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A secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) lançou, na quarta-feira (23), na Sala Osasco, a plataforma digital do Banco de Indicadores da Cidade (BIC) para funcionários da Prefeitura.   

Desenvolvido por técnicos do Departamento de Estudos e Pesquisas, Indicadores e Metodologia de Sistemas Informatizados (DEPI), o BIC reúne, de forma sistemática e comparativa, mais de 100 indicadores oficiais sobre a cidade de Osasco. Para compor essa rica base de dados, o DEPI organizou e construiu inúmeros indicadores fornecidos por fontes oficiais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Educação (MEC), Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) e por outras instituições diversas, inclusive secretarias da própria Prefeitura.

Disponível no www.bic.osasco.sp.gov.br, o site é estruturado em campos de busca divididos por temáticas diversas, como demografia, educação, saúde, economia, meio ambiente, qualidade de vida e segurança.  Com atualizações constantes, o BIC tem potencial para se tornar uma importante ferramenta de auxílio na gestão planejada do município.

Abrindo o encontro, a secretária de Planejamento e Gestão, Dulce Cazzuni, destacou a relevância do projeto e seu “caráter participativo”. “O BIC é um importante meio de comunicação com os cidadãos e uma plataforma amigável, com a qual todos os parceiros, sejam da Prefeitura ou não, podem interagir e sugerir contribuições”, ressaltou.

Ainda de acordo com Cazzuni, o BIC também chega em hora oportuna ao trazer mais clareza aos dados operacionalizados pela gestão. “Quanto mais publicidade damos aos dados do município, mais alcançamos a transparência em nosso trabalho como gestores públicos”, concluiu.

Após a abertura, Ronnie Aldrin Silva, diretor do DEPI, conduziu a reunião e apresentou a interface do BIC. Simulando algumas interações possíveis, Silva mostrou à plateia como utilizar o sistema e interpretar os dados disponibilizados. Além de introduzir o site aos presentes, Silva também destacou outras inovações propostas pelo BIC.

“O DEPI sempre recebeu muitas demandas, internas e externas, e nem sempre era possível estabelecer um fluxo de respostas ágil. O BIC enfrenta esse problema ao trazer uma série de informações de forma automatizada e acessível, aproximando o poder executivo do cidadão”, explicou Silva.

Ao longo da apresentação, alguns representantes de outras secretarias já indicaram algumas utilidades que a ferramenta proporcionará ao trabalho executado e também complementaram com sugestões. Em resposta, o diretor do DEPI explicou que esse é o objetivo da ferramenta e que toda sugestão é “bem-vinda” e deve ser enviada à SEPLAG. “O conteúdo será incrementado à medida que novas informações e dados forem atualizados. As atualizações também contemplarão demandas das secretarias, que podem aprimorar a base de dados com suas informações sobre Osasco”, explicou, enquanto mostrava aos presentes como enviar sugestões pelo site.

Além de agrupar todas essas informações, o BIC traz uma relação dos principais equipamentos públicos nos quais a Prefeitura disponibiliza seus serviços, como Unidades Básicas de Saúde, Centros de Inclusão Digital (CIDs) e creches. 

O prefeito Jorge Lapas reuniu, nesta quarta-feira (16), no auditório do Grande Otelo, comandantes das Polícias Militar e Civil, Guarda Civil Municipal (GCM), Corpo dos Bombeiros e Defesa Civil para apresentar o projeto estratégico de segurança para o município. Segundo Lapas, o objetivo do encontro foi envolver as forças de segurança do município, desenvolvendo um trabalho conjunto e coordenado.

