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Em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado todo dia 5 de junho, a Prefeitura do Município de Osasco lança o Projeto do Ponto de Entrega Voluntária (PEV), no Parque Ecológico Dionísio Alvarez Mateos, a partir das 9h.

Desenvolvido em etapas, o projeto instalará, em sua primeira fase, 50 PEV em nove parques municipais. Estruturas metálicas com capacidade para armazenar até 750 litros de resíduos, esses dispositivos funcionam como uma modalidade de coleta seletiva, na qual os cidadãos poderão descartar seus próprios resíduos recicláveis, como garrafas plásticas, latas de alumínio, papelões, entre outros.

Nas duas fases seguintes, que serão implementadas em breve, a Prefeitura disponibilizará mais 200 PEVs, que serão espalhados em espaços e equipamentos públicos, universidades e outros locais estratégicos.

Estabelecido pela lei nº 4.763/2016, que regulamenta o Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, o projeto, desenvvolvido pela Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), vai ao encontro das medidas de promoção do manejo sustentável dos resíduos sólidos gerados na cidade e de geração de trabalho, renda e inclusão social das catadoras envolvidas no processo de triagem desses materiais.

De acordo com o prefeito Rogério Lins, o projeto é uma ação muito importante, pois integra os cidadãos na tarefa de zelar por nossa cidade e promove o aumento da consciência ambiental. “Todos nós geramos resíduos diariamente e é muito importante estabelecermos uma relação sustentável com esse material gerado. Reduzir, reutilizar e reciclar devem ser atitudes cotidianas”, afirmou Lins.

“Os PEV permitirão que os cidadãos descartem seus resíduos recicláveis de forma adequada, para que sejam recolhidos e enviados às centrais de triagem de nossa cidade, gerando renda para os catadores e a preservação do meio ambiente”, acrescentou.

Largamente utilizado em países europeus, os PEV compõem um importante auxílio na preservação do meio ambiente, já que evitam que toneladas de resíduos sejam enviados ao aterro sanitário.

A Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), realizou, na última semana, entre quarta e quinta-feira (15 e 16/2), no Centro de Formação dos Profissionais da Educação, a primeira reunião de nivelamento acerca dos conceitos e aspectos legais da elaboração Plano Plurianual (PPA), com diversos secretários e representantes designados por cada uma das 18 secretarias da Prefeitura e pelos órgãos da administração indireta. 

Previsto na Constituição Federal, o PPA é uma peça orçamentária obrigatória a todos os municípios, estados e governo federal. Sua construção é feita com base em um sistema de planejamento estratégico, envolvendo, diretamente, todas as secretarias e garantindo o equilíbrio entre o ingresso de receitas e a execução das despesas. Dividido em programas, com objetivos e indicadores, e ações, que focam em produtos e metas, tem prazo de elaboração estabelecido por lei municipal e deve ser encaminhado à Câmara Municipal até 30 de julho para, então, ser votado e transformado em lei – que estará em vigor de 2018 a 2021. 

Presente na abertura do evento, Dulce Cazzuni, secretária de Planejamento e Gestão, destacou a importância do PPA para o município e do seu processo de construção coletiva. Segundo ela, o PPA é “uma peça legal, mas que deve ser trazida à realidade da cidade, transformando-se em projetos e ações para o município”. 

“A SEPLAG é responsável pela coordenação do PPA, mas somos uma secretaria meio. O trabalho é matricial, envolve o esforço de todos e exige que façamos mais, com menos recursos e de forma cada vez melhor”, afirma Cazzuni. “O trabalho será validado, durante todo o processo, pelas pastas, sempre respeitando o conhecimento de cada uma das áreas da prefeitura”, completou. 

