Notícias

A SEPLAG e a Secretaria de Assistência Social (SAS) iniciaram, na última semana, o processo de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Osasco (PMAS), com um encontro dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), trabalhadores e gestores municipais.

De acordo com o diagnóstico que vem sendo construído, o PMAS propõe estratégias para planejar serviços de assistência social acessíveis a todos e todas munícipes. Com duração prevista de dez anos, o plano está embasado nas resoluções da IX Conferência de Assistência Social realizada em 2015, nas Conferências Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, na Resolução CNAS nº 07, de 18 de maio de 2016, e em outros referenciais relacionados ao tema.

Seguindo a metodologia de participação social e construção coletiva adotada pela SEPLAG em planos municipais anteriores, a equipe já realizou quatro encontros – entre junho e julho deste ano –, e tem mais dois marcados para acontecerem em 22 de julho e 5 de agosto.

Ao todo, o grupo de trabalho já se reuniu com trabalhadores dos equipamentos de proteção social básica e rede socioassistencial (CRAS e entidades); com trabalhadores dos equipamentos municipais de proteção social especial de média complexidade e entidades de média complexidade (CREAS, entidades – Pestalozzi, AME, AMEEP, CRMVV); com representantes dos equipamentos municipais de proteção social especial de alta complexidade (abrigos de crianças, adolescentes, idosos, rede privada – Projeto Lar e AMAMOS); e com funcionários municipais alocados na sede da SAS (trabalhadores da gestão).

Os próximos encontros serão sobre os serviços para a população em situação de rua (Centro POP e albergues), em 22 de julho, e com o Conselho Municipal De Assistência Social (discussão sobre o controle social), em 5 de agosto.

Na última sexta-feira, técnicos da SEPLAG e da Secretaria de Educação (SE) se reuniram com os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE) para discutir a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Hortas Urbanas em Osasco.

Ambos os programas fazem parte do processo de desenvolvimento do diagnóstico do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Osasco. Na ocasião, o grupo também estabeleceu uma agenda de trabalho, que compreende encontros para construir um plano de ação para melhorar os programas que envolvem o CMAE. 

Elaborado para o enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional, o plano será estruturado em diretrizes distintas, como "promover o acesso universal da população osasquense à alimentação adequada e saudável, com prioridade para as famílias e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional" e "controlar e prevenir os agravos decorrentes da má alimentação".

Aprovados, recentemente, na Câmara Municipal, os planos municipais Drenagem Urbana; Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto; e de Mobilidade Urbana, foram sancionados pelo prefeito Jorge Lapas e regulamentados por leis municipais. Os respectivos textos e números das leis já foram publicados no IOMO – publicação oficial da prefeitura de Osasco.

Complementares, os planos municipais de Drenagem Urbana e Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto estão inscritos na mesma lei municipal n° 4.764/2016. De acordo com ambos os textos, estipulou-se que o Plano Municipal de Drenagem Urbana tem diretrizes para os próximos 20 anos. Já as modalidades Água e Esgoto, que envolvem objetivos e metas mais complexas, terão duração de 30 anos.

O Plano Municipal de Mobilidade Urbana foi regulamentado pela lei municipal n° 4.765/2016. Segundo as propostas do texto, a nova lei propõe uma visão de cidade a partir da ótica da mobilidade sustentável e integrada, com ações das diversas áreas da prefeitura para melhorar a mobilidade urbana do município na próxima década.

A Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) representou a Prefeitura de Osasco, em 9 de junho, no evento Connected Smart Cities, realizado na cidade do Rio de Janeiro. Com presença de palestrantes e convidados do Brasil e do exterior, o evento anual envolve e engaja empresas, entidades e governos em um encontro focado em inovação e melhorias urbanas.

Inscrita com o projeto Conecta Osasco: conexões inteligentes para a cidade, a SEPLAG enviou Talita Bottas, técnica do Departamento de Planejamento Estratégico e gerente do projeto Conecta, para compartilhar a experiência de Osasco na criação e implementação de um centro de gestão integrada.

