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A Prefeitura de Osasco lançará, quarta-feira (23), às 9h, na Sala Osasco, o Banco de Indicadores da Cidade (BIC) para a população e funcionários de todas as secretarias.

Desenvolvido por técnicos do Departamento de Estudos e Pesquisas, Indicadores e Metodologia de Sistemas Informatizados, da Secretaria de Planejamento e Gestão, o BIC é uma nova plataforma digital que reúne, de forma sistemática e comparativa, mais de 100 indicadores oficiais sobre a cidade de Osasco. 

Disponível no www.bic.osasco.sp.gov.br, o site é estruturado em campos de busca divididos por temáticas diversas, como demografia, educação, saúde, economia, meio ambiente, qualidade de vida e segurança.  Com atualizações constantes, o BIC terá potencial para se tornar uma importante ferramenta de auxílio na gestão planejada do município.

Além de agrupar todas essas informações, a base de dados também cria uma nova fonte oficial de consulta para a população em geral, com o georrefenciamento dos principais equipamentos públicos nos quais a Prefeitura disponibiliza seus serviços, como Unidades Básicas de Saúde, Centros de Inclusão Digital (CIDs) e creches.

A Prefeitura de Osasco promove, com apoio técnico da Secretraria de Planejamento e Gestão, um chamamento público, disponível até 31 de março, para selecionar entidades sem fins lucrativos e dedicadas a serviços voltados a finalidades de relevância pública e social, para gerenciar os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) 1º de Maio e Santa Rita. As entidades que se inscreverem também deverão ter experiência comprovada em ações direcionadas à promoção da cultura, esportes, lazer, inclusão social, ou atividades similares.

Entre as exigências previstas no Termo de Colaboração, que será celebrado entre as instituições selecionadas e a Prefeitura, estão o pleno gerenciamento, bem como o funcionamento e o estímulo ao uso e ocupação dos equipamentos públicos pela comunidade.

O Termo de Colaboração ainda estabelece a parceria como execução de atividades de natureza não continuada, em regime de mútua cooperação com a Municipalidade de Osasco, que será a gestora da política pública e orientadora dos programas ou planos setoriais das áreas, conforme especificações discriminadas no Edital e documentos anexados a seguir.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Anexos Edital de Chamamento nº 1/2016 - SEPLAG 

Atas Publicadas - Edital de Chamamento Público

Atas de Abertura e Julgamento Envelope nº 1
Atas de Abertura e Julgamento Envelope nº 2

A SEPLAG apresentou, nesta segunda-feira (29), uma nova versão da Avaliação Estratégica do Ciclo de Planejamento Estratégico do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 ao Prefeito Jorge Lapas, para avaliar os resultados esperados e obtidos pela gestão e para traçar estratégias mais assertivas para finalização dos projetos em andamento.

A metodologia adotada na construção do texto, baseada na gestão por resultados, induz que, no processo de desenvolvimento das estratégias, os objetivos são mensurados pelos indicadores e viabilizados pelos projetos estratégicos, conforme o Acordo de Resultados pactuado com cada secretaria.  Por meio do acompanhamento dessas duas categorias (Indicadores e Projetos Estratégicos), são atribuídas notas compostas por diferentes critérios e gerados gráficos que permitem avaliar como está a execução de determinada estratégia: acertada com execução precária, acertada com boa execução, equivocada com alcance de resultados ou equivocada com desperdício de recursos e esforços.

Gráfico de Avaliação Estratégica:

Após a reunião com o Prefeito, a SEPLAG sistematizará as avaliações em boletins para cada Eixo Estratégico e discutirá os avanços e os desafios obtidos até o momento com as respectivas secretarias. De acordo com a equipe técnica responsável pelo balanço, a avaliação trará levantamentos importantes para auxiliar na discussão dos rumos que devem ser tomados na manutenção, reforço ou mesmo correção de rotas do planejamento estratégico.

Segundo Dulce Helena Cazzuni, secretária de Planejamento e Gestão, esse trabalho analítico é uma importante ferramenta para que os gestores acompanhem os projetos de forma mais criteriosa. “Uma gestão técnica e guiada por resultados analisa todas as etapas de implementação de seus projetos, fazendo as ponderações e as alterações necessárias. Essa autoanálise demonstra um governo qualificado e comprometido com a eficiência”, afirma.