José Rodrigues de Onetto, atual secretário adjunto de Finanças e que atuou na montagem do Plano de Governo (PG) do prefeito Rogério Lins à época da eleição municipal, também esteve presente e reafirmou a importância do PPA e sua conexão com o PG proposto pelo prefeito. O PG é um “importante insumo na construção do PPA, pois está alinhado às 173 propostas do PG do prefeito”. Segundo Onetto, a metodologia proposta para este PPA “vai além dos 11 eixos programáticos propostos no PG”, garantido o planejamento, implantação, monitoramento e avaliação dos projetos essenciais para nossa cidade.

O prefeito Rogério Lins deu início, na manhã desta quarta-feira, 1/2, ao Seminário de Abertura da Execução Orçamentária, que aconteceu ao longo do dia, no auditório do Fundo Social de Solidariedade. Realizado, conjuntamente, pelas secretarias de Planejamento e Gestão, e de Finanças, o treinamento foi voltado aos agentes orçamentários de cada secretaria da prefeitura de Osasco.

Ministrado pelo Departamento de Gestão Orçamentária (DEGA), da SEPLAG, o evento teve como tema central a recondução das finanças públicas ao equilíbrio e apresentação da execução orçamentária. Dividido em dois blocos, abordou temas acerca das normas e conceitos técnicos e práticas fiscais, dentre as quais a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA).

Durante a fala de abertura, o prefeito ressaltou a importância de se planejar e usar bem o orçamento público de Osasco, sobretudo neste momento de recessão vivenciado no país. “Temos que ter muita responsabilidade e austeridade com o dinheiro público. Hoje, as pessoas querem transparência, muito mais respeito e compromisso com o dinheiro público”, disse Lins.

Ao citar a queda na arrecadação e consequente elevação do uso dos recursos públicos pela população, o prefeito afirmou “que é possível ter serviços de qualidade, fazendo mais e gastando melhor o dinheiro”. “A palavra de ordem de nosso governo é união, e o sucesso das metas e do planejamento proposto depende de todas as secretarias”, completou.

Dulce Helena Cazzuni, representante da SEPLAG, também enfatizou a necessidade de as secretarias focarem no aprimoramento técnico da execução de seus orçamentos. Segundo a secretária, “a SEPLAG já se reuniu com todas as pastas para conhecer os projetos de cada uma e definir o planejamento estratégico para a cidade”.  “O objetivo desse encontro de hoje é nivelar nossos servidores para que primem pela qualidade dos serviços públicos e uso do dinheiro público”, explicou. 

No dia 25 de novembro, a Prefeitura enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 80/2016, referente ao Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PMSAN). O projeto foi elaborado pela SEPLAG em parceria com a Câmara Intersetorial de SAN (CAISAN), composta pelas secretarias de Educação; Assistência Social; Trabalho, Desenvolvimento e Inclusão; Meio Ambiente; Indústria Comércio e Abastecimento; Saúde.  

Desenvolvido com ampla participação social, o PMSAN abrange o Conselho Municipal de SAN (COMSEA Osasco), entidades sociais e privadas, gestores públicos, Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e munícipes interessados na temática. Seu escopo atende ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), instituído pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) nº 11.346/2006, que pressupõe um sistema que promova em todo o território nacional o direito humano a alimentação adequada.

Além de garantir uma política pública específica para assegurar o direito à uma alimentação adequada e saudável na cidade Osasco, o PMSAN representa o protagonismo do município, que foi o primeiro da Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CRSANS) Grande São Paulo a elaborar e enviar para votação o seu Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.  A CRSANS Grande São Paulo é composta pelos seguintes municípios: Arujá, Barueri, Biritiba Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, Suzano, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista.

A partir de agora, a minuta da lei será analisada pelo Poder Legislativo. Após a votação, retorna à Prefeitura para, então, ser sancionada pelo prefeito. 

Nesta quinta (24), a secretária de Planejamento e Gestão, Dulce Helena Cazzuni, e o secretário adjunto, Alexandre Guerra, participaram de um debate sobre gestão pública no auditório do Senac Osasco.

