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A Prefeitura de Osasco promove, com apoio técnico da Secretraria de Planejamento e Gestão, um chamamento público, disponível até 31 de março, para selecionar entidades sem fins lucrativos e dedicadas a serviços voltados a finalidades de relevância pública e social, para gerenciar os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) 1º de Maio e Santa Rita. As entidades que se inscreverem também deverão ter experiência comprovada em ações direcionadas à promoção da cultura, esportes, lazer, inclusão social, ou atividades similares.

Entre as exigências previstas no Termo de Colaboração, que será celebrado entre as instituições selecionadas e a Prefeitura, estão o pleno gerenciamento, bem como o funcionamento e o estímulo ao uso e ocupação dos equipamentos públicos pela comunidade.

O Termo de Colaboração ainda estabelece a parceria como execução de atividades de natureza não continuada, em regime de mútua cooperação com a Municipalidade de Osasco, que será a gestora da política pública e orientadora dos programas ou planos setoriais das áreas, conforme especificações discriminadas no Edital e documentos anexados a seguir.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Anexos Edital de Chamamento nº 1/2016 - SEPLAG 

Atas Publicadas - Edital de Chamamento Público

Atas de Abertura e Julgamento Envelope nº 1
Atas de Abertura e Julgamento Envelope nº 2

A SEPLAG apresentou, nesta segunda-feira (29), uma nova versão da Avaliação Estratégica do Ciclo de Planejamento Estratégico do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 ao Prefeito Jorge Lapas, para avaliar os resultados esperados e obtidos pela gestão e para traçar estratégias mais assertivas para finalização dos projetos em andamento.

A metodologia adotada na construção do texto, baseada na gestão por resultados, induz que, no processo de desenvolvimento das estratégias, os objetivos são mensurados pelos indicadores e viabilizados pelos projetos estratégicos, conforme o Acordo de Resultados pactuado com cada secretaria.  Por meio do acompanhamento dessas duas categorias (Indicadores e Projetos Estratégicos), são atribuídas notas compostas por diferentes critérios e gerados gráficos que permitem avaliar como está a execução de determinada estratégia: acertada com execução precária, acertada com boa execução, equivocada com alcance de resultados ou equivocada com desperdício de recursos e esforços.

Gráfico de Avaliação Estratégica:

Após a reunião com o Prefeito, a SEPLAG sistematizará as avaliações em boletins para cada Eixo Estratégico e discutirá os avanços e os desafios obtidos até o momento com as respectivas secretarias. De acordo com a equipe técnica responsável pelo balanço, a avaliação trará levantamentos importantes para auxiliar na discussão dos rumos que devem ser tomados na manutenção, reforço ou mesmo correção de rotas do planejamento estratégico.

Segundo Dulce Helena Cazzuni, secretária de Planejamento e Gestão, esse trabalho analítico é uma importante ferramenta para que os gestores acompanhem os projetos de forma mais criteriosa. “Uma gestão técnica e guiada por resultados analisa todas as etapas de implementação de seus projetos, fazendo as ponderações e as alterações necessárias. Essa autoanálise demonstra um governo qualificado e comprometido com a eficiência”, afirma.

Os boletins finais serão divulgados em breve, no site da SEPLAG. 

Domingo (28), a partir das 8h, a Prefeitura de Osasco, em parceira com o SESC Osasco, realiza o Passeio Ciclístico da Emancipação. A concentração será na sede do SESC Osasco e, além do passeio, haverá atividades de alongamento, food bikes, recreações infantis e sorteio de brindes.

Parte da agenda oficial de comemoração dos 54 anos da cidade, o Passeio Ciclístico da Emancipação propõe uma forma interativa de se vivenciar a cidade. Com classificação livre, a pedalada é indicada a todas as idades e terá dois percursos distintos: um de 11 km, indicado aos novatos da modalidade, e outro de 21 km, voltado aos ciclistas mais experientes.

Realizado nas ruas do complexo viário, o passeio pretende, além de divertir os participantes, conscientizar sobre o transporte ativo não motorizado e sobre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, que foi elaborado, recentemente, pela Prefeitura de Osasco. 

Confira, abaixo, os mapas com os trajetos do passeio:     

Nesta quarta-feira, a Secretaria de Planejamento e Gestão realiza, na sala Osasco, das 17h30 às 19h30, uma capacitação para os membros do Conselho Municipal de Política Urbana e Habitacional e do Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente de Osasco (COMDEMA), sobre a Política Federal de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007).

Ministrado por integrantes da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), o curso é livre ao público e terá emissão de certificado ao final.

Com enfoque nas políticas habitacionais e ambientais executadas em nosso município, a capacitação dará destaque aos temas relativos ao Plano Municipal de Saneamento Básico de Osasco, como abastecimento de água, tratamento de esgoto e de drenagem urbana.

