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Aconteceu, na manhã desta quarta-feira (09/09), na Sala Osasco, a audiência pública do Plano Municipal Viver Sem Limite. O evento teve o intuito de apresentar o texto preliminar do Plano à população da cidade e sistematizar todas as contribuições que foram coletadas ao longo do seu processo de elaboração, que teve inúmeras reuniões com representantes das pessoas com deficiência que vivem em Osasco e um período de consulta pública on-line. 

Representativa e com forte presença da sociedade civil organizada, a audiência reuniu cerca de 230 pessoas e foi conduzida pela secretária de planejamento e gestão, Dulce Helena Cazzuni, que representou o Prefeito Jorge Lapas. Para compor a mesa e contribuir com o debate, foram convidados a Drª Vera Lúcia de Oliveira, presidente da Subcomissão de Pessoas com Deficiência – OAB/Osasco, Márcia Soléra, gestora da Associação Pestalozzi, e os vereadores Aluisio Pinheiro, Mazé Favarão, Alex da Academia e Toniolo. 

Primeira a discursar, Márcia Soléra destacou a importância do Viver Sem Limite para nossa cidade. Segundo Soléra, Osasco ainda carece de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e o Plano tem potencial para “traçar diretrizes importantes” para tentarmos resolver esses problemas. 

Logo na sequência, a Drª Vera Lúcia de Oliveira fez um importante relato, no qual reafirmou a importância de políticas públicas de qualidade e das lições que as pessoas com deficiência têm para oferecer a toda sociedade. “O segmento de pessoas com limitações abrange idosos, pessoas com imobilidade provisória; abrange todos nós. Porque todos nós podemos ter uma limitação ou vir a ter quando chegar à idade; ou aprender a lidar com alguém que tenha, já que temos pais envelhecendo”, exemplificou. 

Além de refletir sobre o tema, Oliveira ainda destacou que devemos “fazer o que precisa ser feito”. “No papel temos muita coisa, mas a partir de hoje vamos buscar atitudes práticas para garantir uma opção concreta de vida para o segmento”, finalizou.

Dulce Cazzuni abriu sua fala frisando o caráter de validação do evento. De acordo com a secretária, a audiência pública é a chance de consolidar com a população o que queremos para nossa cidade. “Estamos em um momento de pensar o que vamos oferecer aos munícipes, tenham eles ou não algum tipo de deficiência”, afirmou.  
Cazzuni também agradeceu o apoio dos representantes do Poder Legislativo, que têm se mostrado, como sempre, parceiros da PMO na votação e aprovação dos Planos Municipais. “Esse evento também é estratégico para que vocês compreendam melhor e se comprometam com o Plano e para que ele vire uma lei que deixará, para as próximas décadas, políticas públicas e um serviço de qualidade para Osasco”, concluiu. 

Na segunda parte da audiência, que teve início às 9h e se estendeu até as 14h30, foram apresentadas as ações dos quatro eixos que estiveram em consulta pública: Acesso à Educação, Acessibilidade e Inclusão Social. No debate, no qual a plateia pôde participar, essas mesmas ações foram aprovadas e acrescidas de novas propostas que surgiram durante a discussão.

Devida à importância do eixo Acesso à Saúde, a equipe julgou mais apropriado apresentá-lo em uma nova audiência pública, que acontecerá em 17 de setembro, às 9h, no auditório do Fundo de Solidariedade. Dessa forma, o grupo de trabalho poderá apresentar todos os detalhes e coletar as contribuições com mais tranquilidade. Após o evento, o texto será convertido em projeto de lei, que segue para apreciação dos vereadores, na Câmara Municipal.

Nesta semana, Osasco deu passos importantes rumo à construção de políticas públicas essenciais ao futuro do nosso município. No dia 8 de agosto, a Câmara Municipal aprovou, em sessão extraordinária, os Projetos de Lei 14/2015 e 3/2015, referentes, respectivamente, ao Plano Municipal Juventude Viva e Plano Municipal de Cultura.