Realizado pela unidade, o debate abordou temas relacionados à gestão por resultados aplicada pela Prefeitura com auxílio da SEPLAG, criada em 2013. Com presença dos estudantes das turmas dos cursos técnicos de RH e Logística e convidados, o evento também teve uma apresentação do livro “Planejamento Público e Gestão por Resultados: uma experiência municipal aplicada”, lançado recentemente pela editora Hucitec.

Abrindo o evento, a gerente do Senac Osasco, Cláudia Lieko Itano Hiratsuka, destacou a importância de se capacitar os gestores públicos e relembrou a parceria produtiva entre o Senac e a SEPLAG, que viabilizou a realização de turmas do Pronatec na instituição.

“A importância da qualidade das pessoas que ocupam os cargos de gestão é fundamental para a cidade”, afirma Hiratsuka. “Um material como esse pode e vai ajudar no desenvolvimento de novos gestores que realmente tenham competência e o conhecimento da gestão pública, que estejam comprometidos em, através do recurso público, fazer transformações consideráveis nas cidades onde nós moramos e trabalhamos”, conclui, citando o livro apresentado durante o evento.

Ao discorrer sobre a criação da SEPLAG e sobre sua experiência à frente da pasta, Cazzuni destacou o perfil técnico e colaborativo da equipe. Segundo a secretária, a população precisa de “serviços públicos de qualidade”. “A SEPLAG é uma experiência construída a muitas mãos. Seu papel é trabalhar com o recurso público para fazermos mais, melhor e com o necessário”.

Responsável pela apresentação da equipe e dos trabalhos desempenhados pela secretaria, Guerra discorreu sobres as etapas de composição da SEPLAG, desde a sua lei de criação às metodologias utilizadas pela equipe. Focado no trabalho de planejamento do município, Guerra demonstrou à plateia como o Poder Executivo atua em seu cotidiano. “A arte de governar é a arte de analisar quais problemas precisam ser priorizados”, concluiu.     

Na última sexta-feira (11), o diretor do Departamento de Planejamento Estratégico (DEPES), Bruno Mancini, e o técnico do Departamento de Fortalecimento Institucional (DEFI), Lucas Parra, participaram de um debate sobre gestão pública realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas, na Unesp Campus Franca.  

Organizado pelo coordenador do curso, Prof. Dr. Agnaldo de Souza Barbosa, o evento, aberto ao público acadêmico e externo, teve mediação dos professores do Genaro Alvarenga Fonseca e Mauro Ferreira. Entre os temas abordados, o grupo discutiu sobre o contexto da gestão pública em Osasco sob o ponto de vista da criação da SEPLAG. 

Em sua fala, Mancini explicou como se dá a gestão orientada para resultados e quais pontos balizam o sistema de avaliação que mensura o atingimento dos objetivos do planejamento estratégico. Lucas Parra, por sua vez, falou sobre o funcionamento do DEFI, sobre o sistema Monitora e sobre os desafios e dificuldades envolvidas no cotidiano do monitoramento dos projetos. Ao fim, o grupo respondeu às perguntas da plateia e dos mediadores.

A secretária de Planejamento e Gestão, Dulce Cazzuni, e o secretário adjunto, Alexandre Guerra, foram convidados para participarem de uma mesa redonda durante a XI Semana de Políticas Públicas (GPP), realizada pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH-USP), nesta quinta-feira (10). 

Mediados pela professora doutora em Ciência Política, Renata Mirandola Bichir, o grupo debateu sobre a atuação da SEPLAG no cotidiano da Prefeitura de Osasco, sobre políticas públicas e sobre os benefícios da gestão orientada por resultados.

Destinado aos estudantes do curso de Gestão Pública e estudiosos do tema, o evento reuniu professores e profissionais da área em mesas redondas com temas diversos, como democratização da informação, políticas sociais, minorias e direitos humanos, e marketing político. 

Técnicos da SEPLAG participaram, entre 3 e 5 de outubro, do VII Congreso Internacional em Gobierno, Administration y Políticas Públicas 2016 (GIGAPP), que aconteceu em Madrid, na Espanha. 

