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A Prefeitura de Osasco realizou, no dia 8 de dezembro, a audiência pública do Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PMMU), na Sala Osasco, para finalizar o processo de elaboração do projeto que vai redefinir as políticas públicas municipais voltadas à mobilidade.

Conduzido pela equipe técnica da SEPLAG, que coordena a elaboração do Plano, o evento teve a presença do Prefeito Jorge Lapas, da secretária de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Dulce Cazzuni, do secretário de Transportes e Mobilidade Urbana (SETRAN), João Góis, do presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), Joaquim Lopes, e do presidente da Companhia Municipal de Transportes de Osasco (CMTO), Paulo Arnoni.

Com plateia composta por representantes de movimentos engajados com o transporte sustentável, a audiência começou com uma breve explicação sobre as políticas nacionais que norteiam a elaboração dos planos municipais e as melhorias que o PMMU trará para Osasco.

Segundo Cazzuni, pensar o transporte em nossa cidade não é, exclusivamente, solucionar os problemas de trânsito locais. “A mobilidade urbana é um ponto delicado de muitas cidades e pensar sobre isso é ir além do tráfego de veículos. Entre as várias ações do PMMU, temos o objetivo de integrar diferentes meios de transporte, analisar o fluxo de pessoas que transitam entre nossa cidade e as cidades vizinhas e buscar alternativas sustentáveis de transporte, que sejam compatíveis com as novas demandas sociais”, afirmou.  Ainda de acordo com a secretária, “o PMMU pensa a cidade que queremos pelos próximos dez anos e discutir o futuro da cidade com a própria sociedade civil é muito importante”.

O secretário da SETRAN, por sua vez, falou sobre os avanços da mobilidade urbana em Osasco e parabenizou a atuação dos ciclistas na construção colaborativa do plano. “Os ciclistas têm contribuído bastante com o debate da mobilidade em Osasco, fazendo pesquisas, mostrando dados concretos sobre as ciclovias que já foram implementadas e estimulando o uso de outros modais”, explicou.

Finalizando as falas oficiais, o Prefeito Jorge Lapas destacou que as mudanças propostas pelos planos municipais já implementados – como é o caso dos planos Juventude Viva, Cultura, Viver Sem Limite - e em implementação vêm ao encontro dos anseios da população. “Com as pesquisas e o diagnóstico realizado, a gente vê como a forma como as pessoas se deslocam mudou. Agora, precisamos pensar nas soluções possíveis e necessárias para dar mais mobilidade para a cidade”, afirmou.

Suscitando algumas das demandas levantadas pela população durante as manifestações recentes, Lapas sinalizou que uma de suas prioridades é “investir cada vez mais no transporte coletivo em detrimento do motor individual”. “A aplicação dos recursos públicos tem que ser feita de acordo com o anseio da população”, completou, enfatizando a importância da sociedade civil na elaboração das políticas públicas municipais

Agora, o PMMU passará por uma sistematização final e, em seguida, segue para a Câmara Municipal em forma de Projeto de Lei.

Participação popular

Aberto à consulta pública de 19 de outubro a 7 de dezembro, o Plano Municipal de Mobilidade Urbana contabilizou mais de 2.000 acessos ao www.participaosasco.com.br – site que hospeda as consultas públicas dos planos municipais do município.

Dividida em quatro eixos, a consulta abriu espaço para os cidadãos debaterem e sugerirem melhorias nas grandes áreas impactadas pelo PMMU: Transporte não motorizado; Transporte Público Coletivo; Transporte de Cargas; Transporte Individual Motorizado. Ao todo, a equipe de coordenação do plano registrou 90 formulários de participação. As contribuições feitas durante a audiência ainda serão computadas e inseridas na redação final do PMMU. 

Nesta quarta-feira (8), a Prefeitura realiza a audiência pública do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Osasco (PMMU), na sala Osasco, a partir das 18h.

Participativo, o PMMU foi elaborado de forma intersecretarial, com coordenação da SEPLAG. Permaneceu em consulta pública on-line por 50 dias (de 19 de outubro a 7 de dezembro), e também passou por um ciclo debates, nos quais se discutiu a elaboração e os detalhes de implantação do projeto.  

