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Nesta sexta-feira (2), a secretária de Planejamento e Gestão Dulce Cazzuni, acompanhada de técnicos da SEPLAG, participou do último dia da conferência internacional UrbanTec Brasil 2015 – Soluções Inteligentes para Cidades Melhores, realizada na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

Representando a Prefeitura de Osasco, a SEPLAG foi convidada para participar do evento e das discussões sobre estratégias de planejamento, gerenciamento e modelos de financiamento voltados ao desenvolvimento urbano sustentável e inteligente. Durante os dois dias, temas importantes para a gestão de cidades inteligentes, como a mobilidade urbana, serviços públicos de limpeza, energia foram discutidos.

Outro ponto forte do evento foram as apresentações sobre centros integrados de operação, como o Conecta, projeto de Prefeitura de Osasco que integrará diversos atores institucionais na melhoria das políticas públicas locais, promovendo a efetividade, transparência e participação da sociedade.

Entras as palestras assistidas, nomes como Werner Hoyer, presidente do Banco Europeu de Investimento, e Luis Alberto Moreno, presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento. 

Nesta quarta-feira (30/9), o diretor do departamento de Planejamento Estratégico, Bruno Mancini, e a gerente de Formulação e Acompanhamento do Plano Plurianual, Talita Bottas, fizeram uma visita técnica ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro para conhecer a tecnologia utilizada no CICC e aprimorar o projeto do Conecta, equipamento da Prefeitura que vai integrar diversos atores institucionais na melhoria das políticas públicas para nosso município.

Recebidos pelo subsecretário de Comando e Controle, Edval Novaes, o coronel Magalhães, do Corpo de Bombeiros, e o delegado da Polícia Civil, Aldrien Genuíno, os técnicos da SEPLAG conversaram sobre a experiência de implantação do Centro, as melhorias percebidas após seu funcionamento e os desafios da integração de serviços municipais por meio de aparatos tecnológicos.

Criado em 2005, o CICC funciona como base de monitoramento de situações diárias no município do Rio de Janeiro. Inspirado em modelos integrados de segurança adotados em Londres, Nova Iorque, México e Madri, o CICC abriga diferentes órgãos do estado, município e governo federal, como Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal, Defesa Civil e Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio (Cet-Rio).

Na última quinta-feira, dia 1º de outubro, comemorou-se, nacionalmente, o Dia do Idoso. Aproveitando o ensejo da data e toda e a mobilização que ela gera, a SEPLAG finalizou um ciclo de oficinas com o Conselho Municipal do Idoso (CMI), que foram realizadas entre agosto e setembro.

De acordo com as Políticas e Programas Nacionais de Saúde e Direito dos Idosos, como a Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842), o Estatuto do Idoso (Lei n° 10741) e a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (Portaria MS/GM n° 2528), o município é responsável pelo planejamento e execução de uma política local de garantia dos direitos das pessoas dessa faixa etária, integrada às ações dos demais entes federativos.

Levando isso em conta, técnicos da SEPLAG atuaram na coordenação para a elaboração de um diagnóstico da situação do idoso em Osasco (que pode ser acessado na seção de Estudos e Pesquisas do site) e na sistematização de um Plano de Ação. Ambos os documentos tratam dos problemas identificados, assim como suas causas e consequências. Além desses tópicos, os textos também propõem ações eficientes para superar os obstáculos enfrentados.

A intenção, segundo os técnicos envolvidos, é fortalecer o CMI, as políticas públicas voltadas à classe e mobilizar as secretarias afins e a Câmara Municipal em prol da defesa de uma vida cada vez mais digna para a população idosa do município.

A partir de agora, os documentos finalizados seguem para as autoridades competentes e deve servir de baliza para a construção de uma Osasco mais inclusiva e acessível e serão mais uma ferramenta de planejamento para o CMI, que poderá monitorar, revisar e atualizar seu conteúdo sempre que necessário.