Entre os vários eixos temáticos, o Conecta foi selecionado para o painel de discussão Inovação governamental: como promover uma mudança na gestão das cidades, do Eixo Governança. Com discussões sobre formas de enfrentarmos os desafios de proporcionar um desenvolvimento sustentável, a inclusão socioterritorial e a gestão inteligente, o painel teve moderação de Sandro Vieira, diretor presidente do Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP).

A Câmara Municipal de Osasco votou, nesta terça-feira (7), em sessão extraordinária, o Plano Municipal de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Saneamento Básico (que engloba as modalidades Drenagem, Abastecimento de Água Potável e Serviços de Esgotamento Sanitário).

Enviados pelo Executivo ao Legislativo por meio dos projetos de lei nº 8/2016 e 24/2016, respectivamente, os planos regularão questões importantes para o cotidiano de Osasco, como a geração de resíduos e sua destinação adequada, coleta seletiva, política de tratamento dos córregos e rios da cidade e drenagem pluvial (ação importante para o combate às enchentes).

Elaborado por técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) em cooperação com outras secretarias, os planos têm ações estruturantes previstas para serem executadas a longo prazo. De acordo com ambos os textos, estipulou-se que o Plano Municipal de Resíduos Sólidos e a modalidade Drenagem têm diretrizes para os próximos 20 anos. Já as modalidades Água e Esgoto, que envolvem objetivos e metas mais complexas, terão duração de 30 anos.

Após a votação, os projetos de lei seguem para sanção do Prefeito Jorge Lapas e, então, serão transformados em lei e publicados na Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO).

De 8 a 10 de junho, a SEPLAG representará a Prefeitura de Osasco no IX Congresso CONSAD de Gestão Pública, que será realizado em Brasília. Organizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração, que reúne administradores públicos de todo o país, o evento é considerado um dos mais importantes na área da gestão pública.

Com 50 painéis de discussões temáticas, o comitê organizador do CONSAD selecionou 150 artigos acadêmicos de variados estados brasileiros. Dentre os artigos escolhidos, Osasco participará com três textos ligados às ações desenvolvidas na prefeitura e escritos por técnicos da SEPLAG: “O sistema de informações hospitalares (SIH) e a gestão por resultados da atenção básica dos municípios”, de Yuri Camara Batista; “A participação social na elaboração dos planos municipais: desafios, avanços e especificidades – reflexões a partir do caso Osasco”, de Leandro Rezende e Melina Rombach; e “Modernização da gestão a partir do gerenciamento por organização social de saúde: uma análise crítica do modelo implantando no Hospital Central Municipal de Osasco/SP”, escrito por Beatriz Kipnis, Bruno Mancini e Jessica Pavan.  

O texto “Monitora Osasco - sistema de monitoramento e gerenciamento de projetos e indicadores”, escrito por Ariella Gomes, também foi selecionado para compor banco de conhecimento (modalidade sem apresentação).

Convidada pelo Núcleo de Projetos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a SEPLAG participou como palestrante do “Legacy das Olimpíadas Rio 2016: Segurança, Energia e Ambiente para cidades inteligentes”, no Consulado Geral da Itália, no Rio de Janeiro, para compartilhar a experiência da prefeitura na elaboração e implementação do projeto do CONECTA – um centro de inteligência que unificará uma série de serviços executados pelo município.

Dividido em dois módulos, o seminário teve uma intensa agenda de exposições, com apresentações de cases de vários países. Inscrita no painel “Sistemas inteligentes para segurança urbana”, que teve moderação do professor doutor Marco Contardi, a técnica da SEPLAG, Talita Bottas, apresentou os detalhes do CONECTA desde a concepção do projeto.

Além dos detalhes técnicos, a apresentação também discorreu sobre o caráter inovador do CONECTA, que foi enquadrado pelo BNDES, transformando Osasco no primeiro município brasileiro a ter um centro de inteligência integralmente financiado.

