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A Câmara Municipal de Osasco votou, nesta terça-feira (7), em sessão extraordinária, o Plano Municipal de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Saneamento Básico (que engloba as modalidades Drenagem, Abastecimento de Água Potável e Serviços de Esgotamento Sanitário).

Enviados pelo Executivo ao Legislativo por meio dos projetos de lei nº 8/2016 e 24/2016, respectivamente, os planos regularão questões importantes para o cotidiano de Osasco, como a geração de resíduos e sua destinação adequada, coleta seletiva, política de tratamento dos córregos e rios da cidade e drenagem pluvial (ação importante para o combate às enchentes).

Elaborado por técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) em cooperação com outras secretarias, os planos têm ações estruturantes previstas para serem executadas a longo prazo. De acordo com ambos os textos, estipulou-se que o Plano Municipal de Resíduos Sólidos e a modalidade Drenagem têm diretrizes para os próximos 20 anos. Já as modalidades Água e Esgoto, que envolvem objetivos e metas mais complexas, terão duração de 30 anos.

Após a votação, os projetos de lei seguem para sanção do Prefeito Jorge Lapas e, então, serão transformados em lei e publicados na Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO).

De 8 a 10 de junho, a SEPLAG representará a Prefeitura de Osasco no IX Congresso CONSAD de Gestão Pública, que será realizado em Brasília. Organizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração, que reúne administradores públicos de todo o país, o evento é considerado um dos mais importantes na área da gestão pública.

Com 50 painéis de discussões temáticas, o comitê organizador do CONSAD selecionou 150 artigos acadêmicos de variados estados brasileiros. Dentre os artigos escolhidos, Osasco participará com três textos ligados às ações desenvolvidas na prefeitura e escritos por técnicos da SEPLAG: “O sistema de informações hospitalares (SIH) e a gestão por resultados da atenção básica dos municípios”, de Yuri Camara Batista; “A participação social na elaboração dos planos municipais: desafios, avanços e especificidades – reflexões a partir do caso Osasco”, de Leandro Rezende e Melina Rombach; e “Modernização da gestão a partir do gerenciamento por organização social de saúde: uma análise crítica do modelo implantando no Hospital Central Municipal de Osasco/SP”, escrito por Beatriz Kipnis, Bruno Mancini e Jessica Pavan.  

O texto “Monitora Osasco - sistema de monitoramento e gerenciamento de projetos e indicadores”, escrito por Ariella Gomes, também foi selecionado para compor banco de conhecimento (modalidade sem apresentação).

O prefeito Jorge Lapas sancionou, em 5 de maio, a Lei Municipal 4.757/2016, referente ao Plano Municipal Viver Sem Limite, que se destina à modernização e criação de políticas públicas municipais voltadas às pessoas com deficiência (PcD). A decisão foi divulgada em 6 de maio, na edição 1.239 da Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO).

Elaborado pela SEPLAG em conjunto com outras secretarias e representantes da sociedade civil, o Viver sem Limite havia sido enviado à Câmara Municipal por meio do Projeto de Lei 89/2015. A votação extraordinária ocorreu em 18 de abril e o plano foi  deferido com unanimidade dos votos. 

Em 29 de abril, técnicos da SEPLAG e da Secretaria de Segurança e Controle Urbano (SECONTRU) se reuniram com comandantes da polícia militar para discutir indicadores sociais de Osasco que comporão o diagnóstico do Plano Municipal de Segurança Pública de Osasco. 

Desenvolvido para o enfrentamento da violência e a redução dos índices de criminalidade no município, o plano será estruturado em eixos de atuação distintos, como fiscalização, políticas públicas, grupos vulneráveis, relação com a sociedade e gestão da guarda.

Na ocasião, os agentes também receberam cópias do Plano Municipal Juventude Viva, plano já transformado em lei que propõe uma série de ações voltadas à redução da vulnerabilidade social de jovens – em especial de jovens negros.  

A SEPLAG deu início, em 15 de abril, em conjunto com o Conselho Municipal de Segurança Alimentar (COMSEA) e gestoras das secretarias de Assistência Social (SAS); Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão (SDTI); Educação (SE); Indústria, Comércio e Abastecimento (SICA); Meio Ambiente (SEMA); e Saúde (SS), ao processo de elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Osasco.

Ainda em fase de construção, o plano tem o objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional da população, por meio da integração de ações voltadas à produção, ao fortalecimento da agricultura familiar urbana, ao abastecimento alimentar e à promoção da alimentação saudável e adequada.