Além da sabida relevância do conteúdo dos planos, Osasco saiu mais uma vez na frente, já que foi o primeiro município do Brasil a votar e transformar em Projeto de Lei o Plano Municipal Juventude Viva, que deriva do Plano Juventude Viva, da Secretaria Nacional de Juventude.

Elaborados por grupos de trabalhos intersecretariais distintos, todos sob coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), os textos passaram por aprovação e votação do Poder Legislativo. Agora, seguem para sanção do Prefeito Jorge Lapas e, a partir de então, tornam-se leis que irão redefinir as ações municipais que regulamentarão a cultura e as políticas voltadas aos jovens de Osasco. 

Pensados para contemplar medidas que podem ter duração de até 20 anos, os planos municipais normatizarão aspectos diversos na vida dos cidadãos. O Juventude Viva tem como objetivo reduzir a vulnerabilidade dos jovens a situações de violência física e simbólica, especialmente entre jovens negros, de baixa escolaridade e moradores de bairros vulneráveis. Já o Plano Municipal de Cultura, elaborado com ajuda da classe artística, sociedade civil e gestores culturais, reúne diagnósticos sobre a situação da cultura no município e ações de investimento e fomento à cultura. Antes de serem enviados para apreciação na Câmara Municipal e aprovados, os Planos passaram por etapas de consulta pública on-line e audiência pública.

A Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) lança sua nova página na internet, com conteúdo dedicado às atividades e projetos que são executados e/ou acompanhados pela pasta. Agora, ao visitar o Portal de Osasco, você pode acessar o novo site da SEPLAG por meio da aba superior “Informações Secretarias”.

Alinhado ao conteúdo produzido pela Secretaria da Comunicação (SECOM), a nova página vai complementar o fluxo de notícias veiculadas, diariamente, no site oficial da Prefeitura. 

Além de ter mais uma fonte oficial de informação sobre o que acontece em Osasco, você também poderá se inteirar do andamento dos projetos executados pela Prefeitura e sobre como a equipe da SEPLAG atua cotidianamente.

Outro diferencial do novo site é a seção de acesso às publicações feitas pela SEPLAG. Com menu facilitado, o internauta terá acesso a uma série de produtos desenvolvidos pelos departamentos da pasta.  A partir de agora, cada cidadão poderá visualizar e fazer o download de estudos socioeconômicos, boletins de acompanhamento orçamentário e financeiro e Acordos de Resultados. Por meio do site, também será possível acompanhar o andamento dos projetos estratégicos e ter acesso a artigos acadêmicos e material audiovisual. Acesse www.seplag.osasco.sp.gov.br

Nesta segunda (31/8), a Prefeitura de Osasco deu início, no teatro da FITO Zona Norte, ao Ciclo de Debates do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), que discutirá, até 2 de setembro, todos os detalhes da implantação da nova política de manejo de resíduos em nosso município.

Com forte presença popular, o encontro foi conduzido pela secretária de planejamento e gestão, Dulce Helena Cazzuni, e teve a presença do secretário de meio ambiente, Carlos Marx, e do vereador Aluisio Pinheiro. Além dos representantes do Executivo e Legislativo, também participaram Marineide Alves dos Santos, representante do Movimento Nacional dos Catadores, Sueli Regina de Oliveira, presidente da Coopernatuz, e Margarida Lopes Tadeu, presidente da Cooperareis.

Dividido em etapas, o evento começou com uma apresentação sobre o cenário atual de Osasco, feita por Rodrigo Coelho, técnico envolvido na elaboração do PMGIRS. Em sua fala, Coelho suscitou diversos dados, como o volume de resíduos gerados em nosso município, índices de reciclagem e detalhes sobre as três centrais de triagem instaladas em Osasco.

Na sequência, a secretária de planejamento e gestão reconheceu os desafios futuros e reafirmou o compromisso da Prefeitura com a implementação do Plano. “O Prefeito Jorge Lapas está comprometido com a política pública de resíduos de nosso município e nós faremos todo o trabalho necessário para que o PMGIRS saia do papel”, afirma. Cazzuni também ressaltou a importância das cooperativas como agentes catalisadores do processo. “Os catadores executam um importante trabalho para nossa cidade. Agora, todos precisam se mobilizar e se empoderar, atuando conjuntamente pelo sucesso do Plano”, completa. 