Como ponto inicial dessa aproximação dos agentes de segurança, o Prefeito apresentou o projeto do CONECTA. Elaborado pela SEPLAG, o CONECTA será um equipamento público que reunirá, em um mesmo edifício, uma central única que receberá informações estratégicas de diversos pontos da cidade, monitorando o cotidiano de Osasco durante 24 horas. Por meio do trabalho coordenado e interligado de diversos atores e secretarias que integrarão essa equipe, o CONECTA desenvolverá estratégias para resolver as ocorrências cotidianas de maneira mais eficaz e elaborar estudos preditivos capazes de orientar o trabalho da Prefeitura em possíveis situações de risco.

Na plateia, também estavam presentes representantes do Conselho de Segurança (CONSEG), da Câmara Municipal, da Coordenadoria da Defesa Civil (CONDEC), do Departamento de Controle Urbano (DCU) e da Corregedoria da GCM.

Além de introduzir o CONECTA, o Prefeito também convidou os presentes a participarem do Plano Municipal de Segurança Pública, que, atualmente, está na fase de elaboração de seu diagnóstico. “A primeira etapa de construção do Plano é feita internamente, pois consiste no trabalho dos agentes da Prefeitura. A partir de agora, abrimos o debate e queremos a contribuição de todos para melhorarmos a segurança de nossa cidade”, explica Lapas. 

Por meio desse trabalho coordenado, a equipe responsável pela elaboração do Plano iniciará a construção dos eixos de atuação do Plano e começará a discuti-lo e aprimorá-lo com agentes de segurança e com a sociedade. “Essa ação de integração com todas as forças de segurança vai proporcionar a nossa população a sensação de mais segurança em nossas vias e bem-estar social", concluiu Lapas.

A Prefeitura de Osasco lançará, quarta-feira (23), às 9h, na Sala Osasco, o Banco de Indicadores da Cidade (BIC) para a população e funcionários de todas as secretarias.

Desenvolvido por técnicos do Departamento de Estudos e Pesquisas, Indicadores e Metodologia de Sistemas Informatizados, da Secretaria de Planejamento e Gestão, o BIC é uma nova plataforma digital que reúne, de forma sistemática e comparativa, mais de 100 indicadores oficiais sobre a cidade de Osasco. 

Disponível no www.bic.osasco.sp.gov.br, o site é estruturado em campos de busca divididos por temáticas diversas, como demografia, educação, saúde, economia, meio ambiente, qualidade de vida e segurança.  Com atualizações constantes, o BIC terá potencial para se tornar uma importante ferramenta de auxílio na gestão planejada do município.

Além de agrupar todas essas informações, a base de dados também cria uma nova fonte oficial de consulta para a população em geral, com o georrefenciamento dos principais equipamentos públicos nos quais a Prefeitura disponibiliza seus serviços, como Unidades Básicas de Saúde, Centros de Inclusão Digital (CIDs) e creches.

A Prefeitura de Osasco promove, com apoio técnico da Secretraria de Planejamento e Gestão, um chamamento público, disponível até 31 de março, para selecionar entidades sem fins lucrativos e dedicadas a serviços voltados a finalidades de relevância pública e social, para gerenciar os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) 1º de Maio e Santa Rita. As entidades que se inscreverem também deverão ter experiência comprovada em ações direcionadas à promoção da cultura, esportes, lazer, inclusão social, ou atividades similares.

Entre as exigências previstas no Termo de Colaboração, que será celebrado entre as instituições selecionadas e a Prefeitura, estão o pleno gerenciamento, bem como o funcionamento e o estímulo ao uso e ocupação dos equipamentos públicos pela comunidade.

O Termo de Colaboração ainda estabelece a parceria como execução de atividades de natureza não continuada, em regime de mútua cooperação com a Municipalidade de Osasco, que será a gestora da política pública e orientadora dos programas ou planos setoriais das áreas, conforme especificações discriminadas no Edital e documentos anexados a seguir.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Anexos Edital de Chamamento nº 1/2016 - SEPLAG 

Atas Publicadas - Edital de Chamamento Público

Atas de Abertura e Julgamento Envelope nº 1
Atas de Abertura e Julgamento Envelope nº 2

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), realiza, nesta quinta-feira (10), das 18h30 às 22h, na Sala Osasco, a audiência pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) para apresentar à população os detalhes técnicos sobre a implantação do plano que regulamentará as diretrizes municipais para o saneamento básico, em Osasco.