Na ocasião, o grupo também formalizou a criação da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar (CAISAN) e estabeleceu uma agenda de trabalho, que compreende encontros setorizados com agricultores urbanos e outros atores envolvidos na temática. 

A Prefeitura de Osasco participou, de 31 de março a 5 de abril, do V Fórum Mundial da Bicicleta (FMB5), realizado em Santiago, no Chile. Durante o evento, a colaboradora da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Melina Rombach, representou Osasco ao apresentar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Osasco (PMMU) e todas as contribuições que a futura lei municipal implementará em nosso município.

“A presença da Prefeitura de Osasco em um evento desse calibre é muito simbólica, pois mostra o comprometimento da gestão com políticas públicas modernas e alinhadas com o que vem sendo feito mundo afora”, avalia Rombach. Além de colocar nosso município no cenário internacional, o evento também abre oportunidades para “ganharmos expertise no tema”, complementou. 

Produzido em conjunto com a Secretaria de Transporte e com forte participação popular, sobretudo de cicloativistas osasquenses, o PMMU consiste em uma análise minuciosa das modalidades de transporte em Osasco e propõe melhorias para a mobilidade em nossa cidade.

Com base nesse diagnóstico, que contou com um período de consulta e audiência pública, a equipe envolvida na elaboração do PMMU construiu o texto do projeto, que será encaminhado à Câmara Municipal por meio de um projeto de lei. Uma vez apreciada pelo legislativo e sancionada pelo Prefeito Jorge Lapas, a lei terá vigência de dez anos.

V Fórum Mundial da Bicicleta: "Energia humana, poder cidadão"

O Fórum Mundial da Bicicleta foi criado em 2011, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, depois do incidente no qual um motorista atropelou, deliberadamente, dezenas de ciclistas que participavam do Massa Crítica, evento de celebração à bicicleta realizado em mais de 300 cidades pelo mundo. 

Desde então, como forma de relembrar as vítimas, estimular a discussão da bicicleta como agente de mudança e criar uma agenda positiva sobre o tema, o evento já teve quatro edições, duas realizadas em Porto Alegre, uma em Curitiba e a última em Medellín, na Colômbia.

Nesta edição, sob o tema “Energia humana, poder cidadão”, o FMB5 discutiu, entre palestras, oficinas, painéis e estudos, a bicicleta como meio de transporte capaz de estimular transformações, coletivas e individuais, na forma com que as pessoas consomem e interagem no cotidiano das cidades.

Entre os convidados, estavam Paula Bisiau, representante da Secretaria de Transportes de Buenos Aires, que compartilhou sua experiência à frente da implantação das ciclovias na cidade argentina, e o arquiteto dinamarquês Andreas Røhl, da consultoria Gehl Architects, que palestrou sobre sua experiência de celebração da bicicleta como transporte, em Copenhague, e sobre a resistência de alguns setores em relação ao tema.

*Foto do encontro realizado na comuna de Maipú - Chile. (crédito Rachel Schein)

A Prefeitura de Osasco realizou, no dia 8 de dezembro, a audiência pública do Plano Municipal de Mobilidade Urbana (PMMU), na Sala Osasco, para finalizar o processo de elaboração do projeto que vai redefinir as políticas públicas municipais voltadas à mobilidade.

Conduzido pela equipe técnica da SEPLAG, que coordena a elaboração do Plano, o evento teve a presença do Prefeito Jorge Lapas, da secretária de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Dulce Cazzuni, do secretário de Transportes e Mobilidade Urbana (SETRAN), João Góis, do presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), Joaquim Lopes, e do presidente da Companhia Municipal de Transportes de Osasco (CMTO), Paulo Arnoni.

Com plateia composta por representantes de movimentos engajados com o transporte sustentável, a audiência começou com uma breve explicação sobre as políticas nacionais que norteiam a elaboração dos planos municipais e as melhorias que o PMMU trará para Osasco.

Segundo Cazzuni, pensar o transporte em nossa cidade não é, exclusivamente, solucionar os problemas de trânsito locais. “A mobilidade urbana é um ponto delicado de muitas cidades e pensar sobre isso é ir além do tráfego de veículos. Entre as várias ações do PMMU, temos o objetivo de integrar diferentes meios de transporte, analisar o fluxo de pessoas que transitam entre nossa cidade e as cidades vizinhas e buscar alternativas sustentáveis de transporte, que sejam compatíveis com as novas demandas sociais”, afirmou.  Ainda de acordo com a secretária, “o PMMU pensa a cidade que queremos pelos próximos dez anos e discutir o futuro da cidade com a própria sociedade civil é muito importante”.

