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A SEPLAG e a Secretaria de Assistência Social (SAS) iniciaram, na última semana, o processo de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Osasco (PMAS), com um encontro dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), trabalhadores e gestores municipais.

De acordo com o diagnóstico que vem sendo construído, o PMAS propõe estratégias para planejar serviços de assistência social acessíveis a todos e todas munícipes. Com duração prevista de dez anos, o plano está embasado nas resoluções da IX Conferência de Assistência Social realizada em 2015, nas Conferências Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, na Resolução CNAS nº 07, de 18 de maio de 2016, e em outros referenciais relacionados ao tema.

Seguindo a metodologia de participação social e construção coletiva adotada pela SEPLAG em planos municipais anteriores, a equipe já realizou quatro encontros – entre junho e julho deste ano –, e tem mais dois marcados para acontecerem em 22 de julho e 5 de agosto.

Ao todo, o grupo de trabalho já se reuniu com trabalhadores dos equipamentos de proteção social básica e rede socioassistencial (CRAS e entidades); com trabalhadores dos equipamentos municipais de proteção social especial de média complexidade e entidades de média complexidade (CREAS, entidades – Pestalozzi, AME, AMEEP, CRMVV); com representantes dos equipamentos municipais de proteção social especial de alta complexidade (abrigos de crianças, adolescentes, idosos, rede privada – Projeto Lar e AMAMOS); e com funcionários municipais alocados na sede da SAS (trabalhadores da gestão).

Os próximos encontros serão sobre os serviços para a população em situação de rua (Centro POP e albergues), em 22 de julho, e com o Conselho Municipal De Assistência Social (discussão sobre o controle social), em 5 de agosto.

Na última sexta-feira, técnicos da SEPLAG e da Secretaria de Educação (SE) se reuniram com os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE) para discutir a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Hortas Urbanas em Osasco.

Ambos os programas fazem parte do processo de desenvolvimento do diagnóstico do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Osasco. Na ocasião, o grupo também estabeleceu uma agenda de trabalho, que compreende encontros para construir um plano de ação para melhorar os programas que envolvem o CMAE. 

Elaborado para o enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional, o plano será estruturado em diretrizes distintas, como "promover o acesso universal da população osasquense à alimentação adequada e saudável, com prioridade para as famílias e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional" e "controlar e prevenir os agravos decorrentes da má alimentação".

Aprovados, recentemente, na Câmara Municipal, os planos municipais Drenagem Urbana; Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto; e de Mobilidade Urbana, foram sancionados pelo prefeito Jorge Lapas e regulamentados por leis municipais. Os respectivos textos e números das leis já foram publicados no IOMO – publicação oficial da prefeitura de Osasco.

Complementares, os planos municipais de Drenagem Urbana e Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto estão inscritos na mesma lei municipal n° 4.764/2016. De acordo com ambos os textos, estipulou-se que o Plano Municipal de Drenagem Urbana tem diretrizes para os próximos 20 anos. Já as modalidades Água e Esgoto, que envolvem objetivos e metas mais complexas, terão duração de 30 anos.

O Plano Municipal de Mobilidade Urbana foi regulamentado pela lei municipal n° 4.765/2016. Segundo as propostas do texto, a nova lei propõe uma visão de cidade a partir da ótica da mobilidade sustentável e integrada, com ações das diversas áreas da prefeitura para melhorar a mobilidade urbana do município na próxima década.

A Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) representou a Prefeitura de Osasco, em 9 de junho, no evento Connected Smart Cities, realizado na cidade do Rio de Janeiro. Com presença de palestrantes e convidados do Brasil e do exterior, o evento anual envolve e engaja empresas, entidades e governos em um encontro focado em inovação e melhorias urbanas.

Inscrita com o projeto Conecta Osasco: conexões inteligentes para a cidade, a SEPLAG enviou Talita Bottas, técnica do Departamento de Planejamento Estratégico e gerente do projeto Conecta, para compartilhar a experiência de Osasco na criação e implementação de um centro de gestão integrada.

Entre os vários eixos temáticos, o Conecta foi selecionado para o painel de discussão Inovação governamental: como promover uma mudança na gestão das cidades, do Eixo Governança. Com discussões sobre formas de enfrentarmos os desafios de proporcionar um desenvolvimento sustentável, a inclusão socioterritorial e a gestão inteligente, o painel teve moderação de Sandro Vieira, diretor presidente do Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP).

A Câmara Municipal de Osasco votou, nesta terça-feira (7), em sessão extraordinária, o Plano Municipal de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Saneamento Básico (que engloba as modalidades Drenagem, Abastecimento de Água Potável e Serviços de Esgotamento Sanitário).