O Dia Nacional do Idoso

Desde 1994, o Estado brasileiro inseriu, oficialmente, a figura do idoso na política nacional por meio do Conselho Nacional do Idoso, consolidado pela Lei nº 8.842. Desde então, o Dia do Idoso passou a ser celebrado em 27 de setembro.

Contudo, em 1º de outubro 2003, criou-se o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741) e, com isso, redefiniu-se a data de comemoração das conquistas da população idosa. A partir de 2006, o Dia do Idoso no Brasil passou a ser comemorado em 1º de outubro. 

A partir desta quinta-feira (1º) até sexta-feira (2), a secretária de Planejamento e Gestão, Dulce Cazzuni, e técnicos do Departamento de Planejamento Estratégico participam, a convite do diretor de Mercado da FGV Projetos, Sidnei Gonzalez, da conferência UrbanTec Brasil 2015 – Soluções Inteligentes para Cidades Melhores, que será realizada na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

Pela primeira vez no Brasil, a UrbanTec Brasil é organizada em parceria com a Koelnmesse GmBH, uma das principais associações de feiras de negócios da Alemanha. Reconhecido mundialmente, o evento é tido como um importante fórum de discussão a respeito dos rumos que as gestões de cidades contemporâneas vêm seguindo.

Com foco em secretários de Estado e Municípios, gestores públicos e empresários, o evento reunirá mais de 50 palestrantes do Brasil e do mundo para debater estratégias de planejamento, gerenciamento e modelos de financiamento voltados ao desenvolvimento urbano sustentável e inteligente. Entre os palestrantes confirmados estão o presidente do Banco Europeu de Investimento, Werner Hoyer, o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Luis Alberto Moreno, além de especialistas em inovação, big data e mobilidade urbana sustentável

Perguntada sobre a importância da participação Prefeitura de Osasco em um evento desse porte, Cazzuni explicou que é uma excelente chance de atualizar técnicas administrativas e de mostrar aos outros municípios como Osasco vem modernizando sua gestão. “A Prefeitura está trabalhando intensamente no desenvolvimento inteligente da nossa cidade. O Conecta, ainda conhecido por alguns como um centro de monitoramento integrado, é prova disso”, afirmou.

“Já estamos em vias de iniciar esse projeto que irá modernizar a forma como gerimos nossa cidade. Trânsito, serviços de saúde e transporte coletivo são alguns dos dados que passarão a ser monitorados, digitalmente, com a implantação desse sistema”, completou, enquanto dava detalhes do Conecta.

Nesta terça-feira (22), técnicos da SEPLAG, SETRAN e SEHDU participaram de oficinas temáticas sobre saneamento, habitação e mobilidade urbana no Curso de Gestão de Projetos Urbanos, em Barueri.

Realizado pelo Ministério das Cidades em parceria com o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste da Região Metropolitana de São Paulo (CIOESTE), o curso faz parte do Programa Nacional de Capacitação das Cidades e tem o objetivo de estimular o aprimoramento dos funcionários públicos ligados a ações executadas pelo Ministério das Cidades. 

Com participação de 80 técnicos de diversas prefeituras, o evento contou com a presença de Eglaísa Cunha, gerente de capacitação do Ministério das Cidades, da gerente de filial da Gigov da Caixa Econômica Federal, Josiane da Silva Araújo, do secretário-executivo do Cioeste, José Rodrigues de Oliveira Neto, e do prefeito de Jandira e vice-presidente do CIOESTE, Teotônio da Silva.

Nesta quarta-feira (23), técnicos da SEPLAG visitaram o Centro de Triagem Coopernatuz, localizado na Região Norte de Osasco, para conferir as primeiras etapas da reforma do espaço, que começou em 24 de agosto.

Realizada pela Prefeitura, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e coordenação da SEPLAG, a obra ampliará o galpão já existente e modernizará o maquinário utilizado no processamento do material reciclável que é enviado ao local, diariamente. Além da Coopernatuz, outras duas centrais de reciclagem também serão contempladas, posteriormente, com reformas possibilitadas por essa parceria com o BNDES.