Escrito por Jessica Pavan, Beatriz Kipnis e Bruno Mancini, integrantes do Departamento de Planejamento Estratégico (DEPES), o trabalho Análisis de la participación de la Organización Social de Salud en la Gestión del Hospital Municipal Central de Osasco - São Paulo/ Brasil apresentou as vantagens e dificuldades do processo de gestão compartilhada do Hospital Municipal Central Antonio Giglio por meio de Organização Social de Saúde (OSS). O tema foi abordado, junto com artigos de outros participantes, no grupo de trabalho focado em Promoción del desarrollo local a través de una gestión pública participativa: oportunidades y desafíos para América Latina.

Anual, o GIGAPP reúne gestores públicos e pesquisadores de países da Península Ibérica e da América Latina. De acordo com a organização do evento, o intuito é contribuir com o debate acerca da gestão pública desses países, gerar novos conceitos e ferramentas de gestão, e estimular a criação de marcos de análises em torno de três eixos temáticos: governo, instituições e comportamento políticos; administração e gestão pública; e políticas públicas: análise e avaliação. 

Organizado em quatro âmbitos de atuação distintos, que englobam investigação acadêmica, docência, extensão acadêmica e assistência técnica, o evento reuniu projetos e painelistas distribuídos em dez grupos de trabalho.  

O secretário adjunto da secretaria de Planejamento e Gestão, Alexandre Guerra, e o técnico Rodrigo Coelho expuseram a experiência de criação e atuação da pasta durante o Encontro de Empresas, Professores e Alunos (EEPA), realizado na Pontifícia Universidade Católica (PUC), entre 25 e 27 de outubro.

Mediados pela professora Amélia Corá, o grupo discutiu os desafios da gestão orientada por resultados, o processo de estruturação da Secretaria de Planejamento e Gestão e os avanços obtidos pela pasta, criada em 2013. Ao término da apresentação, o grupo respondeu às perguntas dos alunos presentes.

Destinado a estudiosos e profissionais externos, o evento promove a troca de experiências entre academia e mercado por meio de mesas redondas, palestras e oficinas.

Assista ao vídeo da discussão na íntegra:

A secretária de Planejamento e Gestão, Dulce Cazzuni, participou da abertura do II Congresso de Gestão e Políticas Públicas (CGPOP), nessa quinta-feira (3), na Escola Paulista de Política Economia e Negócios, no Campus UNIFESP Osasco. 

Nesta edição, que se encerra nesta sexta-feira (4), o congresso aborda o tema “Por uma Nova Agenda da Gestão Pública” e os inúmeros desafios que se impõem à Administração Pública. Entre as palestras e trabalhos científicos apresentados, há pesquisas nas áreas de Orçamento e Finanças Públicas; Inovação na Gestão Pública; Planejamento Governamental; Políticas Públicas; Organizações Públicas; Governança, Transparência, Coprodução e Parceria; Participação Social; e Agenda da Gestão Pública para o século XXI.

Durante sua fala, a secretária frisou a relevância do estímulo em aproximar teoria e prática da realidade da gestão pública. “Eventos como este são muito importantes para nós, gestores, e para a academia. Além disso, eles também são importantes para as prefeituras, os estados e a União fazerem parte da formação dos novos gestores públicos em conjunto com as universidades, incorporando a praxis no dia a dia e na construção da agenda da gestão pública”, afirmou Cazzuni. 

A SEPLAG representou a Prefeitura de Osasco durante o II Congresso de Gestão e Políticas Públicas (CGPOP), realizado nesta quinta (3), na Escola Paulista de Política Economia e Negócios, no Campus UNIFESP Osasco. 