O seminário também teve a presença de estudiosos sobre o tema, representes do Comitato Olimpico Nazionale Italiano no Brasil (CONI-Brasile), da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio e Indústria, da revista Comunità Italiana e da AAIB.

O prefeito Jorge Lapas sancionou, em 5 de maio, a Lei Municipal 4.757/2016, referente ao Plano Municipal Viver Sem Limite, que se destina à modernização e criação de políticas públicas municipais voltadas às pessoas com deficiência (PcD). A decisão foi divulgada em 6 de maio, na edição 1.239 da Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO).

Elaborado pela SEPLAG em conjunto com outras secretarias e representantes da sociedade civil, o Viver sem Limite havia sido enviado à Câmara Municipal por meio do Projeto de Lei 89/2015. A votação extraordinária ocorreu em 18 de abril e o plano foi  deferido com unanimidade dos votos. 

A SEPLAG deu início, em 15 de abril, em conjunto com o Conselho Municipal de Segurança Alimentar (COMSEA) e gestoras das secretarias de Assistência Social (SAS); Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão (SDTI); Educação (SE); Indústria, Comércio e Abastecimento (SICA); Meio Ambiente (SEMA); e Saúde (SS), ao processo de elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Osasco.

Ainda em fase de construção, o plano tem o objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional da população, por meio da integração de ações voltadas à produção, ao fortalecimento da agricultura familiar urbana, ao abastecimento alimentar e à promoção da alimentação saudável e adequada.

Na ocasião, o grupo também formalizou a criação da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar (CAISAN) e estabeleceu uma agenda de trabalho, que compreende encontros setorizados com agricultores urbanos e outros atores envolvidos na temática. 

A secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) lançou, na quarta-feira (23), na Sala Osasco, a plataforma digital do Banco de Indicadores da Cidade (BIC) para funcionários da Prefeitura.   

Desenvolvido por técnicos do Departamento de Estudos e Pesquisas, Indicadores e Metodologia de Sistemas Informatizados (DEPI), o BIC reúne, de forma sistemática e comparativa, mais de 100 indicadores oficiais sobre a cidade de Osasco. Para compor essa rica base de dados, o DEPI organizou e construiu inúmeros indicadores fornecidos por fontes oficiais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Educação (MEC), Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) e por outras instituições diversas, inclusive secretarias da própria Prefeitura.

Disponível no www.bic.osasco.sp.gov.br, o site é estruturado em campos de busca divididos por temáticas diversas, como demografia, educação, saúde, economia, meio ambiente, qualidade de vida e segurança.  Com atualizações constantes, o BIC tem potencial para se tornar uma importante ferramenta de auxílio na gestão planejada do município.

Abrindo o encontro, a secretária de Planejamento e Gestão, Dulce Cazzuni, destacou a relevância do projeto e seu “caráter participativo”. “O BIC é um importante meio de comunicação com os cidadãos e uma plataforma amigável, com a qual todos os parceiros, sejam da Prefeitura ou não, podem interagir e sugerir contribuições”, ressaltou.

Ainda de acordo com Cazzuni, o BIC também chega em hora oportuna ao trazer mais clareza aos dados operacionalizados pela gestão. “Quanto mais publicidade damos aos dados do município, mais alcançamos a transparência em nosso trabalho como gestores públicos”, concluiu.

Após a abertura, Ronnie Aldrin Silva, diretor do DEPI, conduziu a reunião e apresentou a interface do BIC. Simulando algumas interações possíveis, Silva mostrou à plateia como utilizar o sistema e interpretar os dados disponibilizados. Além de introduzir o site aos presentes, Silva também destacou outras inovações propostas pelo BIC.

“O DEPI sempre recebeu muitas demandas, internas e externas, e nem sempre era possível estabelecer um fluxo de respostas ágil. O BIC enfrenta esse problema ao trazer uma série de informações de forma automatizada e acessível, aproximando o poder executivo do cidadão”, explicou Silva.