Derivado do Plano Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), do governo federal, o PMMU tem o objetivo de universalizar o acesso à cidade. Com propostas em vários eixos, o plano debate sobre a política de desenvolvimento urbano por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana.

Acesse www.participaosasco.com.br e faça o download do resumo didático do diagnóstico da mobilidade urbana em Osasco.  

De 30 de novembro a 2 de dezembro, Anny Medeiros, Vilma Silva e Pedro Coelho, técnicos do Departamento de Fortalecimento Institucional da SEPLAG, representaram a Prefeitura de Osasco no I Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa no Campo de Públicas – I ENEPCP, realizado em Brasília.

Em formato de conferência, o evento contou com dois artigos da SEPLAG:  Regras universais e realidades locais - uma análise das transferências voluntárias em Osasco/SP, de autoria de Anny Medeiros e Vilma Silva; e Reforma administrativa e internalização de estratégias de monitoramento: um estudo de caso da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Osasco/SP, de autoria de Ana Carolina Costa da Silva, Cintia Natacha Takahashi, Pedro Roberto Coelho da Silva e Priscila Moreira dos Santos.

O I ENEPCP reuniu as principais instituições do campo de gestão de políticas públicas no Brasil e sua primeira edição buscou alternativas que auxiliem os gestores a enfrentar os desafios da esfera pública no século XXI. 

Todo dia 3 de dezembro, comemora-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Criada em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data simboliza a luta mundial por direitos, mais oportunidades e por uma sociedade mais inclusiva.

Consciente do seu dever de elaborar políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, a Prefeitura de Osasco criou, ao longo de 2015, o Plano Municipal Viver Sem Limite. Construído conjuntamente com várias secretarias, com coordenação da SEPLAG, o Plano tem o objetivo de redesenhar e aprimorar as ações municipais que impactam, diretamente, a vida das pessoas que possuem algum tipo de deficiência.

Após passar por período de consulta pública on-line e por um ciclo de debates presenciais, o Plano Municipal Viver Sem Limite foi enviado à Câmara Municipal, em 3 de novembro de 2015, por meio do Projeto de Lei 89/2015. Agora, o texto aguarda votação para ser sancionado como Lei Municipal.

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Segundo levantamento do Censo de 2010,  45.606.048 milhões de  pessoas com deficiência  vivem no Brasil – 23,91% da população total. Em análise global, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), as pessoas com deficiência representam, aproximadamente, 10% da população mundial.

Em 1º de dezembro, o secretário-adjunto da SEPLAG, Alexandre Guerra, e o diretor do Departamento de Gestão, Acompanhamento de Resultados e Orçamento Público (DEGA), Luiz Ambrozio, participaram, na Câmara Municipal, de uma audiência pública para apresentar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016.

Durante o encontro, o diretor do DEGA divulgou os estudos e análises desenvolvidas para a elaboração da LOA 2016 e destacou sua importância. “A LOA prevê as receitas e define todos os gastos da Prefeitura, como o pagamento da folha de funcionários e as contas de consumo”, exemplificou.

Enviada à Câmara Municipal por meio do Projeto de Lei 87/2015, a LOA para o próximo ano fiscal deve, de acordo com a agenda do legislativo, ser votada ente 15 e 17 de dezembro deste ano.

Nos dias 30 de novembro e 2 de dezembro, a Prefeitura de Osasco realizará dois debates para dialogar com a população sobre a construção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Osasco (PMMU) – atualmente em consulta pública pelo www.participaosasco.com.br.

Sempre das 18h às 22h, os encontros acontecem na FITO Zona Norte (30/11) e na UNIFESP (2/12) e servem de espaço para que a população conheça o texto do plano e dê sugestões à equipe que está elaborando o projeto.

Seguindo as premissas da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012), o PMMU tem o objetivo de promover o direito à cidade, propondo a integração entre as diferentes modalidades de transporte disponíveis e a melhoria da acessibilidade e mobilidade no cotidiano das pessoas.