Amparando na Política Nacional de Saneamento Básico, regulamentada pela Lei Federal nº11.445/2007, o PMSB é complementar ao Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (que já foi regulamentado pela Prefeitura), uma vez que o saneamento básico compreende as seguintes áreas: drenagem urbana, abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos.

De acordo com a legislação nacional, a prestação de serviços de saneamento básico deve atender aos critérios de regularidade (conformidade com regras formais), continuidade (não intermitência), eficiência (cumprimento de metas ao menor custo possível), generalidade (atendimento universal), atualidade (não obsolescência), segurança (física, operacional, pessoal e patrimonial), cortesia (urbanidade no tratamento ao usuário) e modicidade de tarifas (tarifas necessárias e suficientes para assegurar o cumprimento dos demais requisitos). Com estudos elaborados por uma consultoria especializada no tema, o PMSB surge com a premissa de modernizar e aprimorar o serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Com base nisso, o encontro apresentará, em detalhes, o plano de institucionalização do PMSB, a definição do marco regulatório da prestação dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, e os detalhes sobre a compatibilização do Contrato de Concessão dos Serviços, firmado entre a Prefeitura do de Osasco e a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp).

O Saneamento Básico de Osasco em números:

• O diagnóstico dos sistemas físicos, técnico-operacionais e gerencias do serviço de água e esgoto de Osasco mostram que 100% da população é atendida com abastecimento de água. A crise hídrica instalada na região Sudeste, que atingiu o Sistema Cantareira, tradicional manancial abastecedor da cidade, fez com que a cidade passasse a receber água do Sistema Guarapiranga. A Sabesp estima que, atualmente, cerca de 60% da demanda é atendida pelo Cantareira e 40% pelo Guarapiranga.
•  Os estudos do PMSB indicam que 77% da população é atendida com esgotamento sanitário. Entretanto, apenas 38% do esgoto coletado é tratado na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Barueri, o que significa que cerca de 60% do esgoto gerado é lançado sem o devido tratamento no ambiente, poluindo os corpos de água.  

A SEPLAG apresentou, nesta segunda-feira (29), uma nova versão da Avaliação Estratégica do Ciclo de Planejamento Estratégico do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 ao Prefeito Jorge Lapas, para avaliar os resultados esperados e obtidos pela gestão e para traçar estratégias mais assertivas para finalização dos projetos em andamento.

A metodologia adotada na construção do texto, baseada na gestão por resultados, induz que, no processo de desenvolvimento das estratégias, os objetivos são mensurados pelos indicadores e viabilizados pelos projetos estratégicos, conforme o Acordo de Resultados pactuado com cada secretaria.  Por meio do acompanhamento dessas duas categorias (Indicadores e Projetos Estratégicos), são atribuídas notas compostas por diferentes critérios e gerados gráficos que permitem avaliar como está a execução de determinada estratégia: acertada com execução precária, acertada com boa execução, equivocada com alcance de resultados ou equivocada com desperdício de recursos e esforços.

Gráfico de Avaliação Estratégica:

Após a reunião com o Prefeito, a SEPLAG sistematizará as avaliações em boletins para cada Eixo Estratégico e discutirá os avanços e os desafios obtidos até o momento com as respectivas secretarias. De acordo com a equipe técnica responsável pelo balanço, a avaliação trará levantamentos importantes para auxiliar na discussão dos rumos que devem ser tomados na manutenção, reforço ou mesmo correção de rotas do planejamento estratégico.