Política Nacional de Saneamento Básico

Instituída pela Lei Federal nº 11.445/2007, a Política Nacional de Saneamento Básico define o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e das águas pluviais que os municípios devem regular para estarem de acordo com legislação federal. Complementar a outros planos nacionais, este tem como meta a universalização do acesso à agua, coleta e tratamento adequado do esgoto e lixo, e manejo correto das águas pluviais. 

Em novembro, a gerente de captação de recursos do Departamento de Fortalecimento Institucional da SEPLAG, Valderez Maria dos Santos, e técnicas das secretarias da Educação e de Finanças, Arlete Curvelo Santi e Carine Donizete Simões, respectivamente, representaram a Prefeitura de Osasco na oficina de prestação de contas dos convênios realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília.

Com intuito de aproximar os gestores municipais e o FNDE, o evento serviu para que o órgão esclarecesse dúvidas e questões específicas que dificultam a gestão dos programas federais pelos municípios. As oficinas também tiveram espaço para treinamento sobre o processo de prestação de contas on-line – Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

Além das mesas redondas com diversos profissionais de áreas estratégicas do FNDE, a programação do evento também contemplou atendimento exclusivos às equipes presentes. O grupo enviado pela Prefeitura de Osasco discutiu temas importantes e conseguiu sanar restrições e divergências referentes à liberação de recursos para a continuidade das obras das creches do município. 

Estudantes do mestrado profissional em Gestão e Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Bruna Cerqueira, Flávia Rolim e Guilherme Fracarolli, apresentaram, nesta quarta-feira (16), seu trabalho de conclusão da pós-graduação para técnicos da SEPLAG, em uma sala do Centro Público de Economia Popular e Solidária. 

Intitulada “Gestão por Resultados: Disseminação e Engajamento dos Servidores para Implementação do Planejamento Estratégico Municipal. Propostas à Prefeitura Municipal de Osasco”, a dissertação tem como objetivo, em linhas gerais, desvelar novas maneiras de disseminar o planejamento estratégico proposto pelos acordos de resultados, firmados ao início da gestão, para todo o corpo técnico da prefeitura.

Ao introduzir o grupo, o secretário-adjunto da SEPLAG, Alexandre Guerra, doutorando em Administração Pública e Governo, pela FGV, ressaltou a relevância do trabalho, que utilizou a atuação da Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Osasco entre outras secretarias de outros municípios. “A dificuldade de informar e engajar todos os funcionários sobre o planejamento proposto é um ponto que acaba reduzindo nosso potencial”, afirmou.

Após a apresentação, os técnicos presentes discutiram alguns aspectos do trabalho e trocaram experiências com os autores, que também discorreram sobre as propostas que estruturaram para a solução dos problemas identificados por eles. Em breve, a dissertação estará disponível em nossa seção de publicações. 

De 30 de novembro a 2 de dezembro, Anny Medeiros, Vilma Silva e Pedro Coelho, técnicos do Departamento de Fortalecimento Institucional da SEPLAG, representaram a Prefeitura de Osasco no I Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa no Campo de Públicas – I ENEPCP, realizado em Brasília.

Em formato de conferência, o evento contou com dois artigos da SEPLAG:  Regras universais e realidades locais - uma análise das transferências voluntárias em Osasco/SP, de autoria de Anny Medeiros e Vilma Silva; e Reforma administrativa e internalização de estratégias de monitoramento: um estudo de caso da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Osasco/SP, de autoria de Ana Carolina Costa da Silva, Cintia Natacha Takahashi, Pedro Roberto Coelho da Silva e Priscila Moreira dos Santos.

O I ENEPCP reuniu as principais instituições do campo de gestão de políticas públicas no Brasil e sua primeira edição buscou alternativas que auxiliem os gestores a enfrentar os desafios da esfera pública no século XXI. 

Todo dia 3 de dezembro, comemora-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Criada em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data simboliza a luta mundial por direitos, mais oportunidades e por uma sociedade mais inclusiva.

Consciente do seu dever de elaborar políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, a Prefeitura de Osasco criou, ao longo de 2015, o Plano Municipal Viver Sem Limite. Construído conjuntamente com várias secretarias, com coordenação da SEPLAG, o Plano tem o objetivo de redesenhar e aprimorar as ações municipais que impactam, diretamente, a vida das pessoas que possuem algum tipo de deficiência.

Após passar por período de consulta pública on-line e por um ciclo de debates presenciais, o Plano Municipal Viver Sem Limite foi enviado à Câmara Municipal, em 3 de novembro de 2015, por meio do Projeto de Lei 89/2015. Agora, o texto aguarda votação para ser sancionado como Lei Municipal.

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Segundo levantamento do Censo de 2010,  45.606.048 milhões de  pessoas com deficiência  vivem no Brasil – 23,91% da população total. Em análise global, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), as pessoas com deficiência representam, aproximadamente, 10% da população mundial.