Enviados pelo Executivo ao Legislativo por meio dos projetos de lei nº 8/2016 e 24/2016, respectivamente, os planos regularão questões importantes para o cotidiano de Osasco, como a geração de resíduos e sua destinação adequada, coleta seletiva, política de tratamento dos córregos e rios da cidade e drenagem pluvial (ação importante para o combate às enchentes).

Elaborado por técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) em cooperação com outras secretarias, os planos têm ações estruturantes previstas para serem executadas a longo prazo. De acordo com ambos os textos, estipulou-se que o Plano Municipal de Resíduos Sólidos e a modalidade Drenagem têm diretrizes para os próximos 20 anos. Já as modalidades Água e Esgoto, que envolvem objetivos e metas mais complexas, terão duração de 30 anos.

Após a votação, os projetos de lei seguem para sanção do Prefeito Jorge Lapas e, então, serão transformados em lei e publicados na Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO).

De 8 a 10 de junho, a SEPLAG representará a Prefeitura de Osasco no IX Congresso CONSAD de Gestão Pública, que será realizado em Brasília. Organizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração, que reúne administradores públicos de todo o país, o evento é considerado um dos mais importantes na área da gestão pública.

Com 50 painéis de discussões temáticas, o comitê organizador do CONSAD selecionou 150 artigos acadêmicos de variados estados brasileiros. Dentre os artigos escolhidos, Osasco participará com três textos ligados às ações desenvolvidas na prefeitura e escritos por técnicos da SEPLAG: “O sistema de informações hospitalares (SIH) e a gestão por resultados da atenção básica dos municípios”, de Yuri Camara Batista; “A participação social na elaboração dos planos municipais: desafios, avanços e especificidades – reflexões a partir do caso Osasco”, de Leandro Rezende e Melina Rombach; e “Modernização da gestão a partir do gerenciamento por organização social de saúde: uma análise crítica do modelo implantando no Hospital Central Municipal de Osasco/SP”, escrito por Beatriz Kipnis, Bruno Mancini e Jessica Pavan.  

O texto “Monitora Osasco - sistema de monitoramento e gerenciamento de projetos e indicadores”, escrito por Ariella Gomes, também foi selecionado para compor banco de conhecimento (modalidade sem apresentação).

Convidada pelo Núcleo de Projetos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a SEPLAG participou como palestrante do “Legacy das Olimpíadas Rio 2016: Segurança, Energia e Ambiente para cidades inteligentes”, no Consulado Geral da Itália, no Rio de Janeiro, para compartilhar a experiência da prefeitura na elaboração e implementação do projeto do CONECTA – um centro de inteligência que unificará uma série de serviços executados pelo município.

Dividido em dois módulos, o seminário teve uma intensa agenda de exposições, com apresentações de cases de vários países. Inscrita no painel “Sistemas inteligentes para segurança urbana”, que teve moderação do professor doutor Marco Contardi, a técnica da SEPLAG, Talita Bottas, apresentou os detalhes do CONECTA desde a concepção do projeto.

Além dos detalhes técnicos, a apresentação também discorreu sobre o caráter inovador do CONECTA, que foi enquadrado pelo BNDES, transformando Osasco no primeiro município brasileiro a ter um centro de inteligência integralmente financiado.

O seminário também teve a presença de estudiosos sobre o tema, representes do Comitato Olimpico Nazionale Italiano no Brasil (CONI-Brasile), da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio e Indústria, da revista Comunità Italiana e da AAIB.

O prefeito Jorge Lapas sancionou, em 5 de maio, a Lei Municipal 4.757/2016, referente ao Plano Municipal Viver Sem Limite, que se destina à modernização e criação de políticas públicas municipais voltadas às pessoas com deficiência (PcD). A decisão foi divulgada em 6 de maio, na edição 1.239 da Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO).

Elaborado pela SEPLAG em conjunto com outras secretarias e representantes da sociedade civil, o Viver sem Limite havia sido enviado à Câmara Municipal por meio do Projeto de Lei 89/2015. A votação extraordinária ocorreu em 18 de abril e o plano foi  deferido com unanimidade dos votos. 

Em 29 de abril, técnicos da SEPLAG e da Secretaria de Segurança e Controle Urbano (SECONTRU) se reuniram com comandantes da polícia militar para discutir indicadores sociais de Osasco que comporão o diagnóstico do Plano Municipal de Segurança Pública de Osasco. 

Desenvolvido para o enfrentamento da violência e a redução dos índices de criminalidade no município, o plano será estruturado em eixos de atuação distintos, como fiscalização, políticas públicas, grupos vulneráveis, relação com a sociedade e gestão da guarda.

Na ocasião, os agentes também receberam cópias do Plano Municipal Juventude Viva, plano já transformado em lei que propõe uma série de ações voltadas à redução da vulnerabilidade social de jovens – em especial de jovens negros.  