Ao longo da apresentação, alguns representantes de outras secretarias já indicaram algumas utilidades que a ferramenta proporcionará ao trabalho executado e também complementaram com sugestões. Em resposta, o diretor do DEPI explicou que esse é o objetivo da ferramenta e que toda sugestão é “bem-vinda” e deve ser enviada à SEPLAG. “O conteúdo será incrementado à medida que novas informações e dados forem atualizados. As atualizações também contemplarão demandas das secretarias, que podem aprimorar a base de dados com suas informações sobre Osasco”, explicou, enquanto mostrava aos presentes como enviar sugestões pelo site.

Além de agrupar todas essas informações, o BIC traz uma relação dos principais equipamentos públicos nos quais a Prefeitura disponibiliza seus serviços, como Unidades Básicas de Saúde, Centros de Inclusão Digital (CIDs) e creches. 

O prefeito Jorge Lapas reuniu, nesta quarta-feira (16), no auditório do Grande Otelo, comandantes das Polícias Militar e Civil, Guarda Civil Municipal (GCM), Corpo dos Bombeiros e Defesa Civil para apresentar o projeto estratégico de segurança para o município. Segundo Lapas, o objetivo do encontro foi envolver as forças de segurança do município, desenvolvendo um trabalho conjunto e coordenado.

Como ponto inicial dessa aproximação dos agentes de segurança, o Prefeito apresentou o projeto do CONECTA. Elaborado pela SEPLAG, o CONECTA será um equipamento público que reunirá, em um mesmo edifício, uma central única que receberá informações estratégicas de diversos pontos da cidade, monitorando o cotidiano de Osasco durante 24 horas. Por meio do trabalho coordenado e interligado de diversos atores e secretarias que integrarão essa equipe, o CONECTA desenvolverá estratégias para resolver as ocorrências cotidianas de maneira mais eficaz e elaborar estudos preditivos capazes de orientar o trabalho da Prefeitura em possíveis situações de risco.

Na plateia, também estavam presentes representantes do Conselho de Segurança (CONSEG), da Câmara Municipal, da Coordenadoria da Defesa Civil (CONDEC), do Departamento de Controle Urbano (DCU) e da Corregedoria da GCM.

Além de introduzir o CONECTA, o Prefeito também convidou os presentes a participarem do Plano Municipal de Segurança Pública, que, atualmente, está na fase de elaboração de seu diagnóstico. “A primeira etapa de construção do Plano é feita internamente, pois consiste no trabalho dos agentes da Prefeitura. A partir de agora, abrimos o debate e queremos a contribuição de todos para melhorarmos a segurança de nossa cidade”, explica Lapas. 

Por meio desse trabalho coordenado, a equipe responsável pela elaboração do Plano iniciará a construção dos eixos de atuação do Plano e começará a discuti-lo e aprimorá-lo com agentes de segurança e com a sociedade. “Essa ação de integração com todas as forças de segurança vai proporcionar a nossa população a sensação de mais segurança em nossas vias e bem-estar social", concluiu Lapas.

A Prefeitura de Osasco lançará, quarta-feira (23), às 9h, na Sala Osasco, o Banco de Indicadores da Cidade (BIC) para a população e funcionários de todas as secretarias.

Desenvolvido por técnicos do Departamento de Estudos e Pesquisas, Indicadores e Metodologia de Sistemas Informatizados, da Secretaria de Planejamento e Gestão, o BIC é uma nova plataforma digital que reúne, de forma sistemática e comparativa, mais de 100 indicadores oficiais sobre a cidade de Osasco. 

Disponível no www.bic.osasco.sp.gov.br, o site é estruturado em campos de busca divididos por temáticas diversas, como demografia, educação, saúde, economia, meio ambiente, qualidade de vida e segurança.  Com atualizações constantes, o BIC terá potencial para se tornar uma importante ferramenta de auxílio na gestão planejada do município.

Além de agrupar todas essas informações, a base de dados também cria uma nova fonte oficial de consulta para a população em geral, com o georrefenciamento dos principais equipamentos públicos nos quais a Prefeitura disponibiliza seus serviços, como Unidades Básicas de Saúde, Centros de Inclusão Digital (CIDs) e creches.