Notícias

A secretária de Planejamento e Gestão, Dulce Cazzuni, e o secretário adjunto, Alexandre Guerra, foram convidados para participarem de uma mesa redonda durante a XI Semana de Políticas Públicas (GPP), realizada pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH-USP), nesta quinta-feira (10). 

Mediados pela professora doutora em Ciência Política, Renata Mirandola Bichir, o grupo debateu sobre a atuação da SEPLAG no cotidiano da Prefeitura de Osasco, sobre políticas públicas e sobre os benefícios da gestão orientada por resultados.

Destinado aos estudantes do curso de Gestão Pública e estudiosos do tema, o evento reuniu professores e profissionais da área em mesas redondas com temas diversos, como democratização da informação, políticas sociais, minorias e direitos humanos, e marketing político. 

Técnicos da SEPLAG participaram, entre 3 e 5 de outubro, do VII Congreso Internacional em Gobierno, Administration y Políticas Públicas 2016 (GIGAPP), que aconteceu em Madrid, na Espanha. 

Escrito por Jessica Pavan, Beatriz Kipnis e Bruno Mancini, integrantes do Departamento de Planejamento Estratégico (DEPES), o trabalho Análisis de la participación de la Organización Social de Salud en la Gestión del Hospital Municipal Central de Osasco - São Paulo/ Brasil apresentou as vantagens e dificuldades do processo de gestão compartilhada do Hospital Municipal Central Antonio Giglio por meio de Organização Social de Saúde (OSS). O tema foi abordado, junto com artigos de outros participantes, no grupo de trabalho focado em Promoción del desarrollo local a través de una gestión pública participativa: oportunidades y desafíos para América Latina.

Anual, o GIGAPP reúne gestores públicos e pesquisadores de países da Península Ibérica e da América Latina. De acordo com a organização do evento, o intuito é contribuir com o debate acerca da gestão pública desses países, gerar novos conceitos e ferramentas de gestão, e estimular a criação de marcos de análises em torno de três eixos temáticos: governo, instituições e comportamento políticos; administração e gestão pública; e políticas públicas: análise e avaliação. 

Organizado em quatro âmbitos de atuação distintos, que englobam investigação acadêmica, docência, extensão acadêmica e assistência técnica, o evento reuniu projetos e painelistas distribuídos em dez grupos de trabalho.  

O secretário adjunto da secretaria de Planejamento e Gestão, Alexandre Guerra, e o técnico Rodrigo Coelho expuseram a experiência de criação e atuação da pasta durante o Encontro de Empresas, Professores e Alunos (EEPA), realizado na Pontifícia Universidade Católica (PUC), entre 25 e 27 de outubro.

Mediados pela professora Amélia Corá, o grupo discutiu os desafios da gestão orientada por resultados, o processo de estruturação da Secretaria de Planejamento e Gestão e os avanços obtidos pela pasta, criada em 2013. Ao término da apresentação, o grupo respondeu às perguntas dos alunos presentes.

Destinado a estudiosos e profissionais externos, o evento promove a troca de experiências entre academia e mercado por meio de mesas redondas, palestras e oficinas.

Assista ao vídeo da discussão na íntegra:

A secretária de Planejamento e Gestão, Dulce Cazzuni, participou da abertura do II Congresso de Gestão e Políticas Públicas (CGPOP), nessa quinta-feira (3), na Escola Paulista de Política Economia e Negócios, no Campus UNIFESP Osasco. 

Nesta edição, que se encerra nesta sexta-feira (4), o congresso aborda o tema “Por uma Nova Agenda da Gestão Pública” e os inúmeros desafios que se impõem à Administração Pública. Entre as palestras e trabalhos científicos apresentados, há pesquisas nas áreas de Orçamento e Finanças Públicas; Inovação na Gestão Pública; Planejamento Governamental; Políticas Públicas; Organizações Públicas; Governança, Transparência, Coprodução e Parceria; Participação Social; e Agenda da Gestão Pública para o século XXI.

Durante sua fala, a secretária frisou a relevância do estímulo em aproximar teoria e prática da realidade da gestão pública. “Eventos como este são muito importantes para nós, gestores, e para a academia. Além disso, eles também são importantes para as prefeituras, os estados e a União fazerem parte da formação dos novos gestores públicos em conjunto com as universidades, incorporando a praxis no dia a dia e na construção da agenda da gestão pública”, afirmou Cazzuni. 

