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A Secretaria de Planejamento e Gestão realizou no dia 22/05, a audiência pública para a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020. Foram apresentados a previsão orçamentária para o ano de 2020, os recursos disponíveis para investimento por área e como se deu o processo de elaboração da lei, pelas secretarias da Prefeitura.

Na oportunidade, foram coletadas participações através de um mural onde os cidadãos poderiam indicar para onde os investimentos poderiam ser aplicados no próximo ano. Participe você também através da plataforma "Participa Osasco" (http://www.participa.osasco.sp.gov.br/). A pesquisa do eixo "Meio Ambiente e Sustentabilidade" já está disponível.

A Prefeitura de Osasco realizou na noite de ontem, 20/05, a Audiência Pública sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, com os seguintes temas: revisão das metas do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário; e a celebração de novo contrato de Prestação de Serviços de Água e Esgoto. A audiência foi convocada pela Secretaria de Planejamento e Gestão, com a presença de ténicos da Secretaria e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

A ata da audiência será publicada na Imprensa Oficial do Município de Osasco e estará disponível aos cidadãos. Demais apresentações estão disponíveis na aba Apresentações, no link: http://seplag.osasco.sp.gov.br/Publicacao.

Desde a Lei Federal nº 11.445 de 2007 os munícipios são os titulares – e responsáveis – pela política de saneamento básico. Em Osasco, essa política é disciplinada pelo Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, instituído pela lei municipal nº 4.764 de 23 de junho de 2016. Este é um momento muito importante, em que está sendo proposta uma revisão das metas, o estabelecimento de novas diretrizes e dispositivos no contrato de concessão que é mantido com a SABESP desde 1999.

Assim, com o objetivo de otimizar e potencializar os serviços, a Prefeitura de Osasco disponibiliza consulta pública para avaliar o atendimento prestado e contribuir nas disposições da celebração de um novo contrato.

É válido destacar que de acordo com a lei federal (Art. 11, inciso IV), no processo de celebração de um novo contrato de Prestação de Serviços de Água e Esgoto, é necessário a realização de audiência e consulta públicas. A audiência pública acontecerá no próximo dia 20 de maio de 2019, às 18h30, na sala Luiz Roberto Claudino da Silva, anexa ao paço municipal. Contamos com a sua presença!

A pesquisa inicia-se hoje (10/05) e vai até o dia 20/03, e está disponível na plataforma Participa Osasco.

A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), lançou na sexta-feira, 12/04, a Plataforma de Participação Social “Participa Osasco”, onde a população poderá contribuir sobre diversos temas dos eixos estratégicos do Plano Plurianual – PPA.

O primeiro tema em discussão na plataforma é a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (LDO), que estará aberta para a participação popular até 12/05.

A Lei de Diretrizes Orçamentária é uma peça de planejamento que liga o planejamento estratégico do PPA e o orçamento, através da Lei Orçamentária Anual (LOA), estabelecendo quais serão as prioridades para o próximo ano, que envolvem metas físicas da administração pública, que compreendem as entregas de equipamentos públicos; bem como as metas fiscais, que envolvem orçamentos, receitas e despesas, e possíveis alterações na legislação tributária.

Após as contribuições online, a prefeitura realizará uma audiência pública no dia 22/5, às 18h30, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva, anexa ao Paço Municipal.

Através do site “Participa Osasco” www.participa.osasco.sp.gov.br, o munícipe também poderá manifestar sobre quais ações considera importante para cada um dos eixos do Plano Plurianual.

O cidadão tem a oportunidade de contribui com este planejamento e pensar (em conjunto) o melhor para a cidade. Ao longo do ano serão disponibilizados outros temas para participação popular. Conheça e participe!

A Secretaria de Planejamento e Gestão inicia neste mês de abril a discussão para a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (LDO). 

A LDO estabelece quais serão as prioridades para o próximo ano: as metas físicas (entregas) da administração pública, as metas fiscais e possíveis alterações na legislação tributária.

Através do site Participa Osasco (www.participa.osasco.sp.gov.br), o osasquense poderá se manifestar sobre quais as entregas que considera importante para cada um dos eixos do Plano Plurianual. A consulta acontece do dia 12 ao dia 22 de Abril.

Participe.

Nesta quarta-feira, 10 de Abril, a técnica Selma Carneiro Ferreira, do Departamento de Planejamento Estratégico, participou da Conferência Municipal da Saúde, em Carapicuíba. Ela participou da mesa de abertura e apresentou o tema Financiamento do SUS.