O secretário da SETRAN, por sua vez, falou sobre os avanços da mobilidade urbana em Osasco e parabenizou a atuação dos ciclistas na construção colaborativa do plano. “Os ciclistas têm contribuído bastante com o debate da mobilidade em Osasco, fazendo pesquisas, mostrando dados concretos sobre as ciclovias que já foram implementadas e estimulando o uso de outros modais”, explicou.

Finalizando as falas oficiais, o Prefeito Jorge Lapas destacou que as mudanças propostas pelos planos municipais já implementados – como é o caso dos planos Juventude Viva, Cultura, Viver Sem Limite - e em implementação vêm ao encontro dos anseios da população. “Com as pesquisas e o diagnóstico realizado, a gente vê como a forma como as pessoas se deslocam mudou. Agora, precisamos pensar nas soluções possíveis e necessárias para dar mais mobilidade para a cidade”, afirmou.

Suscitando algumas das demandas levantadas pela população durante as manifestações recentes, Lapas sinalizou que uma de suas prioridades é “investir cada vez mais no transporte coletivo em detrimento do motor individual”. “A aplicação dos recursos públicos tem que ser feita de acordo com o anseio da população”, completou, enfatizando a importância da sociedade civil na elaboração das políticas públicas municipais

Agora, o PMMU passará por uma sistematização final e, em seguida, segue para a Câmara Municipal em forma de Projeto de Lei.

Participação popular

Aberto à consulta pública de 19 de outubro a 7 de dezembro, o Plano Municipal de Mobilidade Urbana contabilizou mais de 2.000 acessos ao www.participaosasco.com.br – site que hospeda as consultas públicas dos planos municipais do município.

Dividida em quatro eixos, a consulta abriu espaço para os cidadãos debaterem e sugerirem melhorias nas grandes áreas impactadas pelo PMMU: Transporte não motorizado; Transporte Público Coletivo; Transporte de Cargas; Transporte Individual Motorizado. Ao todo, a equipe de coordenação do plano registrou 90 formulários de participação. As contribuições feitas durante a audiência ainda serão computadas e inseridas na redação final do PMMU. 

Nesta quarta-feira (8), a Prefeitura realiza a audiência pública do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Osasco (PMMU), na sala Osasco, a partir das 18h.

Participativo, o PMMU foi elaborado de forma intersecretarial, com coordenação da SEPLAG. Permaneceu em consulta pública on-line por 50 dias (de 19 de outubro a 7 de dezembro), e também passou por um ciclo debates, nos quais se discutiu a elaboração e os detalhes de implantação do projeto.  

Derivado do Plano Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), do governo federal, o PMMU tem o objetivo de universalizar o acesso à cidade. Com propostas em vários eixos, o plano debate sobre a política de desenvolvimento urbano por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana.

Acesse www.participaosasco.com.br e faça o download do resumo didático do diagnóstico da mobilidade urbana em Osasco.  

De 30 de novembro a 2 de dezembro, Anny Medeiros, Vilma Silva e Pedro Coelho, técnicos do Departamento de Fortalecimento Institucional da SEPLAG, representaram a Prefeitura de Osasco no I Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa no Campo de Públicas – I ENEPCP, realizado em Brasília.

Em formato de conferência, o evento contou com dois artigos da SEPLAG:  Regras universais e realidades locais - uma análise das transferências voluntárias em Osasco/SP, de autoria de Anny Medeiros e Vilma Silva; e Reforma administrativa e internalização de estratégias de monitoramento: um estudo de caso da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Osasco/SP, de autoria de Ana Carolina Costa da Silva, Cintia Natacha Takahashi, Pedro Roberto Coelho da Silva e Priscila Moreira dos Santos.

O I ENEPCP reuniu as principais instituições do campo de gestão de políticas públicas no Brasil e sua primeira edição buscou alternativas que auxiliem os gestores a enfrentar os desafios da esfera pública no século XXI. 

Todo dia 3 de dezembro, comemora-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Criada em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data simboliza a luta mundial por direitos, mais oportunidades e por uma sociedade mais inclusiva.