Entre as melhorias esperadas, teremos a aquisição de uma esteira de triagem mais moderna, que otimizará o trabalhado das catadoras na hora de separar os materiais, como vidro, plástico, embalagens de papelão, etc.

Em conversa com nossa equipe, Sueli Regina de Oliveira, diretora presidente da Coopernatuz, explicou sobre o funcionamento da cooperativa e como o trabalho é executado. De acordo com a diretora, a central atua na coleta seletiva há sete anos e possui, hoje, 24 cooperados.

Quando analisada em números, vemos a importância do trabalho desempenhado pela equipe. Atualmente, a central comercializa 20 toneladas de materiais recicláveis por mês – que deixam de ser encaminhadas ao Aterro Sanitário Municipal. Após a empreitada, a atuação terá potencial para muito mais.

“Depois da reforma, esperamos reciclar 120 ton/mês. Com esse volume processado, a cooperativa conseguirá sua autossuficiência financeira e poderá garantir a remuneração dos cooperados”, afirma, mostrando parte das obras que já começaram.

Nesta terça-feira (15), a secretária de Planejamento e Gestão, Dulce Cazzuni, se reuniu, no auditório do CIESP/Castelo, com um grupo de representantes de indústrias, empresas e outras organizações (SEBRAE, SENAI) para apresentar e discutir as diretrizes gerais do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).

Durante o encontro, que finalizou um ciclo de debates que foi executado pela Prefeitura em diversos locais da cidade, Cazzuni explicou detalhes do Plano, dando ênfase nos tópicos que envolvem o manejo dos resíduos sólidos produzidos pelas empresas e indústrias sediadas em nosso município.

“A Prefeitura está trabalhando ativamente na elaboração de um plano que vai redesenhar a forma com lidamos com os resíduos produzidos Osasco”, afirmou Cazzuni. Ainda de acordo com a secretária, o diálogo ativo que a Prefeitura vem estabelecendo com a sociedade civil “é muito importante, pois o sucesso desse Plano só será alcançado se trabalharmos juntos”.

Além de apresentar o PMGIRS, a secretária acolheu as sugestões dos empresários presentes e reforçou o convite para que todos participem da audiência pública, que acontece na Sala Osasco, em 22 de setembro, e da consulta pública, que estará disponível até 23 de setembro, no site www.participaosasco.com.br. 

Nesta quinta-feira (17), a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) apresentou, durante a divulgação do balanço de prestação de contas dos serviços médicos realizados no hospital Antonio Giglio desde o final de abril, mês em que foi implantado o modelo de gestão compartilhada, a “Pesquisa de Satisfação e Percepção com os usuários de Unidades de Saúde em Osasco”.

Coordenada e sistematizada pelo Departamento de Estudos e Pesquisas, Indicadores e Metodologia de Sistemas Informatizados (DEPI), sob supervisão de Ronnie Aldrin Silva, diretor do departamento, e Paulo Nogueira, gerente de pesquisas, a pesquisa foi realizada entre 3 e 31 de agosto e entrevistou 1192 pessoas, em diversas unidades de saúde espalhadas pela cidade (UBS, PS e UPA). De acordo com a metodologia utilizada, os resultados coletados têm “95% de confiabilidade e a margem de erro é de 1,9%”.

Entre as primeiras percepções, o estudo indicou que do público usuário dos equipamentos públicos de saúde, 67% são mulheres e 33% são homens. Quando analisados em conjunto, temos maior incidência de pacientes com idade entre 30 e 49 anos - 36% do total.

Perguntados sobre o profissional de atendimento, a pesquisa mostrou índices positivos ao levantar que as consultas realizadas por médicos representam 99% dos atendimentos nos PS; 85% nas UBS; e 80% nas UPA.

Na percepção de lotação, 59% dos usuários das UPA, 44% dos pacientes das UBS e 50% das pessoas que frequentam os PS disseram considerar os locais vazios. Em relação ao tempo de atendimento, mais de 90% dos entrevistados disseram ter sido atendidos em até uma hora.