Entre as propostas do PMMU, previsto para ser implementado durante dez anos, destacam-se as seguintes diretrizes:

• Integrar a mobilidade com a política de desenvolvimento urbano
• Priorizar o transporte não motorizado e o transporte coletivo
• Integrar as diversas modalidades de transportes
• Diminuir os custos ambientais, econômicos e sociais dos sistemas de transporte urbano
• Valorizar a cidade e humanizar os processos de deslocamento no município e na Região Metropolitana

CICLO DE DEBATES:

30/11 – FITO Zona Norte, das 18h às 22h – av. Getúlio Vargas, 990 – Jardim Piratininga
2/12   –  UNIFESP, das 18h às 22h – rua Angélica, 100 – Jardim das Flores

A Prefeitura lançará, na próxima quarta-feira (25), às 19h, na Sala Osasco, o livro do Plano Municipal Juventude Viva de Osasco. Após ser sancionado pelo Prefeito Jorge Lapas, por meio da Lei nº 4.706/15, em setembro de 2015, o texto final e todos os estudos executados na construção da lei do plano estão disponíveis para toda a população em forma de texto didático.

Elaborado por um grupo intersecretarial, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e derivado do Plano Juventude Vida, do governo federal, o Plano Municipal Juventude Viva de Osasco é destinado a jovens de 15 a 29 anos. Com estratégias específicas, propõe políticas públicas municipais voltadas à redução da vulnerabilidade de jovens, especialmente jovens negros, a situações de violência física e simbólica por meio da criação de mais oportunidades de inclusão social e outras ações.

De todos os municípios brasileiros que integram o Plano Juventude Viva, há 47 prioritários, que tiveram seus planos municipais pactuados conjuntamente com a equipe nacional. Osasco pertence à parcela dos municípios que aderiram voluntariamente ao plano e, de acordo com dados da própria equipe nacional do Juventude Viva, coletados em janeiro de 2015, foi a primeira cidade a informar que seu plano havia sido analisado pelo poder legislativo municipal e se consolidado em lei municipal. 

LANÇAMENTO DO PLANO MUNICIPAL JUVENTUDE VIVA
25 de novembro, às 19h
Sala Osasco – Paço Municipal (av. Bussocaba, nº 300 – Campesina)

Osasco se prepara para realizar, entre 21 e 22 de novembro, o 1º Osasco Cultural. Promovido pela prefeitura, com parceria do Ministério da Cultura, o evento reunirá, durante 24 horas, as mais variadas atrações artísticas em diversos pontos da cidade.

Inspirado em grandes eventos multiculturais, o 1º Osasco Cultural convida todos os cidadãos a se apropriarem da cidade por meio da música, artes cênicas, cinema, dança e gastronomia, estimulando a convivência no espaço público e fortalecendo a produção cultural de nossa cidade. Na programação, diversas atrações, como Inimigos da HP, MC Guimê, Bicho de Pé, Ira, Zé Geraldo, Thaíde, Demônios da Garoa, Oswaldo Montenegro, Teatro Mágico, Trio Virgulino e artistas locais.

Entre os equipamentos municipais selecionados para receberem as atrações culturais, teremos atividades em quatro palcos espalhados pela cidade: Teatro Grande Otelo, Museu Dimitri Sensaud de Lavaud, Escola de Artes, CEUs, entre outros. Além da rede municipal, a Prefeitura também conta com o apoio do SESC-Osasco, que receberá parte das atividades noturnas da programação.

Confira a programação completa e prepare-se para 24h de diversão.

A partir desta segunda-feira (19), a Prefeitura de Osasco inicia a consulta pública on-line do Plano Municipal de Mobilidade Urbana por meio do portal exclusivo, Participa Osasco, destinado à participação popular em alguns dos projetos implementados pela Prefeitura.

Com as constantes mudanças sociais e as novas modalidades de deslocamento que vêm ganhando força, a Prefeitura visualizou a necessidade de discutir o tema com a população, que será beneficiada diretamente pelo novo Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentável de Osasco.

Derivado do Plano Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), do governo federal, o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Osasco segue as mesmas premissas estabelecidas na esfera federal. Com o objetivo de universalizar o acesso à cidade, o plano vai propor o debate sobre a política de desenvolvimento urbano, por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana.