Consciente do seu dever de elaborar políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, a Prefeitura de Osasco criou, ao longo de 2015, o Plano Municipal Viver Sem Limite. Construído conjuntamente com várias secretarias, com coordenação da SEPLAG, o Plano tem o objetivo de redesenhar e aprimorar as ações municipais que impactam, diretamente, a vida das pessoas que possuem algum tipo de deficiência.

Após passar por período de consulta pública on-line e por um ciclo de debates presenciais, o Plano Municipal Viver Sem Limite foi enviado à Câmara Municipal, em 3 de novembro de 2015, por meio do Projeto de Lei 89/2015. Agora, o texto aguarda votação para ser sancionado como Lei Municipal.

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Segundo levantamento do Censo de 2010,  45.606.048 milhões de  pessoas com deficiência  vivem no Brasil – 23,91% da população total. Em análise global, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), as pessoas com deficiência representam, aproximadamente, 10% da população mundial.

A Prefeitura lançará, na próxima quarta-feira (25), às 19h, na Sala Osasco, o livro do Plano Municipal Juventude Viva de Osasco. Após ser sancionado pelo Prefeito Jorge Lapas, por meio da Lei nº 4.706/15, em setembro de 2015, o texto final e todos os estudos executados na construção da lei do plano estão disponíveis para toda a população em forma de texto didático.

Elaborado por um grupo intersecretarial, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e derivado do Plano Juventude Vida, do governo federal, o Plano Municipal Juventude Viva de Osasco é destinado a jovens de 15 a 29 anos. Com estratégias específicas, propõe políticas públicas municipais voltadas à redução da vulnerabilidade de jovens, especialmente jovens negros, a situações de violência física e simbólica por meio da criação de mais oportunidades de inclusão social e outras ações.

De todos os municípios brasileiros que integram o Plano Juventude Viva, há 47 prioritários, que tiveram seus planos municipais pactuados conjuntamente com a equipe nacional. Osasco pertence à parcela dos municípios que aderiram voluntariamente ao plano e, de acordo com dados da própria equipe nacional do Juventude Viva, coletados em janeiro de 2015, foi a primeira cidade a informar que seu plano havia sido analisado pelo poder legislativo municipal e se consolidado em lei municipal. 

LANÇAMENTO DO PLANO MUNICIPAL JUVENTUDE VIVA
25 de novembro, às 19h
Sala Osasco – Paço Municipal (av. Bussocaba, nº 300 – Campesina)

Na última quinta-feira, dia 1º de outubro, comemorou-se, nacionalmente, o Dia do Idoso. Aproveitando o ensejo da data e toda e a mobilização que ela gera, a SEPLAG finalizou um ciclo de oficinas com o Conselho Municipal do Idoso (CMI), que foram realizadas entre agosto e setembro.

De acordo com as Políticas e Programas Nacionais de Saúde e Direito dos Idosos, como a Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842), o Estatuto do Idoso (Lei n° 10741) e a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (Portaria MS/GM n° 2528), o município é responsável pelo planejamento e execução de uma política local de garantia dos direitos das pessoas dessa faixa etária, integrada às ações dos demais entes federativos.

Levando isso em conta, técnicos da SEPLAG atuaram na coordenação para a elaboração de um diagnóstico da situação do idoso em Osasco (que pode ser acessado na seção de Estudos e Pesquisas do site) e na sistematização de um Plano de Ação. Ambos os documentos tratam dos problemas identificados, assim como suas causas e consequências. Além desses tópicos, os textos também propõem ações eficientes para superar os obstáculos enfrentados.

A intenção, segundo os técnicos envolvidos, é fortalecer o CMI, as políticas públicas voltadas à classe e mobilizar as secretarias afins e a Câmara Municipal em prol da defesa de uma vida cada vez mais digna para a população idosa do município.

A partir de agora, os documentos finalizados seguem para as autoridades competentes e deve servir de baliza para a construção de uma Osasco mais inclusiva e acessível e serão mais uma ferramenta de planejamento para o CMI, que poderá monitorar, revisar e atualizar seu conteúdo sempre que necessário.

O Dia Nacional do Idoso

Desde 1994, o Estado brasileiro inseriu, oficialmente, a figura do idoso na política nacional por meio do Conselho Nacional do Idoso, consolidado pela Lei nº 8.842. Desde então, o Dia do Idoso passou a ser celebrado em 27 de setembro.

Contudo, em 1º de outubro 2003, criou-se o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741) e, com isso, redefiniu-se a data de comemoração das conquistas da população idosa. A partir de 2006, o Dia do Idoso no Brasil passou a ser comemorado em 1º de outubro.