Os boletins finais serão divulgados em breve, no site da SEPLAG. 

Em novembro, a gerente de captação de recursos do Departamento de Fortalecimento Institucional da SEPLAG, Valderez Maria dos Santos, e técnicas das secretarias da Educação e de Finanças, Arlete Curvelo Santi e Carine Donizete Simões, respectivamente, representaram a Prefeitura de Osasco na oficina de prestação de contas dos convênios realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília.

Com intuito de aproximar os gestores municipais e o FNDE, o evento serviu para que o órgão esclarecesse dúvidas e questões específicas que dificultam a gestão dos programas federais pelos municípios. As oficinas também tiveram espaço para treinamento sobre o processo de prestação de contas on-line – Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

Além das mesas redondas com diversos profissionais de áreas estratégicas do FNDE, a programação do evento também contemplou atendimento exclusivos às equipes presentes. O grupo enviado pela Prefeitura de Osasco discutiu temas importantes e conseguiu sanar restrições e divergências referentes à liberação de recursos para a continuidade das obras das creches do município. 

Estudantes do mestrado profissional em Gestão e Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Bruna Cerqueira, Flávia Rolim e Guilherme Fracarolli, apresentaram, nesta quarta-feira (16), seu trabalho de conclusão da pós-graduação para técnicos da SEPLAG, em uma sala do Centro Público de Economia Popular e Solidária. 

Intitulada “Gestão por Resultados: Disseminação e Engajamento dos Servidores para Implementação do Planejamento Estratégico Municipal. Propostas à Prefeitura Municipal de Osasco”, a dissertação tem como objetivo, em linhas gerais, desvelar novas maneiras de disseminar o planejamento estratégico proposto pelos acordos de resultados, firmados ao início da gestão, para todo o corpo técnico da prefeitura.

Ao introduzir o grupo, o secretário-adjunto da SEPLAG, Alexandre Guerra, doutorando em Administração Pública e Governo, pela FGV, ressaltou a relevância do trabalho, que utilizou a atuação da Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Osasco entre outras secretarias de outros municípios. “A dificuldade de informar e engajar todos os funcionários sobre o planejamento proposto é um ponto que acaba reduzindo nosso potencial”, afirmou.

Após a apresentação, os técnicos presentes discutiram alguns aspectos do trabalho e trocaram experiências com os autores, que também discorreram sobre as propostas que estruturaram para a solução dos problemas identificados por eles. Em breve, a dissertação estará disponível em nossa seção de publicações. 

De 30 de novembro a 2 de dezembro, Anny Medeiros, Vilma Silva e Pedro Coelho, técnicos do Departamento de Fortalecimento Institucional da SEPLAG, representaram a Prefeitura de Osasco no I Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa no Campo de Públicas – I ENEPCP, realizado em Brasília.

Em formato de conferência, o evento contou com dois artigos da SEPLAG:  Regras universais e realidades locais - uma análise das transferências voluntárias em Osasco/SP, de autoria de Anny Medeiros e Vilma Silva; e Reforma administrativa e internalização de estratégias de monitoramento: um estudo de caso da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Osasco/SP, de autoria de Ana Carolina Costa da Silva, Cintia Natacha Takahashi, Pedro Roberto Coelho da Silva e Priscila Moreira dos Santos.

O I ENEPCP reuniu as principais instituições do campo de gestão de políticas públicas no Brasil e sua primeira edição buscou alternativas que auxiliem os gestores a enfrentar os desafios da esfera pública no século XXI. 

Em 1º de dezembro, o secretário-adjunto da SEPLAG, Alexandre Guerra, e o diretor do Departamento de Gestão, Acompanhamento de Resultados e Orçamento Público (DEGA), Luiz Ambrozio, participaram, na Câmara Municipal, de uma audiência pública para apresentar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016.

Durante o encontro, o diretor do DEGA divulgou os estudos e análises desenvolvidas para a elaboração da LOA 2016 e destacou sua importância. “A LOA prevê as receitas e define todos os gastos da Prefeitura, como o pagamento da folha de funcionários e as contas de consumo”, exemplificou.

Enviada à Câmara Municipal por meio do Projeto de Lei 87/2015, a LOA para o próximo ano fiscal deve, de acordo com a agenda do legislativo, ser votada ente 15 e 17 de dezembro deste ano.