Segundo Dulce Helena Cazzuni, secretária de Planejamento e Gestão, esse trabalho analítico é uma importante ferramenta para que os gestores acompanhem os projetos de forma mais criteriosa. “Uma gestão técnica e guiada por resultados analisa todas as etapas de implementação de seus projetos, fazendo as ponderações e as alterações necessárias. Essa autoanálise demonstra um governo qualificado e comprometido com a eficiência”, afirma.

Os boletins finais serão divulgados em breve, no site da SEPLAG. 

Domingo (28), a partir das 8h, a Prefeitura de Osasco, em parceira com o SESC Osasco, realiza o Passeio Ciclístico da Emancipação. A concentração será na sede do SESC Osasco e, além do passeio, haverá atividades de alongamento, food bikes, recreações infantis e sorteio de brindes.

Parte da agenda oficial de comemoração dos 54 anos da cidade, o Passeio Ciclístico da Emancipação propõe uma forma interativa de se vivenciar a cidade. Com classificação livre, a pedalada é indicada a todas as idades e terá dois percursos distintos: um de 11 km, indicado aos novatos da modalidade, e outro de 21 km, voltado aos ciclistas mais experientes.

Realizado nas ruas do complexo viário, o passeio pretende, além de divertir os participantes, conscientizar sobre o transporte ativo não motorizado e sobre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, que foi elaborado, recentemente, pela Prefeitura de Osasco. 

Confira, abaixo, os mapas com os trajetos do passeio:     

A SEPLAG, seguindo as premissa de divulgação dos relatórios técnicos dos planos municipais que vêm implementando, apresenta os documentos relativos ao Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (PMAE).

Preparado para atender à Lei Federal nº 11.445/2007, o PMAE estabelece a responsabilidades do titular do serviço de água e esgoto, em nosso município, e regulamentará a  definição do Marco Regulatório da Prestação do Serviço e a definição da instituição prestadora e reguladora do serviço. O acesso aos documentos, que pode ser feito na aba “Planos Municipais Setoriais” deste link, também tem como objetivo subsidiar a população com as informações necessárias à audiência pública sobre o tema, que será realizada em março, em local a ser definido previamente.

Nesta quarta-feira, a Secretaria de Planejamento e Gestão realiza, na sala Osasco, das 17h30 às 19h30, uma capacitação para os membros do Conselho Municipal de Política Urbana e Habitacional e do Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente de Osasco (COMDEMA), sobre a Política Federal de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007).

Ministrado por integrantes da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), o curso é livre ao público e terá emissão de certificado ao final.

Com enfoque nas políticas habitacionais e ambientais executadas em nosso município, a capacitação dará destaque aos temas relativos ao Plano Municipal de Saneamento Básico de Osasco, como abastecimento de água, tratamento de esgoto e de drenagem urbana.

Política Nacional de Saneamento Básico

Instituída pela Lei Federal nº 11.445/2007, a Política Nacional de Saneamento Básico define o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e das águas pluviais que os municípios devem regular para estarem de acordo com legislação federal. Complementar a outros planos nacionais, este tem como meta a universalização do acesso à agua, coleta e tratamento adequado do esgoto e lixo, e manejo correto das águas pluviais. 

Em novembro, a gerente de captação de recursos do Departamento de Fortalecimento Institucional da SEPLAG, Valderez Maria dos Santos, e técnicas das secretarias da Educação e de Finanças, Arlete Curvelo Santi e Carine Donizete Simões, respectivamente, representaram a Prefeitura de Osasco na oficina de prestação de contas dos convênios realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília.

Com intuito de aproximar os gestores municipais e o FNDE, o evento serviu para que o órgão esclarecesse dúvidas e questões específicas que dificultam a gestão dos programas federais pelos municípios. As oficinas também tiveram espaço para treinamento sobre o processo de prestação de contas on-line – Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

Além das mesas redondas com diversos profissionais de áreas estratégicas do FNDE, a programação do evento também contemplou atendimento exclusivos às equipes presentes. O grupo enviado pela Prefeitura de Osasco discutiu temas importantes e conseguiu sanar restrições e divergências referentes à liberação de recursos para a continuidade das obras das creches do município. 