As conferências municipais acontecem de 4 em 4 anos, em todos os municípios. As propostas e moções selecionadas, assim como seus representantes escolhidos, participam da etapa estadual (Junho) e depois, federal (Agosto). Estas etapas cumprem a diretriz do SUS: participação da comunidade na Saúde.  

Nos dias 19 e 20 de março, a SEPLAG Osasco participou do evento Mind Talk, em Maceió, promovido pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio (SEPLAG), do Governo do Estado de Alagoas, tendo como objetivo debater a inovação na agenda pública, novas tecnologias e mudanças que impactem de maneira positiva na gestão municipal.

Fabrício Marques Santos, Secretário da SEPLAG de Alagoas, fez a primeira fala do evento, destacando a importância do evento na disseminação de boas práticas. Diferentes palestrantes de diversos segmentos participaram durante as mais de 24 horas ininterruptas do evento: André Macieira, fundador da EloGroup; Gabriela Ruberg, Chefe do Escritório de Governança da Informação do Banco Central do Brasil; Rafael Tenório, presidente do Centro Sportivo Alagoano (CSA); Pedro Vergueiro, da Fundação Dom Cabral; e Alfredo Júnior da Impact Hub Recife, foram alguns dos destaques dentre os mais de 50 palestrantes.

Participaram do evento da SEPLAG Osasco, o Secretário-adjunto Luiz Henrique do Nascimento, a Diretora de Planejamento Estratégico Larissa de Marco e o Assessor de Diretora Marcelo Ricci.

Nesta segunda-feira (11), na abertura das celebrações do aniversário de 57 anos da cidade de Osasco, no Teatro Municipal Glória Giglio, a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) lançou a plataforma Osasco Visão 360.

A Osasco Visão 360 traz transparência para os projetos da cidade e está disponível na internet por meio do site http://visao360.osasco.sp.gov.br/. A plataforma online apresenta os projetos de forma objetiva e simples e permitindo que a população acompanhe seu andamento juntamente com informações sobre valores, localizações, fases, percentuais de andamento e previsão de conclusão.

Os projetos selecionados para integrar a plataforma foram retirados do Plano Plurianual 2018-2021, ferramenta legal que contém todas as metas, objetivos, programas e ações que a Prefeitura pretende realizar nesses quatro anos. O sistema permite que os munícipes realize buscas por bairro, eixo ou nome da iniciativa. Ainda é possível compartilhar, curtir e comentar individualmente cada um, aprimorando assim os canais de comunicação da população com a Prefeitura.

Foto: Bruno Mancini, secretário de Planejamento e Gestão: "Está disponível uma plataforma totalmente integrada de acompanhamento das metas e projetos do nosso governo, com mecanismos de participação e troca de informações com a sociedade."

Na terça-feira, 20/3, Osasco sediou o encontro dos integrantes do Conselho Consultivo da Sub-Região Oeste (Consulti), da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano do Estado. A reunião, realizada no Centro de Formação de Professores, na região central da cidade, teve como objetivo reativar o Conselho, dando início ao processo para escolha do futuro presidente e vice-presidente, que terão mandato de dois anos.

O prefeito de Osasco, Rogério Lins, foi representado pelo secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Bruno Mancini, que compôs a Mesa Diretora junto a coordenadora da Sub-Região Oeste da Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos do Estado, Eliana Falque; o subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, representando o governo do Estado; Marcos Neves, prefeito de Carapicuíba; o vice-prefeito de Jandira, Manoel Domingues, representando o prefeito Paulo Barufi; o secretário de Planejamento de Itapevi, Marcos Toledo, representando o prefeito Igor Soares; o assessor Jonatas Randal, representando o prefeito de Barueri, Rubens Furlan; o diretor executivo do Cioeste, Francisco Maciel, representando o prefeito e presidente do Cioeste, Elvis Cezar, e o presidente da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, representanto o Legislativo da região oeste, Antônio Marcos Batista Pereira.

O encontro foi intermediado pela gerente de Assuntos Institucionais da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A.), Diva Prado Horta.

O Conselho Consultivo da Sub-Região Oeste é composto pelas cidades de Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba e busca reorganizar a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

Através da Lei complementar nº 1.139, de 16 de junho de 2011, o Conselho trabalha para o planejamento regional integrado, a fim de reduzir as desigualdades sociais, através de ações de gestão compartilhada e funções públicas de interesse comum. São 39 municípios participantes, além de representantes do Conselho de Desenvolvimento e do Conselho Executivo Estadual. A formatação envolve cinco sub-regiões, da qual a região oeste faz parte.  