A segunda edição do congresso selecionou quatro artigos acadêmicos desenvolvidos por integrantes das equipes dos departamentos de Planejamento Estratégico (DEPES) e de Fortalecimento Institucional (DEFI). Com temática voltada ao tema “Por uma Nova Agenda da Gestão Pública”, o congresso serviu como plataforma para unir gestores municipais e estudantes do campo da Administração Pública. 

Entre as áreas abordadas durante os dois dias de evento, o CGPOP reuniu palestras e exposições relacionadas a Orçamento e Finanças Públicas; Inovação na Gestão Pública; Planejamento Governamental; Políticas Públicas; Organizações Públicas; Governança, Transparência, Coprodução e Parceria; Participação Social; e Agenda da Gestão Pública para o século XXI.

Os trabalhos selecionados e apresentados foram: 

• Captação de recursos: um olhar para os municípios do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo/CIOESTE – autoria de Merlyn Alvares Ambrosio Alvares
• O desafio da gestão de recursos humanos em escritórios de projetos: um olhar para a Prefeitura de Osasco/SP – autoria de Merlyn Alvares Ambrosio Alvares e Anny Karine de Medeiros
• Tempo de planejar: uma reflexão sobre o planejamento municipal de Osasco/SP – autoria de Rodrigo Pereyra de Sousa Coelho, Leandro Resende de Freitas e Melina Rombach
• Uma análise das publicações que relacionam Estatuto Cidade e os mecanismos de planejamento com a participação social de 2001-2016 – autoria de Jessica Natalia Souza Pavan e Heloisa Candia Hollnagel

Na última quinta-feira , foi votado, na Câmara Municipal, o projeto de lei 28/2016, referente ao Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob). Enviado ao Poder Legislativo em maio, o plano foi submetido a comissões e deferido em seção extraordinária.

Aprovado por doze votos, sem votos contrários e com apenas quatro abstenções, o PlanMob foi defendido pelos vereadores Mazé Favarão e João Góis, que frisaram a importância desse instrumento para execução de projetos com recurso compartilhado com o governo federal e para o estabelecimento de um novo paradigma de mobilidade no município, privilegiando modos de transporte ativos e o transporte público.

Coordenado pela SEPLAG e com participação das secretarias de Transportes e da Mobilidade Urbana; Habitação e Desenvolvimento Urbano; Serviços e Obras e outros setores da PMO, o plano foi elaborado ao longo de dezesseis meses. Desde o início, os trabalhos focaram em um plano que refletisse uma visão de cidade a partir da ótica da mobilidade sustentável e integrasse, ordenadamente, as ações das diversas áreas da prefeitura para melhorar a mobilidade urbana do município na próxima década.

Além de integrar setores internos, a SEPLAG consultou diversos setores sociais envolvidos com a temática, como taxistas, ciclistas, usuários(as) de transporte público, pessoas com mobilidade reduzida e com deficiências, empresários(as) do setor de logística, dentre outros.  Após os diálogos, os relatórios desses encontros foram disponibilizados on-line para subsidiar a consulta pública – que teve vigência de dois meses. Encerrando a fase de construção do plano, a SEPLAG realizou uma audiência pública, em dezembro de 2015.

Sobre o PLANMOB

O PlanMob de Osasco reúne um amplo diagnóstico com um conjunto de dados e informações sobre as condições urbanísticas da cidade, abarcando fluxos econômicos, deslocamentos diários da população osasquense, assim como os modos de transporte mais utilizados, os tempos de viagem, a qualidade do transporte público, dentre outras informações.

Dividido em cinco eixos, o plano se estrutura da seguinte forma: Sistema Viário, Transporte Ativo, Transporte Público, Transporte de Cargas e Gestão da Mobilidade. Com a aprovação, a prefeitura compromete-se a iniciar sua implementação e mostrar os primeiros resultados após 12 meses da data de aprovação. Considera-se que com a criação do Observatório da Mobilidade Urbana - previsto como proposta do Plano –, a gestão organizará a coleta e análise dos dados sobre acidentes, fluxos e outras informações em tempo real.