Osasco encerra o ano como o 9º maior PIB (Produto Interno Bruto) do País. O município é a 2ª maior economia do Estado de São Paulo, atrás apenas da Capital. A cidade supera Campinas e Guarulhos, além das capitais Salvador (BA) e Fortaleza (CE). A informação é do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que divulgou os dados e resultados da pesquisa “PIB dos Municípios 2013” (http://goo.gl/VZPstJ) nesta sexta-feira (18/12).

O prefeito de Osasco, Jorge Lapas, comentou a pesquisa. “Tenho certeza que nosso esforço no sentido de promover o desenvolvimento econômico de Osasco tem contribuído para esse resultado. Nossa administração trabalha firme para transformar Osasco em uma cidade ainda mais forte e competitiva, fazendo com que sua força econômica coloque-a em projeção nacional”, comemorou.

O PIB representa a soma de todos os bens e serviços produzidos por uma cidade. A pesquisa foi aplicada em parceria com os órgãos estaduais de estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus. De acordo com o resultado, Osasco contribui com 1,04 % do total do PIB do País e está no grupo das oito cidades do Estado de São Paulo que se destacaram na geração de riqueza no Brasil: cada uma teve participação, em 2013, de mais de 0,5% do PIB do país. Segundo o IBGE, esse grupo tem "grande integração entre indústria e serviços". Dessas cidades, Osasco e Campinas estão no topo do ranking, ambas gerando 1% do valor adicionado em 2013. Guarulhos e São Bernardo do Campo ficaram logo atrás, com participação de 0,9%. Depois vêm Barueri (0,8%), Jundiaí (0,7%), São José dos Campos (0,5%) e Sorocaba (0,5%).

O Produto Interno Bruto registrado de Osasco é de R$ 55.515.707.000. A cidade demonstrou desenvolvimento importante na área de serviços. Segundo as informações oficiais, 71,7% do valor adicionado do PIB de Osasco, ou seja, R$ 39.807.000.000, são referentes à geração de riquezas na cidade.

Em 2013, sete municípios (São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Manaus e Campos dos Goytacazes) concentravam cerca de um quarto do PIB do país. Já as 27 capitais, somadas, representavam 32,8% da economia brasileira. De 2010 a 2013, período de análise da pesquisa, não ocorreu alteração significativa entre os municípios com maior participação no PIB. O PIB per capita do país, em 2013, foi R$ 26.444.

Estudantes do mestrado profissional em Gestão e Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Bruna Cerqueira, Flávia Rolim e Guilherme Fracarolli, apresentaram, nesta quarta-feira (16), seu trabalho de conclusão da pós-graduação para técnicos da SEPLAG, em uma sala do Centro Público de Economia Popular e Solidária. 

Intitulada “Gestão por Resultados: Disseminação e Engajamento dos Servidores para Implementação do Planejamento Estratégico Municipal. Propostas à Prefeitura Municipal de Osasco”, a dissertação tem como objetivo, em linhas gerais, desvelar novas maneiras de disseminar o planejamento estratégico proposto pelos acordos de resultados, firmados ao início da gestão, para todo o corpo técnico da prefeitura.

Ao introduzir o grupo, o secretário-adjunto da SEPLAG, Alexandre Guerra, doutorando em Administração Pública e Governo, pela FGV, ressaltou a relevância do trabalho, que utilizou a atuação da Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Osasco entre outras secretarias de outros municípios. “A dificuldade de informar e engajar todos os funcionários sobre o planejamento proposto é um ponto que acaba reduzindo nosso potencial”, afirmou.

Após a apresentação, os técnicos presentes discutiram alguns aspectos do trabalho e trocaram experiências com os autores, que também discorreram sobre as propostas que estruturaram para a solução dos problemas identificados por eles. Em breve, a dissertação estará disponível em nossa seção de publicações.