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A Prefeitura de Osasco realizou na noite de ontem, 20/05, a Audiência Pública sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, com os seguintes temas: revisão das metas do Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário; e a celebração de novo contrato de Prestação de Serviços de Água e Esgoto. A audiência foi convocada pela Secretaria de Planejamento e Gestão, com a presença de ténicos da Secretaria e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

A ata da audiência será publicada na Imprensa Oficial do Município de Osasco e estará disponível aos cidadãos. Demais apresentações estão disponíveis na aba Apresentações, no link: http://seplag.osasco.sp.gov.br/Publicacao.

Desde a Lei Federal nº 11.445 de 2007 os munícipios são os titulares – e responsáveis – pela política de saneamento básico. Em Osasco, essa política é disciplinada pelo Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, instituído pela lei municipal nº 4.764 de 23 de junho de 2016. Este é um momento muito importante, em que está sendo proposta uma revisão das metas, o estabelecimento de novas diretrizes e dispositivos no contrato de concessão que é mantido com a SABESP desde 1999.

Assim, com o objetivo de otimizar e potencializar os serviços, a Prefeitura de Osasco disponibiliza consulta pública para avaliar o atendimento prestado e contribuir nas disposições da celebração de um novo contrato.

É válido destacar que de acordo com a lei federal (Art. 11, inciso IV), no processo de celebração de um novo contrato de Prestação de Serviços de Água e Esgoto, é necessário a realização de audiência e consulta públicas. A audiência pública acontecerá no próximo dia 20 de maio de 2019, às 18h30, na sala Luiz Roberto Claudino da Silva, anexa ao paço municipal. Contamos com a sua presença!

A pesquisa inicia-se hoje (10/05) e vai até o dia 20/03, e está disponível na plataforma Participa Osasco.

A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), lançou na sexta-feira, 12/04, a Plataforma de Participação Social “Participa Osasco”, onde a população poderá contribuir sobre diversos temas dos eixos estratégicos do Plano Plurianual – PPA.

O primeiro tema em discussão na plataforma é a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (LDO), que estará aberta para a participação popular até 12/05.

A Lei de Diretrizes Orçamentária é uma peça de planejamento que liga o planejamento estratégico do PPA e o orçamento, através da Lei Orçamentária Anual (LOA), estabelecendo quais serão as prioridades para o próximo ano, que envolvem metas físicas da administração pública, que compreendem as entregas de equipamentos públicos; bem como as metas fiscais, que envolvem orçamentos, receitas e despesas, e possíveis alterações na legislação tributária.

Após as contribuições online, a prefeitura realizará uma audiência pública no dia 22/5, às 18h30, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva, anexa ao Paço Municipal.

Através do site “Participa Osasco” www.participa.osasco.sp.gov.br, o munícipe também poderá manifestar sobre quais ações considera importante para cada um dos eixos do Plano Plurianual.

O cidadão tem a oportunidade de contribui com este planejamento e pensar (em conjunto) o melhor para a cidade. Ao longo do ano serão disponibilizados outros temas para participação popular. Conheça e participe!

A Secretaria de Planejamento e Gestão inicia neste mês de abril a discussão para a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (LDO). 

A LDO estabelece quais serão as prioridades para o próximo ano: as metas físicas (entregas) da administração pública, as metas fiscais e possíveis alterações na legislação tributária.

Através do site Participa Osasco (www.participa.osasco.sp.gov.br), o osasquense poderá se manifestar sobre quais as entregas que considera importante para cada um dos eixos do Plano Plurianual. A consulta acontece do dia 12 ao dia 22 de Abril.

Participe.

Nesta quarta-feira, 10 de Abril, a técnica Selma Carneiro Ferreira, do Departamento de Planejamento Estratégico, participou da Conferência Municipal da Saúde, em Carapicuíba. Ela participou da mesa de abertura e apresentou o tema Financiamento do SUS.

As conferências municipais acontecem de 4 em 4 anos, em todos os municípios. As propostas e moções selecionadas, assim como seus representantes escolhidos, participam da etapa estadual (Junho) e depois, federal (Agosto). Estas etapas cumprem a diretriz do SUS: participação da comunidade na Saúde.  

Nos dias 19 e 20 de março, a SEPLAG Osasco participou do evento Mind Talk, em Maceió, promovido pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio (SEPLAG), do Governo do Estado de Alagoas, tendo como objetivo debater a inovação na agenda pública, novas tecnologias e mudanças que impactem de maneira positiva na gestão municipal.