Tema recorrente no debate, a educação ambiental foi destacada pelo secretário de meio ambiente. Em sua fala, Marx frisou seu papel relevante e lembrou que ela não é tarefa exclusiva do Poder Executivo. “Muitos professores têm um trabalho ativo com ações de educação ambiental e os resultados são claros: as crianças ensinam e corrigem os adultos. Educação ambiental é uma tarefa de toda a sociedade”, explica.

Na última etapa, o grupo de trabalho abriu a participação ao público, que fez inúmeras considerações importantes. Entre os pontos levantados, destacam-se sugestões para aumento da coleta seletiva, problemas atuais enfrentados pelo Programa Osasco Recicla, novas formas para se trabalhar a educação ambiental, etc. No encerramento, o grupo de trabalho do PMGIRS agradeceu a mobilização popular e catalogou as contribuições, que serão anexadas, posteriormente, ao texto final do Plano.

No mês em que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS - Lei Federal nº 12.305/2010) completa cinco anos de existência, a Prefeitura de Osasco lança um portal exclusivamente dedicado ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Osasco (PMGIRS). Criado para hospedar a consulta pública do Plano e as informações sobre o Ciclo de Debates, que acontecerá entre 31 de agosto e 2 de setembro, sempre das 18h às 22h, em locais diversos, o novo site reúne todos os estudos e análises feitas ao longo do processo de elaboração do projeto.

Formulado por um grupo de trabalho intersecretarial, com supervisão da Secretaria de Planejamento e Gestão e em conformidade com a legislação do PNRS, o PMGIRS reestruturará todas as políticas públicas municipais para manejo e descarte dos resíduos produzidos em nossa cidade.

A ideia central do Plano é estimular um estilo de vida sustentável em Osasco, que respeite um ciclo de cinco atitudes de responsabilidade ambiental: Não Geração de Resíduos, Redução, Reutilização, Reciclagem e Tratamento e Disposição Final Ambientalmente Adequada. Além do trabalho conscientização, o PMGIRS também normatizará o manejo dos resíduos sólidos no município, coleta, transporte, reciclagem, tratamento e destinação final. 

Para envolver e informar toda a cidade sobre os temas que sofrerão regulamentação com a formalização da nova lei, a Prefeitura promoverá o debate entre geradores de resíduos, indústrias, associação de comerciantes, hospitais, estudiosos, ONGs, religiosos, MPF, Defensoria Pública, Cooperativa de Catadores, OAB Osasco e sociedade civil.

Em paralelo aos debates, o PMGIRS também estará com sua consulta pública disponível on-line, na qual todo cidadão poderá contribuir, dando ideias que podem aprimorar a redação final do texto do Plano.

Participe das reuniões, acesse www.participaosasco.com.br e dê sua contribuição.

Ciclo de Debates:

31 de agosto - FITO Zona Norte - avenida Getúlio Vargas, 990 - Jardim Piratininga 
1º de setembro - CEU José Saramago - rua João de Andrade, s/nº – Jardim Santo Antônio
2 de setembro - Associação Comercial e Empresarial de Osasco (ACEO ) - avenida Antônio Dionyzia Alves Barreto, 701 - Vila Osasco

Com o intuito de informar os cidadãos e parceiros da Prefeitura de Osasco a respeito do início da implantação do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PMGIRS), a Prefeitura inicia, a partir desta semana, a consulta pública do PMGIRS por meio do site www.participaosasco.com.br.

Além da consulta, o site também reúne todos os estudos de elaboração do PMGIRS e as informações a respeito do Ciclo de Debates, que acontece entre 31 de agosto e 2 de setembro, sempre das 18h à 22h.

Em cada encontro, a PMO vai envolver grandes geradores de resíduos, indústrias, associação de comerciantes, hospitais, estudiosos, ONGs, religiosos, MPF, Defensoria Pública, Cooperativa de Catadores, OAB Osasco e sociedade civil para tratar de temas que sofrerão regulamentação com a formalização da nova lei. 