A SEPLAG e a Secretaria de Assistência Social (SAS) iniciaram, na última semana, o processo de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Osasco (PMAS), com um encontro dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), trabalhadores e gestores municipais.

De acordo com o diagnóstico que vem sendo construído, o PMAS propõe estratégias para planejar serviços de assistência social acessíveis a todos e todas munícipes. Com duração prevista de dez anos, o plano está embasado nas resoluções da IX Conferência de Assistência Social realizada em 2015, nas Conferências Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, na Resolução CNAS nº 07, de 18 de maio de 2016, e em outros referenciais relacionados ao tema.

Seguindo a metodologia de participação social e construção coletiva adotada pela SEPLAG em planos municipais anteriores, a equipe já realizou quatro encontros – entre junho e julho deste ano –, e tem mais dois marcados para acontecerem em 22 de julho e 5 de agosto.

Ao todo, o grupo de trabalho já se reuniu com trabalhadores dos equipamentos de proteção social básica e rede socioassistencial (CRAS e entidades); com trabalhadores dos equipamentos municipais de proteção social especial de média complexidade e entidades de média complexidade (CREAS, entidades – Pestalozzi, AME, AMEEP, CRMVV); com representantes dos equipamentos municipais de proteção social especial de alta complexidade (abrigos de crianças, adolescentes, idosos, rede privada – Projeto Lar e AMAMOS); e com funcionários municipais alocados na sede da SAS (trabalhadores da gestão).

Os próximos encontros serão sobre os serviços para a população em situação de rua (Centro POP e albergues), em 22 de julho, e com o Conselho Municipal De Assistência Social (discussão sobre o controle social), em 5 de agosto.

Na última sexta-feira, técnicos da SEPLAG e da Secretaria de Educação (SE) se reuniram com os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE) para discutir a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Hortas Urbanas em Osasco.

Ambos os programas fazem parte do processo de desenvolvimento do diagnóstico do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Osasco. Na ocasião, o grupo também estabeleceu uma agenda de trabalho, que compreende encontros para construir um plano de ação para melhorar os programas que envolvem o CMAE. 

Elaborado para o enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional, o plano será estruturado em diretrizes distintas, como "promover o acesso universal da população osasquense à alimentação adequada e saudável, com prioridade para as famílias e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional" e "controlar e prevenir os agravos decorrentes da má alimentação".

Aprovados, recentemente, na Câmara Municipal, os planos municipais Drenagem Urbana; Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto; e de Mobilidade Urbana, foram sancionados pelo prefeito Jorge Lapas e regulamentados por leis municipais. Os respectivos textos e números das leis já foram publicados no IOMO – publicação oficial da prefeitura de Osasco.

Complementares, os planos municipais de Drenagem Urbana e Abastecimento de Água e Tratamento de Esgoto estão inscritos na mesma lei municipal n° 4.764/2016. De acordo com ambos os textos, estipulou-se que o Plano Municipal de Drenagem Urbana tem diretrizes para os próximos 20 anos. Já as modalidades Água e Esgoto, que envolvem objetivos e metas mais complexas, terão duração de 30 anos.

O Plano Municipal de Mobilidade Urbana foi regulamentado pela lei municipal n° 4.765/2016. Segundo as propostas do texto, a nova lei propõe uma visão de cidade a partir da ótica da mobilidade sustentável e integrada, com ações das diversas áreas da prefeitura para melhorar a mobilidade urbana do município na próxima década.

A Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) representou a Prefeitura de Osasco, em 9 de junho, no evento Connected Smart Cities, realizado na cidade do Rio de Janeiro. Com presença de palestrantes e convidados do Brasil e do exterior, o evento anual envolve e engaja empresas, entidades e governos em um encontro focado em inovação e melhorias urbanas.

Inscrita com o projeto Conecta Osasco: conexões inteligentes para a cidade, a SEPLAG enviou Talita Bottas, técnica do Departamento de Planejamento Estratégico e gerente do projeto Conecta, para compartilhar a experiência de Osasco na criação e implementação de um centro de gestão integrada.