Fabrício Marques Santos, Secretário da SEPLAG de Alagoas, fez a primeira fala do evento, destacando a importância do evento na disseminação de boas práticas. Diferentes palestrantes de diversos segmentos participaram durante as mais de 24 horas ininterruptas do evento: André Macieira, fundador da EloGroup; Gabriela Ruberg, Chefe do Escritório de Governança da Informação do Banco Central do Brasil; Rafael Tenório, presidente do Centro Sportivo Alagoano (CSA); Pedro Vergueiro, da Fundação Dom Cabral; e Alfredo Júnior da Impact Hub Recife, foram alguns dos destaques dentre os mais de 50 palestrantes.

Participaram do evento da SEPLAG Osasco, o Secretário-adjunto Luiz Henrique do Nascimento, a Diretora de Planejamento Estratégico Larissa de Marco e o Assessor de Diretora Marcelo Ricci.

Nesta segunda-feira (11), na abertura das celebrações do aniversário de 57 anos da cidade de Osasco, no Teatro Municipal Glória Giglio, a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) lançou a plataforma Osasco Visão 360.

A Osasco Visão 360 traz transparência para os projetos da cidade e está disponível na internet por meio do site http://visao360.osasco.sp.gov.br/. A plataforma online apresenta os projetos de forma objetiva e simples e permitindo que a população acompanhe seu andamento juntamente com informações sobre valores, localizações, fases, percentuais de andamento e previsão de conclusão.

Os projetos selecionados para integrar a plataforma foram retirados do Plano Plurianual 2018-2021, ferramenta legal que contém todas as metas, objetivos, programas e ações que a Prefeitura pretende realizar nesses quatro anos. O sistema permite que os munícipes realize buscas por bairro, eixo ou nome da iniciativa. Ainda é possível compartilhar, curtir e comentar individualmente cada um, aprimorando assim os canais de comunicação da população com a Prefeitura.

Foto: Bruno Mancini, secretário de Planejamento e Gestão: "Está disponível uma plataforma totalmente integrada de acompanhamento das metas e projetos do nosso governo, com mecanismos de participação e troca de informações com a sociedade."

Na terça-feira, 20/3, Osasco sediou o encontro dos integrantes do Conselho Consultivo da Sub-Região Oeste (Consulti), da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano do Estado. A reunião, realizada no Centro de Formação de Professores, na região central da cidade, teve como objetivo reativar o Conselho, dando início ao processo para escolha do futuro presidente e vice-presidente, que terão mandato de dois anos.

O prefeito de Osasco, Rogério Lins, foi representado pelo secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Bruno Mancini, que compôs a Mesa Diretora junto a coordenadora da Sub-Região Oeste da Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos do Estado, Eliana Falque; o subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, representando o governo do Estado; Marcos Neves, prefeito de Carapicuíba; o vice-prefeito de Jandira, Manoel Domingues, representando o prefeito Paulo Barufi; o secretário de Planejamento de Itapevi, Marcos Toledo, representando o prefeito Igor Soares; o assessor Jonatas Randal, representando o prefeito de Barueri, Rubens Furlan; o diretor executivo do Cioeste, Francisco Maciel, representando o prefeito e presidente do Cioeste, Elvis Cezar, e o presidente da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, representanto o Legislativo da região oeste, Antônio Marcos Batista Pereira.

O encontro foi intermediado pela gerente de Assuntos Institucionais da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A.), Diva Prado Horta.

O Conselho Consultivo da Sub-Região Oeste é composto pelas cidades de Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba e busca reorganizar a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

Através da Lei complementar nº 1.139, de 16 de junho de 2011, o Conselho trabalha para o planejamento regional integrado, a fim de reduzir as desigualdades sociais, através de ações de gestão compartilhada e funções públicas de interesse comum. São 39 municípios participantes, além de representantes do Conselho de Desenvolvimento e do Conselho Executivo Estadual. A formatação envolve cinco sub-regiões, da qual a região oeste faz parte.  

Também estiveram presentes no encontro, os secretários de Osasco: Franz Felipe (Comunicação), Rafael Paes (Indústria, Comércio e Abastecimento); os adjuntos Renata Poletti (Comunicação) e Hamilton Sant´Anna (Indústria, Comércio e Abastecimento); os vereadores de Carapicuíba, Guto e irmão Juscelino; o vereador de Santana de Parnaíba, Nilson Cadeirante; o ex-prefeito de Osasco, Humberto Parro; entre outros.    

Notícia original - http://www.osasco.sp.gov.br/noticias/osasco-sedia-encontro-do-conselho-consultivo-da-sub-regiao-oeste

Nessa última sexta-feira (16/02) aconteceu na Sala Osasco, o lançamento da Cartilha do Plano Diretor de Osasco. O evento reuniu cerca de 250 pessoas de diversos segmentos da sociedade civil, além do prefeito Rogério Lins e da primeira-dama, Aline Lins, secretários municipais e vereadores.