Criado para atender à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), o PMGIRS visa normatizar o manejo dos resíduos sólidos no município, a coleta, o transporte, a reciclagem, o tratamento e a destinação final. Cofinanciamentos da União, responsabilidade sobre a execução da limpeza urbana, taxas municipais e políticas públicas de gestão de resíduos são alguns dos temas que serão levados à discussão.

Acesse www.participaosasco.com.br e participe dos debates. 

CICLO DE DEBATES:

31 de agosto - FITO Zona Norte - avenida Getúlio Vargas, 990 - Jardim Piratininga 
1º de setembro - CEU José Saramago - rua João de Andrade, s/n – Jardim Santo 
2 de setembro - Associação Comercial e Empresarial de Osasco (ACEO ) - avenida Antônio Dionyzia Alves Barreto, 701 - Vila Osasco

O grupo de Trabalho do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), criado pela portaria nº 946/2014, reuniu-se na quinta-feira (13/08), na Prefeitura de Osasco, para apresentar o plano de ações e cronograma das próximas etapas do PMGIRS, que envolvem um Ciclo de Debates, Consulta Pública e Audiência Pública. 

Entre os envolvidos no encontro, estavam representantes das secretarias de Assuntos Jurídicos (SAJ), de Saúde (SS), de Administração (SA), de Meio Ambiente (SEMA), de Finanças (SF), de Segurança e Controle Urbano (SECONTRU), de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão (SDTI), de Serviços e Obras (SSO), de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEHDU) e de Educação (SED). 

Estruturado a partir de dez eixos temáticos, que tratam desde os diferentes tipos de resíduos gerados em Osasco à gestão dos resíduos no município, o Plano atende à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010). Sob coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e com apoio da consultoria da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), que executou os estudos de viabilidade, o PMGIRS integra o Plano de Saneamento Básico, que agrupa outros planos municipais envolvidos com o tema. 

Com propostas de médio e longo prazo, o Plano de Ações abraça uma série de estratégias direcionadas à atual situação de Osasco. Segundo Bruno Mancini, Diretor de Planejamento Estratégico, nosso município acaba de assumir um papel de vanguarda nos campos da responsabilidade social e sustentabilidade. “O PMGIRS não irá só modernizar as políticas públicas existentes. Ele reformulará de maneira profunda a nossa sociedade, estabelecendo regulamentos precisos para lidarmos de maneira consciente com o lixo que produzimos, e regulamentar no âmbito local o que determina a legislação nacional”, explica.

Além de debater, detalhadamente, as ações de cada eixo temático, os presentes fizeram contribuições e sugestões ao texto do Plano, que agora segue para a redação da versão preliminar, que será apresentada à sociedade e referendada em Audiência Pública. 

Na primeira semana de agosto, o grupo de trabalho do Plano Municipal “Viver Sem Limite” de Osasco, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), reuniu-se com representantes da sociedade civil que trabalham em prol das pessoas com deficiência para discutir sobre a audiência pública do Plano, que será realizada em 9 de setembro, às 8h30, na sala Osasco. 

No encontro, foram apresentados os resultados da consulta pública, que foi encerrada na primeira quinzena do mês de julho, após permanecer no ar por 38 dias e alcançar mais de mil acessos diretos. Além de demonstrar os resultados obtidos por meio da participação popular, o debate também serviu para sistematizar a contribuições que surgiram nos encontros presenciais realizados com Pestalozzi, AMME, AACD, AAMMEEP e OAB Osasco.

Complementando o grupo de trabalho e das ONGs envolvidas, a reunião teve, também, a participação de representantes das secretarias de Cultura; Habitação e Desenvolvimento Urbano; Transportes e Mobilidade Urbana; Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão; CMTO; e de parceiros da TV Osasco e Espaço Cidadania. 

A prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), estendeu o prazo para a realização da Consulta Pública do Plano Municipal "Viver sem Limites" até o dia 15 de julho. 

Se você não conseguiu participar, ainda dá tempo de dar sua opinião. Acesse aqui.

Quanto mais adesão, melhor e mais efetivas as nossas políticas públicas municipais serão!