Entre os vários eixos temáticos, o Conecta foi selecionado para o painel de discussão Inovação governamental: como promover uma mudança na gestão das cidades, do Eixo Governança. Com discussões sobre formas de enfrentarmos os desafios de proporcionar um desenvolvimento sustentável, a inclusão socioterritorial e a gestão inteligente, o painel teve moderação de Sandro Vieira, diretor presidente do Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP).

De 8 a 10 de junho, a SEPLAG representará a Prefeitura de Osasco no IX Congresso CONSAD de Gestão Pública, que será realizado em Brasília. Organizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração, que reúne administradores públicos de todo o país, o evento é considerado um dos mais importantes na área da gestão pública.

Com 50 painéis de discussões temáticas, o comitê organizador do CONSAD selecionou 150 artigos acadêmicos de variados estados brasileiros. Dentre os artigos escolhidos, Osasco participará com três textos ligados às ações desenvolvidas na prefeitura e escritos por técnicos da SEPLAG: “O sistema de informações hospitalares (SIH) e a gestão por resultados da atenção básica dos municípios”, de Yuri Camara Batista; “A participação social na elaboração dos planos municipais: desafios, avanços e especificidades – reflexões a partir do caso Osasco”, de Leandro Rezende e Melina Rombach; e “Modernização da gestão a partir do gerenciamento por organização social de saúde: uma análise crítica do modelo implantando no Hospital Central Municipal de Osasco/SP”, escrito por Beatriz Kipnis, Bruno Mancini e Jessica Pavan.  

O texto “Monitora Osasco - sistema de monitoramento e gerenciamento de projetos e indicadores”, escrito por Ariella Gomes, também foi selecionado para compor banco de conhecimento (modalidade sem apresentação).

Convidada pelo Núcleo de Projetos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a SEPLAG participou como palestrante do “Legacy das Olimpíadas Rio 2016: Segurança, Energia e Ambiente para cidades inteligentes”, no Consulado Geral da Itália, no Rio de Janeiro, para compartilhar a experiência da prefeitura na elaboração e implementação do projeto do CONECTA – um centro de inteligência que unificará uma série de serviços executados pelo município.

Dividido em dois módulos, o seminário teve uma intensa agenda de exposições, com apresentações de cases de vários países. Inscrita no painel “Sistemas inteligentes para segurança urbana”, que teve moderação do professor doutor Marco Contardi, a técnica da SEPLAG, Talita Bottas, apresentou os detalhes do CONECTA desde a concepção do projeto.

Além dos detalhes técnicos, a apresentação também discorreu sobre o caráter inovador do CONECTA, que foi enquadrado pelo BNDES, transformando Osasco no primeiro município brasileiro a ter um centro de inteligência integralmente financiado.

O seminário também teve a presença de estudiosos sobre o tema, representes do Comitato Olimpico Nazionale Italiano no Brasil (CONI-Brasile), da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio e Indústria, da revista Comunità Italiana e da AAIB.

A Prefeitura de Osasco participou, de 31 de março a 5 de abril, do V Fórum Mundial da Bicicleta (FMB5), realizado em Santiago, no Chile. Durante o evento, a colaboradora da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Melina Rombach, representou Osasco ao apresentar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Osasco (PMMU) e todas as contribuições que a futura lei municipal implementará em nosso município.

“A presença da Prefeitura de Osasco em um evento desse calibre é muito simbólica, pois mostra o comprometimento da gestão com políticas públicas modernas e alinhadas com o que vem sendo feito mundo afora”, avalia Rombach. Além de colocar nosso município no cenário internacional, o evento também abre oportunidades para “ganharmos expertise no tema”, complementou. 

Produzido em conjunto com a Secretaria de Transporte e com forte participação popular, sobretudo de cicloativistas osasquenses, o PMMU consiste em uma análise minuciosa das modalidades de transporte em Osasco e propõe melhorias para a mobilidade em nossa cidade.

Com base nesse diagnóstico, que contou com um período de consulta e audiência pública, a equipe envolvida na elaboração do PMMU construiu o texto do projeto, que será encaminhado à Câmara Municipal por meio de um projeto de lei. Uma vez apreciada pelo legislativo e sancionada pelo Prefeito Jorge Lapas, a lei terá vigência de dez anos.

V Fórum Mundial da Bicicleta: "Energia humana, poder cidadão"

O Fórum Mundial da Bicicleta foi criado em 2011, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, depois do incidente no qual um motorista atropelou, deliberadamente, dezenas de ciclistas que participavam do Massa Crítica, evento de celebração à bicicleta realizado em mais de 300 cidades pelo mundo. 