Esta publicação, elaborada pelo corpo técnico da prefeitura, faz parte do processo de revisão do Plano Diretor da cidade, em andamento desde o ano passado. Já foram realizadas reuniões e oficinas debatendo temas específicos, como mobilidade urbana, saúde, educação, moradia, dentre outros, que contaram com ampla participação da população.

A Cartilha traz informações sobre os trabalhos realizados até agora, formalizados em 5 objetivos para a construção da cidade que queremos, e as principais diretrizes para a cidade alcançá-los. Os objetivos são os seguintes: integrar a cidade, diminuindo as diferenças territoriais e sociais entre as regiões; promover o direito à cidade; desenvolvimento urbano em equilíbrio com o meio ambiente; incentivar a geração de postos de trabalho; e promover a participação popular.  

Durante este processo de construção do projeto de Lei, esses objetivos e propostas que serão elaboradas a partir deles, serão discutidas com a população e haverá abertura para a apresentação de sugestões.

Rogério Lins falou durante o evento sobre a importância da revisão dessa lei, que havia acontecido pela última vez em 2004, sendo que sua atualização é recomentada a cada dez anos. “Hoje trabalhamos para a cidade na qual vivemos no presente, mas é preciso que haja planejamento para garantirmos o bem-estar das futuras gerações, com crescimento ordenado e melhorias na infraestrutura da cidade, como saneamento, mobilidade, habitação, saúde, educação e geração de emprego”.

Na sexta-feira (23/02) a SEPLAG realizou junto à Câmara de Vereadores de Osasco uma reunião com o objetivo de orientá-los sobre os procedimentos técnicos necessários para a elaboração e operacionalização das emendas parlamentares.

Mas afinal o que são emendas parlamentares?

As emendas parlamentares são um instrumento de participação dos vereadores, deputados estaduais e deputados federais na elaboração do orçamento anual. Por meio das emendas é possível direcionar os recursos do orçamento público, indicando projetos em determinada área, ou seja, com as emendas é possível atendas às demandas das comunidades que esses legisladores representam.

No Brasil quem elabora o orçamento (ou seja, o documento que define quanto dinheiro o governo pretende arrecadar e gastar durante o ano) é o poder executivo (no caso presidente, governadores e prefeitos).

Quais são os tipos de emendas?

São de dois tipos: emendas individuais e coletivas ou de bancadas.

As emendas individuais são usadas pelos parlamentares para financiar uma obra ou projeto que represente seu mandato. E as emendas de bancadas são apresentadas por dois ou mais parlamentares, independente de seus partidos políticos, para financiar conjuntamente obras e projetos que beneficiem a população local.

COMO FUNCIONA EM OSASCO

Quanto dinheiro pode ser destinado para as emendas da cidade?

Ficou definido na Lei Orçamentária do Ano de 2018 que cada vereador tem até R$ 150.000 para propor emendas individuais.

Já as emendas coletivas, por outro lado, não possuem limite de recursos, pois são financiadas com a soma de recursos dos parlamentares envolvidos.

Como se propõe uma emenda parlamentar?

Os vereadores podem apresentar suas emendas ao orçamento da mesma maneira que se faz uma emenda a outros projetos já em andamento. Uma emenda assim, nada mais é que uma alteração a um projeto que esteja sendo avaliado. Nesse caso, as alterações são feitas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). 

O projeto da LOA é elaborado todos os anos pelo poder executivo e define como os recursos públicos serão gastos no ano seguinte.

Os vereadores que não apresentaram as suas emendas durante a apreciação da peça na Câmara Municipal, ao longo do ano de 2017, podem fazê-lo agora, nessa janela aberta pelo Executivo, para garantir a execução dos projetos apoiados pelos parlamentares ainda no ano de 2018.

A apresentação das emendas será feita na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), que entre outras funções é responsável por realizar a gestão orçamentária do município. Elas serão submetidas às áreas técnicas das secretarias envolvidas nos projetos, para que seja avaliada a sua conveniência e condições técnicas de execução.

Quem executa as emendas?

As emendas são encaminhadas para as secretarias responsáveis pelo projeto. Se for, por exemplo, uma reforma de uma escola, a secretaria responsável será a da Educação.

E as secretarias, após terem as emendas aprovadas, têm sua verba disponibilizada. E então são realizadas as licitações para a escolha das empresas responsáveis por tocar o projeto.

Quem fiscaliza para onde vão os recursos?