Por fim, a pesquisa também perguntou a respeito da satisfação dos usuários. De acordo com as respostas, 76% dos pacientes das UPA, 71% da UBS e 75% dos PS se dizem satisfeitos com os serviços executados pelas unidades.

Na ocasião, a secretária de Planejamento e Gestão de Osasco, Dulce Helena Cazzuni, destacou a importância de iniciativas coordenadas e ações integradoras. "Nosso trabalho está dando bons resultados e acreditamos no potencial estratégico da atual administração. Planejamento, integração de políticas públicas eficientes que primam pela qualidade do resultado, assim como o estímulo e desenvolvimento da gestão voltadas para o cumprimento de metas e resultados são alguns dos pilares de sustentação da Seplag", frisou a secretária.

Nesta sexta-feira (18), Cássia Fernanda e Rodrigo Coelho, técnicos do Departamento de Planejamento Estratégico, da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), representam a Prefeitura de Osasco no XIV Encontro Nacional da ABET, na UNICAMP, para o qual foram selecionados com o artigo Mudanças na política pública de apoio às cooperativas de catadores: a experiência de Osasco/SP sob a ótica do Campo Organizacional.

Este ano, sob o tema Trabalho, dinâmicas internacionais e os desafios para o Brasil, o evento estimula indagações sobre as dinâmicas que têm promovido profundas e diferenciadas transformações nos “mundos do trabalho” e nas políticas econômicas e sociais, nos planos nacional e internacional, e sobre os desafios que essas transformações representam para o Brasil. 

Baseado em experiências implementadas no município de Osasco, o texto dos técnicos da SEPLAG discorre sobre os desafios que existem nos projetos de reorientação das políticas públicas municipais para cooperativas de catadores. Segundo os autores, o texto também foca nos desafios técnicos, políticos e econômicos envolvidos nesse mesmo processo. 

Nesta terça-feira (22/9), a Prefeitura de Osasco realiza, na Sala Osasco, a partir das 18h30, audiência pública do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PMGIRS).

Organizado para a sociedade civil, o evento será o momento no qual o grupo de trabalho apresentará as contribuições recebidas durante o período em que o PMGIRS esteve em consulta pública on-line, e receberá novas considerações que surgirem por meio do debate.

Para compor a mesa e contribuir com a discussão, foram convidados, além do senhor Prefeito, membros do Ministério Público, deputados federais e estaduais, e representantes do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Cetesb e Ministério do Meio Ambiente. A audiência terá, também, a presença de integrantes da Secretaria de Planejamento e Gestão, que coordenou a elaboração do Plano, além de outros órgãos da administração municipal, estadual e federal.

Formulado por um grupo de trabalho intersecretarial, com supervisão da SEPLAG e em conformidade com a legislação do Programa Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010) PMGIRS vai reestruturar todas as políticas públicas municipais para manejo e descarte dos resíduos produzidos em nossa cidade.

Após sistematizar as contribuições feitas durante a audiência pública, o texto preliminar do PMGIRS segue para a Câmara Municipal, onde será votado para, então, se consolidar em Projeto de Lei. 

Nesta segunda-feira (14/9), a Secretaria de Planejamento e Gestão recebeu a visita Henrique Krigner, coordenador de projetos da Fundação Brava, organização sem fins lucrativos que apoia projetos de melhoria da gestão pública, para que ele apresentasse o portal Meu Município.

Lançado em maio de 2014, o endereço surgiu com a proposta de sistematizar e organizar dados fiscais de municípios brasileiros a partir de informações extraídas no Ministério da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do IBGE. De acordo com a história do projeto, descrita no próprio site, a intenção era disponibilizar, gratuitamente, uma ferramenta capaz de “melhorar a apresentação e organização dos dados para auxiliar os gestores públicos em suas análises e tomadas de decisões”.

Interativo, o Meu Município permite que o internauta acesse, de maneira mais fácil, dados que já são disponibilizados por meio do Portal da Transparência. A novidade fica por conta dos mecanismos que permitem que diversos dados, como contas de receitas, despesas e indicadores gerenciais da sua cidade, sejam comparados com as informações de outros municípios brasileiros.