Também estiveram presentes no encontro, os secretários de Osasco: Franz Felipe (Comunicação), Rafael Paes (Indústria, Comércio e Abastecimento); os adjuntos Renata Poletti (Comunicação) e Hamilton Sant´Anna (Indústria, Comércio e Abastecimento); os vereadores de Carapicuíba, Guto e irmão Juscelino; o vereador de Santana de Parnaíba, Nilson Cadeirante; o ex-prefeito de Osasco, Humberto Parro; entre outros.    

Notícia original - http://www.osasco.sp.gov.br/noticias/osasco-sedia-encontro-do-conselho-consultivo-da-sub-regiao-oeste

Nessa última sexta-feira (16/02) aconteceu na Sala Osasco, o lançamento da Cartilha do Plano Diretor de Osasco. O evento reuniu cerca de 250 pessoas de diversos segmentos da sociedade civil, além do prefeito Rogério Lins e da primeira-dama, Aline Lins, secretários municipais e vereadores.

Esta publicação, elaborada pelo corpo técnico da prefeitura, faz parte do processo de revisão do Plano Diretor da cidade, em andamento desde o ano passado. Já foram realizadas reuniões e oficinas debatendo temas específicos, como mobilidade urbana, saúde, educação, moradia, dentre outros, que contaram com ampla participação da população.

A Cartilha traz informações sobre os trabalhos realizados até agora, formalizados em 5 objetivos para a construção da cidade que queremos, e as principais diretrizes para a cidade alcançá-los. Os objetivos são os seguintes: integrar a cidade, diminuindo as diferenças territoriais e sociais entre as regiões; promover o direito à cidade; desenvolvimento urbano em equilíbrio com o meio ambiente; incentivar a geração de postos de trabalho; e promover a participação popular.  

Durante este processo de construção do projeto de Lei, esses objetivos e propostas que serão elaboradas a partir deles, serão discutidas com a população e haverá abertura para a apresentação de sugestões.

Rogério Lins falou durante o evento sobre a importância da revisão dessa lei, que havia acontecido pela última vez em 2004, sendo que sua atualização é recomentada a cada dez anos. “Hoje trabalhamos para a cidade na qual vivemos no presente, mas é preciso que haja planejamento para garantirmos o bem-estar das futuras gerações, com crescimento ordenado e melhorias na infraestrutura da cidade, como saneamento, mobilidade, habitação, saúde, educação e geração de emprego”.

Na sexta-feira (23/02) a SEPLAG realizou junto à Câmara de Vereadores de Osasco uma reunião com o objetivo de orientá-los sobre os procedimentos técnicos necessários para a elaboração e operacionalização das emendas parlamentares.

Mas afinal o que são emendas parlamentares?

As emendas parlamentares são um instrumento de participação dos vereadores, deputados estaduais e deputados federais na elaboração do orçamento anual. Por meio das emendas é possível direcionar os recursos do orçamento público, indicando projetos em determinada área, ou seja, com as emendas é possível atendas às demandas das comunidades que esses legisladores representam.

No Brasil quem elabora o orçamento (ou seja, o documento que define quanto dinheiro o governo pretende arrecadar e gastar durante o ano) é o poder executivo (no caso presidente, governadores e prefeitos).

Quais são os tipos de emendas?

São de dois tipos: emendas individuais e coletivas ou de bancadas.

As emendas individuais são usadas pelos parlamentares para financiar uma obra ou projeto que represente seu mandato. E as emendas de bancadas são apresentadas por dois ou mais parlamentares, independente de seus partidos políticos, para financiar conjuntamente obras e projetos que beneficiem a população local.

COMO FUNCIONA EM OSASCO

Quanto dinheiro pode ser destinado para as emendas da cidade?

Ficou definido na Lei Orçamentária do Ano de 2018 que cada vereador tem até R$ 150.000 para propor emendas individuais.

Já as emendas coletivas, por outro lado, não possuem limite de recursos, pois são financiadas com a soma de recursos dos parlamentares envolvidos.

Como se propõe uma emenda parlamentar?

Os vereadores podem apresentar suas emendas ao orçamento da mesma maneira que se faz uma emenda a outros projetos já em andamento. Uma emenda assim, nada mais é que uma alteração a um projeto que esteja sendo avaliado. Nesse caso, as alterações são feitas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). 

O projeto da LOA é elaborado todos os anos pelo poder executivo e define como os recursos públicos serão gastos no ano seguinte.