Em 1º de dezembro, o secretário-adjunto da SEPLAG, Alexandre Guerra, e o diretor do Departamento de Gestão, Acompanhamento de Resultados e Orçamento Público (DEGA), Luiz Ambrozio, participaram, na Câmara Municipal, de uma audiência pública para apresentar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016.

Durante o encontro, o diretor do DEGA divulgou os estudos e análises desenvolvidas para a elaboração da LOA 2016 e destacou sua importância. “A LOA prevê as receitas e define todos os gastos da Prefeitura, como o pagamento da folha de funcionários e as contas de consumo”, exemplificou.

Enviada à Câmara Municipal por meio do Projeto de Lei 87/2015, a LOA para o próximo ano fiscal deve, de acordo com a agenda do legislativo, ser votada ente 15 e 17 de dezembro deste ano.

Nos dias 30 de novembro e 2 de dezembro, a Prefeitura de Osasco realizará dois debates para dialogar com a população sobre a construção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Osasco (PMMU) – atualmente em consulta pública pelo www.participaosasco.com.br.

Sempre das 18h às 22h, os encontros acontecem na FITO Zona Norte (30/11) e na UNIFESP (2/12) e servem de espaço para que a população conheça o texto do plano e dê sugestões à equipe que está elaborando o projeto.

Seguindo as premissas da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012), o PMMU tem o objetivo de promover o direito à cidade, propondo a integração entre as diferentes modalidades de transporte disponíveis e a melhoria da acessibilidade e mobilidade no cotidiano das pessoas.

Entre as propostas do PMMU, previsto para ser implementado durante dez anos, destacam-se as seguintes diretrizes:

• Integrar a mobilidade com a política de desenvolvimento urbano
• Priorizar o transporte não motorizado e o transporte coletivo
• Integrar as diversas modalidades de transportes
• Diminuir os custos ambientais, econômicos e sociais dos sistemas de transporte urbano
• Valorizar a cidade e humanizar os processos de deslocamento no município e na Região Metropolitana

CICLO DE DEBATES:

30/11 – FITO Zona Norte, das 18h às 22h – av. Getúlio Vargas, 990 – Jardim Piratininga
2/12   –  UNIFESP, das 18h às 22h – rua Angélica, 100 – Jardim das Flores

A Prefeitura lançará, na próxima quarta-feira (25), às 19h, na Sala Osasco, o livro do Plano Municipal Juventude Viva de Osasco. Após ser sancionado pelo Prefeito Jorge Lapas, por meio da Lei nº 4.706/15, em setembro de 2015, o texto final e todos os estudos executados na construção da lei do plano estão disponíveis para toda a população em forma de texto didático.

Elaborado por um grupo intersecretarial, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e derivado do Plano Juventude Vida, do governo federal, o Plano Municipal Juventude Viva de Osasco é destinado a jovens de 15 a 29 anos. Com estratégias específicas, propõe políticas públicas municipais voltadas à redução da vulnerabilidade de jovens, especialmente jovens negros, a situações de violência física e simbólica por meio da criação de mais oportunidades de inclusão social e outras ações.

De todos os municípios brasileiros que integram o Plano Juventude Viva, há 47 prioritários, que tiveram seus planos municipais pactuados conjuntamente com a equipe nacional. Osasco pertence à parcela dos municípios que aderiram voluntariamente ao plano e, de acordo com dados da própria equipe nacional do Juventude Viva, coletados em janeiro de 2015, foi a primeira cidade a informar que seu plano havia sido analisado pelo poder legislativo municipal e se consolidado em lei municipal. 

LANÇAMENTO DO PLANO MUNICIPAL JUVENTUDE VIVA
25 de novembro, às 19h
Sala Osasco – Paço Municipal (av. Bussocaba, nº 300 – Campesina)

Em apoio ao movimento mundial Outubro Rosa, que celebra, ao longo do mês de outubro, a luta contra o câncer de mama, e à campanha da Secretaria da Saúde de Osasco, a equipe da SEPLAG se reuniu, toda vestida de rosa, para lembrar a data.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil e responde por 25% dos casos novos a cada ano. Raramente, com 1% dos casos, também pode acometer homens.

Com equipe composta por 52% de mulheres, a intenção da SEPLAG foi dar visibilidade ao combate contra o câncer e estimular que as mulheres façam os exames de rotina anualmente, como ultrassonografia e mamografia, além do autoexame. Ainda de acordo com dados do INCA, o diagnóstico precoce da doença é capaz de salvar muitas vidas.

Mais informações sobre o Outubro Rosa em Osasco.

Outubro Rosa*

O movimento conhecido como Outubro Rosa é comemorado no mundo inteiro. O nome remete à cor do laço rosa, que simboliza a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. Este movimento começou nos Estados Unidos, onde vários estados tinham ações isoladas referente ao câncer de mama e/ou mamografia no mês de outubro.

Sua história se inicia nos anos 90, quando o laço cor-de-rosa foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York (1990). Desde então, ela é promovida anualmente, na cidade.

*Fonte: http://outubrorosa.org.br​