A SEPLAG deu início, em 15 de abril, em conjunto com o Conselho Municipal de Segurança Alimentar (COMSEA) e gestoras das secretarias de Assistência Social (SAS); Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão (SDTI); Educação (SE); Indústria, Comércio e Abastecimento (SICA); Meio Ambiente (SEMA); e Saúde (SS), ao processo de elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Osasco.

Ainda em fase de construção, o plano tem o objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional da população, por meio da integração de ações voltadas à produção, ao fortalecimento da agricultura familiar urbana, ao abastecimento alimentar e à promoção da alimentação saudável e adequada.

Na ocasião, o grupo também formalizou a criação da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar (CAISAN) e estabeleceu uma agenda de trabalho, que compreende encontros setorizados com agricultores urbanos e outros atores envolvidos na temática. 

A Prefeitura de Osasco participou, de 31 de março a 5 de abril, do V Fórum Mundial da Bicicleta (FMB5), realizado em Santiago, no Chile. Durante o evento, a colaboradora da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Melina Rombach, representou Osasco ao apresentar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Osasco (PMMU) e todas as contribuições que a futura lei municipal implementará em nosso município.

“A presença da Prefeitura de Osasco em um evento desse calibre é muito simbólica, pois mostra o comprometimento da gestão com políticas públicas modernas e alinhadas com o que vem sendo feito mundo afora”, avalia Rombach. Além de colocar nosso município no cenário internacional, o evento também abre oportunidades para “ganharmos expertise no tema”, complementou. 

Produzido em conjunto com a Secretaria de Transporte e com forte participação popular, sobretudo de cicloativistas osasquenses, o PMMU consiste em uma análise minuciosa das modalidades de transporte em Osasco e propõe melhorias para a mobilidade em nossa cidade.

Com base nesse diagnóstico, que contou com um período de consulta e audiência pública, a equipe envolvida na elaboração do PMMU construiu o texto do projeto, que será encaminhado à Câmara Municipal por meio de um projeto de lei. Uma vez apreciada pelo legislativo e sancionada pelo Prefeito Jorge Lapas, a lei terá vigência de dez anos.

V Fórum Mundial da Bicicleta: "Energia humana, poder cidadão"

O Fórum Mundial da Bicicleta foi criado em 2011, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, depois do incidente no qual um motorista atropelou, deliberadamente, dezenas de ciclistas que participavam do Massa Crítica, evento de celebração à bicicleta realizado em mais de 300 cidades pelo mundo. 

Desde então, como forma de relembrar as vítimas, estimular a discussão da bicicleta como agente de mudança e criar uma agenda positiva sobre o tema, o evento já teve quatro edições, duas realizadas em Porto Alegre, uma em Curitiba e a última em Medellín, na Colômbia.

Nesta edição, sob o tema “Energia humana, poder cidadão”, o FMB5 discutiu, entre palestras, oficinas, painéis e estudos, a bicicleta como meio de transporte capaz de estimular transformações, coletivas e individuais, na forma com que as pessoas consomem e interagem no cotidiano das cidades.

Entre os convidados, estavam Paula Bisiau, representante da Secretaria de Transportes de Buenos Aires, que compartilhou sua experiência à frente da implantação das ciclovias na cidade argentina, e o arquiteto dinamarquês Andreas Røhl, da consultoria Gehl Architects, que palestrou sobre sua experiência de celebração da bicicleta como transporte, em Copenhague, e sobre a resistência de alguns setores em relação ao tema.

*Foto do encontro realizado na comuna de Maipú - Chile. (crédito Rachel Schein)

A Secretaria de Planejamento e Gestão, em conjunto com as secretarias de Habitação e Desenvolvimento Urbano, e de Assistência Social, realiza, no sábado (9), das 14h às 18h, na EMEF Professor Manoel Barbosa de Souza, uma reunião de apresentação do projeto do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) Bonança, que será inaugurado em breve.

Aberto à população, o encontro tem o objetivo de informar aos moradores e futuros usuários da unidade como será o funcionamento do espaço, quais atividades serão desenvolvidas e como será o trabalho do grupo gestor.

Instalado em uma área de 7.000 m2, o CEU Bonança terá um prédio multiuso, praça de esportes e lazer, um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), duas salas multiuso, uma biblioteca com telecentro, um cineteatro, pista de skate, playground, quadra poliesportiva, quadra de areia, jogos diversos e pista para caminhada.  

Reunião de apresentação CEU Bonança
Dia 9 de abril, das 14h às 18h.
Endereço: EMEF Professor Manoel Barbosa de Souza (rua Ivone Mafra Pereira dos Santos, 88 – bairro Bonança).