Além de conhecer melhor a proposta, a SEPLAG também se dispôs a contribuir com o aperfeiçoamento do site, fornecendo relatórios de experiências bem sucedidas de aperfeiçoamento do gasto público que foram implementadas pela pasta.

Acesse e confira.

Aconteceu, na manhã desta quarta-feira (09/09), na Sala Osasco, a audiência pública do Plano Municipal Viver Sem Limite. O evento teve o intuito de apresentar o texto preliminar do Plano à população da cidade e sistematizar todas as contribuições que foram coletadas ao longo do seu processo de elaboração, que teve inúmeras reuniões com representantes das pessoas com deficiência que vivem em Osasco e um período de consulta pública on-line. 

Representativa e com forte presença da sociedade civil organizada, a audiência reuniu cerca de 230 pessoas e foi conduzida pela secretária de planejamento e gestão, Dulce Helena Cazzuni, que representou o Prefeito Jorge Lapas. Para compor a mesa e contribuir com o debate, foram convidados a Drª Vera Lúcia de Oliveira, presidente da Subcomissão de Pessoas com Deficiência – OAB/Osasco, Márcia Soléra, gestora da Associação Pestalozzi, e os vereadores Aluisio Pinheiro, Mazé Favarão, Alex da Academia e Toniolo. 

Primeira a discursar, Márcia Soléra destacou a importância do Viver Sem Limite para nossa cidade. Segundo Soléra, Osasco ainda carece de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e o Plano tem potencial para “traçar diretrizes importantes” para tentarmos resolver esses problemas. 

Logo na sequência, a Drª Vera Lúcia de Oliveira fez um importante relato, no qual reafirmou a importância de políticas públicas de qualidade e das lições que as pessoas com deficiência têm para oferecer a toda sociedade. “O segmento de pessoas com limitações abrange idosos, pessoas com imobilidade provisória; abrange todos nós. Porque todos nós podemos ter uma limitação ou vir a ter quando chegar à idade; ou aprender a lidar com alguém que tenha, já que temos pais envelhecendo”, exemplificou. 

Além de refletir sobre o tema, Oliveira ainda destacou que devemos “fazer o que precisa ser feito”. “No papel temos muita coisa, mas a partir de hoje vamos buscar atitudes práticas para garantir uma opção concreta de vida para o segmento”, finalizou.

Dulce Cazzuni abriu sua fala frisando o caráter de validação do evento. De acordo com a secretária, a audiência pública é a chance de consolidar com a população o que queremos para nossa cidade. “Estamos em um momento de pensar o que vamos oferecer aos munícipes, tenham eles ou não algum tipo de deficiência”, afirmou.  
Cazzuni também agradeceu o apoio dos representantes do Poder Legislativo, que têm se mostrado, como sempre, parceiros da PMO na votação e aprovação dos Planos Municipais. “Esse evento também é estratégico para que vocês compreendam melhor e se comprometam com o Plano e para que ele vire uma lei que deixará, para as próximas décadas, políticas públicas e um serviço de qualidade para Osasco”, concluiu. 

Na segunda parte da audiência, que teve início às 9h e se estendeu até as 14h30, foram apresentadas as ações dos quatro eixos que estiveram em consulta pública: Acesso à Educação, Acessibilidade e Inclusão Social. No debate, no qual a plateia pôde participar, essas mesmas ações foram aprovadas e acrescidas de novas propostas que surgiram durante a discussão.

Devida à importância do eixo Acesso à Saúde, a equipe julgou mais apropriado apresentá-lo em uma nova audiência pública, que acontecerá em 17 de setembro, às 9h, no auditório do Fundo de Solidariedade. Dessa forma, o grupo de trabalho poderá apresentar todos os detalhes e coletar as contribuições com mais tranquilidade. Após o evento, o texto será convertido em projeto de lei, que segue para apreciação dos vereadores, na Câmara Municipal.