Dando continuidade ao ciclo de modernização dos marcos legais que o poder executivo vem propondo ao nosso município com os recentes planos municipais já encaminhados à Câmara Municipal de Osasco, esse plano vai redefinir nossas políticas públicas voltadas à mobilidade urbana.

Entre os tópicos abertos à análise popular, a consulta abrange, em quatro grandes eixos, temas diversos, como transporte coletivo, transporte a propulsão humana, trânsito, circulação viária, infraestrutura, gestão, dinâmica urbana e econômica.

Acesse www.participaosasco.com.br e participe. Sua contribuição é importante para o futuro de nossa cidade.

Em apoio ao movimento mundial Outubro Rosa, que celebra, ao longo do mês de outubro, a luta contra o câncer de mama, e à campanha da Secretaria da Saúde de Osasco, a equipe da SEPLAG se reuniu, toda vestida de rosa, para lembrar a data.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil e responde por 25% dos casos novos a cada ano. Raramente, com 1% dos casos, também pode acometer homens.

Com equipe composta por 52% de mulheres, a intenção da SEPLAG foi dar visibilidade ao combate contra o câncer e estimular que as mulheres façam os exames de rotina anualmente, como ultrassonografia e mamografia, além do autoexame. Ainda de acordo com dados do INCA, o diagnóstico precoce da doença é capaz de salvar muitas vidas.

Mais informações sobre o Outubro Rosa em Osasco.

Outubro Rosa*

O movimento conhecido como Outubro Rosa é comemorado no mundo inteiro. O nome remete à cor do laço rosa, que simboliza a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. Este movimento começou nos Estados Unidos, onde vários estados tinham ações isoladas referente ao câncer de mama e/ou mamografia no mês de outubro.

Sua história se inicia nos anos 90, quando o laço cor-de-rosa foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York (1990). Desde então, ela é promovida anualmente, na cidade.

*Fonte: http://outubrorosa.org.br​

Nesta sexta-feira (2), a secretária de Planejamento e Gestão Dulce Cazzuni, acompanhada de técnicos da SEPLAG, participou do último dia da conferência internacional UrbanTec Brasil 2015 – Soluções Inteligentes para Cidades Melhores, realizada na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

Representando a Prefeitura de Osasco, a SEPLAG foi convidada para participar do evento e das discussões sobre estratégias de planejamento, gerenciamento e modelos de financiamento voltados ao desenvolvimento urbano sustentável e inteligente. Durante os dois dias, temas importantes para a gestão de cidades inteligentes, como a mobilidade urbana, serviços públicos de limpeza, energia foram discutidos.

Outro ponto forte do evento foram as apresentações sobre centros integrados de operação, como o Conecta, projeto de Prefeitura de Osasco que integrará diversos atores institucionais na melhoria das políticas públicas locais, promovendo a efetividade, transparência e participação da sociedade.

Entras as palestras assistidas, nomes como Werner Hoyer, presidente do Banco Europeu de Investimento, e Luis Alberto Moreno, presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento. 

Nesta quarta-feira (30/9), o diretor do departamento de Planejamento Estratégico, Bruno Mancini, e a gerente de Formulação e Acompanhamento do Plano Plurianual, Talita Bottas, fizeram uma visita técnica ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro para conhecer a tecnologia utilizada no CICC e aprimorar o projeto do Conecta, equipamento da Prefeitura que vai integrar diversos atores institucionais na melhoria das políticas públicas para nosso município.

Recebidos pelo subsecretário de Comando e Controle, Edval Novaes, o coronel Magalhães, do Corpo de Bombeiros, e o delegado da Polícia Civil, Aldrien Genuíno, os técnicos da SEPLAG conversaram sobre a experiência de implantação do Centro, as melhorias percebidas após seu funcionamento e os desafios da integração de serviços municipais por meio de aparatos tecnológicos.

Criado em 2005, o CICC funciona como base de monitoramento de situações diárias no município do Rio de Janeiro. Inspirado em modelos integrados de segurança adotados em Londres, Nova Iorque, México e Madri, o CICC abriga diferentes órgãos do estado, município e governo federal, como Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal, Defesa Civil e Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio (Cet-Rio).