Os vereadores que não apresentaram as suas emendas durante a apreciação da peça na Câmara Municipal, ao longo do ano de 2017, podem fazê-lo agora, nessa janela aberta pelo Executivo, para garantir a execução dos projetos apoiados pelos parlamentares ainda no ano de 2018.

A apresentação das emendas será feita na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), que entre outras funções é responsável por realizar a gestão orçamentária do município. Elas serão submetidas às áreas técnicas das secretarias envolvidas nos projetos, para que seja avaliada a sua conveniência e condições técnicas de execução.

Quem executa as emendas?

As emendas são encaminhadas para as secretarias responsáveis pelo projeto. Se for, por exemplo, uma reforma de uma escola, a secretaria responsável será a da Educação.

E as secretarias, após terem as emendas aprovadas, têm sua verba disponibilizada. E então são realizadas as licitações para a escolha das empresas responsáveis por tocar o projeto.

Quem fiscaliza para onde vão os recursos?

Aí está uma pergunta importante para o cidadão: afinal, quem fiscaliza para onde vão essas emendas? A quem podemos reclamar se houver irregularidades?

O próprio legislativo, na figura dos vereadores, além de propor a indicação das emendas, também fiscalizam as ações do poder executivo. Mas o papel mais importante é o do cidadão, que deve acompanhar não só os projetos financiados pelas emendas parlamentares, mas também todos os demais projetos e serviços públicos executados pela prefeitura.

FIQUE ATENTO!

As emendas dos vereadores de Osasco devem ser apresentadas até o final de março, para que assim sejam possíveis de serem executadas durante o segundo semestre de 2018! Acompanhe e cobre dos parlamentares o apoio a projetos que defenda a sua comunidade.

CONFIRA FOTOS DA REUNIÃO:

A programação de festividades em comemoração aos 56 anos de emancipação político-administrativa de Osasco começou na segunda-feira (19/02) e irá abarcar os meses de fevereiro e março com inúmeros eventos para toda a população. A prefeitura aproveitará a ocasião para destacar seu compromisso com a cidade, apresentando  investimentos na Saúde, Educação, Infraestrutura, Mobilidade Urbana, Inclusão social e tantas outras áreas que beneficiarão muito a nossa cidade..

E a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) está diretamente envolvida com este compromisso, apoiando as áreas técnicas e monitorando todos os projetos e ações apresentados no Plano Plurianual que compreende o quadriênio de 2018 a 2021. Durante as festividades em comemoração ao aniversário da cidade, muitas dessas ações serão iniciadas, para que todos percebam a renovação que tem sido implantada.

A missão da SEPLAG é auxiliar o planejamento da cidade em múltiplos aspectos, sendo suporte para as secretarias, pautando-se em uma gestão eficiente, com trabalho e compromisso para com o cidadão osasquense, pensando em uma cidade renovada, sustentável e valorizada em suas particularidades. Os desafios são inúmeros, mas o município se estruturou para conseguir enfrentar a cada um deles: serão implantadas ações para a melhoria da qualidade da saúde, garantindo atendimento médico em todas as unidades; promoveremos ampliação dos instrumentos de segurança, com tecnologia e valorização do efetivo da Guarda Municipal; serão ampliadas radicalmente as vagas em creche; muitas oportunidades para a preparação para a inserção no mercado de trabalho, acesso à cultura, atividades esportivas, de lazer, valorização do meio ambiente e inclusão social. E a renovação já começou: ao longo da programação, começarão as obras de 08 novas creches por toda a cidade, 300 moradias no conjunto Alemanha, 03 Ecopontos e várias praças e áreas de lazer para a valorização do meio ambiente, muitos quilômetros de recapeamento de ruas e avenidas, além da entrega de uma nova Creche no Jardim Novo Osasco, reforma e implantação de unidades de saúde além de inúmeros projetos ligados à promoção do bem-estar da população.

Este é um longo caminho, mas com muito trabalho será possível fazer a transformação que a cidade tanto precisa. São muitas metas a serem alcançadas e por isso foram constituídos instrumentos de acompanhamento e avaliação, garantindo que Osasco se torne uma cidade cada vez mais moderna, transparente e democrática. No início de março, ainda em clima de comemoração pelo aniversário da cidade, será lançado oficialmente o Programa de Metas 2018-2021 com todas as ações previstas. Você pode conhece-las acessando ao PPA em nossa página http://www.seplag.osasco.sp.gov.br/ppa.

A programação é intensa, acesse o http://osasco.sp.gov.br/osasco56 e confira tudo o que vem por aí!