Desde então, como forma de relembrar as vítimas, estimular a discussão da bicicleta como agente de mudança e criar uma agenda positiva sobre o tema, o evento já teve quatro edições, duas realizadas em Porto Alegre, uma em Curitiba e a última em Medellín, na Colômbia.

Nesta edição, sob o tema “Energia humana, poder cidadão”, o FMB5 discutiu, entre palestras, oficinas, painéis e estudos, a bicicleta como meio de transporte capaz de estimular transformações, coletivas e individuais, na forma com que as pessoas consomem e interagem no cotidiano das cidades.

Entre os convidados, estavam Paula Bisiau, representante da Secretaria de Transportes de Buenos Aires, que compartilhou sua experiência à frente da implantação das ciclovias na cidade argentina, e o arquiteto dinamarquês Andreas Røhl, da consultoria Gehl Architects, que palestrou sobre sua experiência de celebração da bicicleta como transporte, em Copenhague, e sobre a resistência de alguns setores em relação ao tema.

*Foto do encontro realizado na comuna de Maipú - Chile. (crédito Rachel Schein)

A secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) lançou, na quarta-feira (23), na Sala Osasco, a plataforma digital do Banco de Indicadores da Cidade (BIC) para funcionários da Prefeitura.   

Desenvolvido por técnicos do Departamento de Estudos e Pesquisas, Indicadores e Metodologia de Sistemas Informatizados (DEPI), o BIC reúne, de forma sistemática e comparativa, mais de 100 indicadores oficiais sobre a cidade de Osasco. Para compor essa rica base de dados, o DEPI organizou e construiu inúmeros indicadores fornecidos por fontes oficiais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Educação (MEC), Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) e por outras instituições diversas, inclusive secretarias da própria Prefeitura.

Disponível no www.bic.osasco.sp.gov.br, o site é estruturado em campos de busca divididos por temáticas diversas, como demografia, educação, saúde, economia, meio ambiente, qualidade de vida e segurança.  Com atualizações constantes, o BIC tem potencial para se tornar uma importante ferramenta de auxílio na gestão planejada do município.

Abrindo o encontro, a secretária de Planejamento e Gestão, Dulce Cazzuni, destacou a relevância do projeto e seu “caráter participativo”. “O BIC é um importante meio de comunicação com os cidadãos e uma plataforma amigável, com a qual todos os parceiros, sejam da Prefeitura ou não, podem interagir e sugerir contribuições”, ressaltou.

Ainda de acordo com Cazzuni, o BIC também chega em hora oportuna ao trazer mais clareza aos dados operacionalizados pela gestão. “Quanto mais publicidade damos aos dados do município, mais alcançamos a transparência em nosso trabalho como gestores públicos”, concluiu.

Após a abertura, Ronnie Aldrin Silva, diretor do DEPI, conduziu a reunião e apresentou a interface do BIC. Simulando algumas interações possíveis, Silva mostrou à plateia como utilizar o sistema e interpretar os dados disponibilizados. Além de introduzir o site aos presentes, Silva também destacou outras inovações propostas pelo BIC.

“O DEPI sempre recebeu muitas demandas, internas e externas, e nem sempre era possível estabelecer um fluxo de respostas ágil. O BIC enfrenta esse problema ao trazer uma série de informações de forma automatizada e acessível, aproximando o poder executivo do cidadão”, explicou Silva.

Ao longo da apresentação, alguns representantes de outras secretarias já indicaram algumas utilidades que a ferramenta proporcionará ao trabalho executado e também complementaram com sugestões. Em resposta, o diretor do DEPI explicou que esse é o objetivo da ferramenta e que toda sugestão é “bem-vinda” e deve ser enviada à SEPLAG. “O conteúdo será incrementado à medida que novas informações e dados forem atualizados. As atualizações também contemplarão demandas das secretarias, que podem aprimorar a base de dados com suas informações sobre Osasco”, explicou, enquanto mostrava aos presentes como enviar sugestões pelo site.

Além de agrupar todas essas informações, o BIC traz uma relação dos principais equipamentos públicos nos quais a Prefeitura disponibiliza seus serviços, como Unidades Básicas de Saúde, Centros de Inclusão Digital (CIDs) e creches.