Departamento de Legislação Aplicada - DLA

Compete ao Departamento de Legislação Aplicada:

I   –   Coordenar a atualização do Plano Diretor e auxiliar sua implementação nos demais órgãos municipais;

II   –   Coordenar a legislação urbanística complementar ao Plano Diretor e auxiliar sua implementação nos demais órgãos municipais;

III   –   Atualizar e elaborar os planos setoriais e fomentar sua aplicação;

IV   –   Monitorar e avaliar os planos e ações municipais relacionados ao desenvolvimento urbano;

V   –   Elaborar e/ou apoiar a concepção, em conjunto com os órgãos de interesse e a Secretaria de Assuntos Jurídicos, da legislação técnica para a viabilização de programas e projetos setoriais;

VI   –   Promover a simplificação dos marcos regulatórios; VII - Regulamentar as normas municipais concernentes à atuação deste órgão, visando sua plena aplicabilidade.

DIRETOR - CINTIA CORREIA

Cintia Correia é formada em Gestão de Recursos Humanos pela UNIFIEO e Técnica em Serviços Públicos pela ETEC CEPAM. Servidora pública desde 2009, possui uma trajetória sólida e diversificada na gestão pública. Iniciou sua atuação na Secretaria do Trabalho (2009–2012) e, posteriormente, integrou a Gerência Regional do Trabalho, do Ministério do Trabalho e na Dise

Em 2021, foi convidada a assumir a Chefia de Gabinete da SEMUD, onde mais tarde consolidou sua liderança como Secretária Executiva da Mulher e Promoção da Diversidade.

Em 2024, passou a integrar a SEPLAG (Secretaria de Planejamento e Gestão), atuando no Departamento de Políticas Sociais e assumindo, em 2025, a Diretoria do Departamento de Legislação Aplicada.

Com ampla experiência no setor público, Cintia teve a oportunidade de trabalhar em diversas frentes estratégicas, incluindo:

●   Políticas de transferência de renda;
●   Combate à violência e empoderamento das mulheres;
●  Segurança pública e políticas voltadas ao trabalho;
●   Gestão e planejamento urbano e social.

Na SEPLAG, tem participação ativa na elaboração das peças do PPA (Plano Plurianual), na coordenação de oficinas e audiências públicas, e fez parte da comissão que rendeu a Osasco a outorga do Selo Ouro do Instituto ODS, além de atuar na realização das Conferências Municipais ODS em 2025 e 2026.

No âmbito pessoal, é casada com o Leandro e mãe do Bento, da Alice e, atualmente (2026), gestante da Laura.

Entusiasta do serviço público e das políticas públicas, Cintia acredita firmemente que é por meio delas que a cidade cresce, a economia se aquece e o desenvolvimento social acontece. Para ela, é um orgulho fazer parte do protagonismo social, econômico e cultural que destaca Osasco no PIB nacional.