Aí está uma pergunta importante para o cidadão: afinal, quem fiscaliza para onde vão essas emendas? A quem podemos reclamar se houver irregularidades?

O próprio legislativo, na figura dos vereadores, além de propor a indicação das emendas, também fiscalizam as ações do poder executivo. Mas o papel mais importante é o do cidadão, que deve acompanhar não só os projetos financiados pelas emendas parlamentares, mas também todos os demais projetos e serviços públicos executados pela prefeitura.

FIQUE ATENTO!

As emendas dos vereadores de Osasco devem ser apresentadas até o final de março, para que assim sejam possíveis de serem executadas durante o segundo semestre de 2018! Acompanhe e cobre dos parlamentares o apoio a projetos que defenda a sua comunidade.

CONFIRA FOTOS DA REUNIÃO:

A programação de festividades em comemoração aos 56 anos de emancipação político-administrativa de Osasco começou na segunda-feira (19/02) e irá abarcar os meses de fevereiro e março com inúmeros eventos para toda a população. A prefeitura aproveitará a ocasião para destacar seu compromisso com a cidade, apresentando  investimentos na Saúde, Educação, Infraestrutura, Mobilidade Urbana, Inclusão social e tantas outras áreas que beneficiarão muito a nossa cidade..

E a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) está diretamente envolvida com este compromisso, apoiando as áreas técnicas e monitorando todos os projetos e ações apresentados no Plano Plurianual que compreende o quadriênio de 2018 a 2021. Durante as festividades em comemoração ao aniversário da cidade, muitas dessas ações serão iniciadas, para que todos percebam a renovação que tem sido implantada.

A missão da SEPLAG é auxiliar o planejamento da cidade em múltiplos aspectos, sendo suporte para as secretarias, pautando-se em uma gestão eficiente, com trabalho e compromisso para com o cidadão osasquense, pensando em uma cidade renovada, sustentável e valorizada em suas particularidades. Os desafios são inúmeros, mas o município se estruturou para conseguir enfrentar a cada um deles: serão implantadas ações para a melhoria da qualidade da saúde, garantindo atendimento médico em todas as unidades; promoveremos ampliação dos instrumentos de segurança, com tecnologia e valorização do efetivo da Guarda Municipal; serão ampliadas radicalmente as vagas em creche; muitas oportunidades para a preparação para a inserção no mercado de trabalho, acesso à cultura, atividades esportivas, de lazer, valorização do meio ambiente e inclusão social. E a renovação já começou: ao longo da programação, começarão as obras de 08 novas creches por toda a cidade, 300 moradias no conjunto Alemanha, 03 Ecopontos e várias praças e áreas de lazer para a valorização do meio ambiente, muitos quilômetros de recapeamento de ruas e avenidas, além da entrega de uma nova Creche no Jardim Novo Osasco, reforma e implantação de unidades de saúde além de inúmeros projetos ligados à promoção do bem-estar da população.

Este é um longo caminho, mas com muito trabalho será possível fazer a transformação que a cidade tanto precisa. São muitas metas a serem alcançadas e por isso foram constituídos instrumentos de acompanhamento e avaliação, garantindo que Osasco se torne uma cidade cada vez mais moderna, transparente e democrática. No início de março, ainda em clima de comemoração pelo aniversário da cidade, será lançado oficialmente o Programa de Metas 2018-2021 com todas as ações previstas. Você pode conhece-las acessando ao PPA em nossa página http://www.seplag.osasco.sp.gov.br/ppa.

A programação é intensa, acesse o http://osasco.sp.gov.br/osasco56 e confira tudo o que vem por aí!

A Prefeitura iniciou, recentemente, a segunda etapa do processo de revisão do Plano Diretor, que consiste em reuniões setoriais e em enquetes interativas, que podem ser acessadas e respondidas por todos os cidadãos por este link.

No primeiro momento, a enquete aborda as políticas setoriais, com destaque para a temática do patrimônio cultural de Osasco. No questionário disponibilizado, o internauta poderá responder discursivamente sobre o que considera como patrimônio cultural da cidade. Não existem respostas corretas ou erradas e toda participação é confidencial; a ideia do questionário é compreender e sistematizar o conceito da população acerca de tudo aquilo que constitui a cultura de Osasco.

Desenvolvido pela gestão atual para dar maior transparência ao processo e permitir a ampla participação popular, o portal do Plano Diretor reúne notícias sobre os encontros já realizados; calendário com as datas, horários e locais dos próximos encontros; galeria de imagens; e arquivos de todos os documentos e relatórios produzidos ao longo do processo – que estão livres para download e acesso on-line.